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201 resultados para "REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO"

Inexigibilidade28/04/2026

Celebração de parceria institucional, por inexigibilidade de licitação, mediante repasse de recursos financeiros a título de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sabinópolis, inscrita no CNPJ nº 04.503.6770001-01, para custeio de ações de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Município de MaterlândiaMG

MUNICIPIO DE MATERLANDIA · Materlândia/MGR$ 249 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Celebração de parceria de colaboração com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CORUMBATAÍ DO SUL – APROCOR, inscrita no CNPJ sob o nº 95.640.017/0001-10, com sede na Rua Guarani, nº 120, centro, cep.: 86.970-00, Corumbataí do Sul – Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 930/2021, para o repasse de recursos financeiro para cobertura das despesas com a implementação de ações pertinentes a realização do Rodeio em comemoração ao 39º aniversário do Município de Corumbataí do Sul – Pr, 19ª Festa do Maracujá e 20ª Festa do Cabrito Apressado, nos dias 22, 23 e 24 de Maio de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.

Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 400 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Formalização de repasse de recursos financeiros à Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR), inscrita no CNES nº 2586525, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O recurso é proveniente da Portaria GM/MS nº 7.492, de 07 de julho de 2025 (SEI nº 6833848), destinada ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Proposta nº 36000670660202500 e da Emenda Parlamentar nº 40660006.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 80 mil
Dispensa22/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.

GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi
Inexigibilidade17/04/2026

Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.

SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Atendimento e assistência a animais de rua, cães e gatos abandonados e resgatados no perímetro do município de Piên, para posterior encaminhamento a adoção, vinculada ao Movimento Independente pelos Animais, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025 das Vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.

SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, entidades privadas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos, interessadas (credenciadas via SUS) em participar de forma complementar pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com repasse de recursos financeiros, pelo Município de Anchieta/SC, para prestação de serviços hospitalares, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 600 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Vereadores Almir Pedro Mielke, Gabriel Busch, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Seandra Cordeiro de Oliveira, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Aldo Rui Alves de Lima e Kelvin Michael da Silva.

SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 181 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para a Inclusão e Promoção Social, vinculada à Associação Despertando Estrelas, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Altevir Antônio Minikovski, Kelvin Michael da Silva, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Aldo Rui Alves de Lima e Seandra Cordeiro de Oliveira.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 96 mil
Inexigibilidade07/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ESPAÇO ACOLHER", VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ONDE TODOS OS EVENTOS DA INSTITUIÇÃO SERÃO REALIZADOS COM A DEVIDA SEGURANÇA E ACOLHIMENTO.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 380 mil