Dispensa04/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RAIMUNDO NOGUEIRA · Horizonte/CER$ 62 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA RECAPEAMENTO DA AVENIDA HONORATO ZILLI, TRECHO ENTRE A RUA BENTO GONÇALVES E 50M APÓS A RUA RIZZIERI DE CARLI, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, COM ÁREA DE 7.756,00M², POR INTERMÉDIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095569) E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 794 mil
Dispensa21/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM ANÍSIO TEIXEIRA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS HOSPITAL AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Dispensa26/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 43 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.384 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 308 mil
Dispensa29/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ · Cascavel/CER$ 33 mil
Inexigibilidade22/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Repasse de Recursos FUNPDEC para Ações de Resposta (Financeira e Material) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa29/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA · Horizonte/CER$ 400
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 600 mil
Dispensa18/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCOLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa29/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 9 mil
Dispensa22/07/2026REPASSE DE RECURSO DESTINADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E BENEFICENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS – KALON, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ANDREA DE JESUS.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Dispensa27/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM ANTONIETA SIQUEIRA · Fortaleza/CER$ 35 mil
Inexigibilidade21/07/2026Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para repasse de recursos financeiros destinados à prestação de serviços de assistência social conforme cronograma do plano de trabalho.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 20 mil
Dispensa10/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO · Crato/CER$ 17 mil
Inexigibilidade21/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Dispensa16/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008151552026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.679 DE 23 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Dispensa05/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE · Horizonte/CER$ 930
Inexigibilidade21/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008130312026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Dispensa28/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 18 mil