Inexigibilidade23/02/2026Requisição para a contratação de 02 (duas) inscrições de servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa13/02/2026A presente requisição visa à contratação de empresa especializada para captação de imagens aéreas por drone durante o Fest Verão 2026, com o objetivo de registrar a estrutura, o público e as atrações realizadas na Praça da Basílica e no bairro da Barra do Ribeira, possibilitando a divulgação institucional do evento, a valorização do ambiente local e a utilização do material em ações futuras de promoção turística e institucional do Município.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Dispensa11/02/2026Requisição para a contratação de prestação de serviços de transporte e mudança, visando a transferência da sede do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CEMAEE, atualmente instalado na Avenida Pátria, nº 415, Centro, para o novo endereço no Campus da Universidade de Passo Fundo (UPF), Rua Diamantino Tombini, nº 300, Bairro Oriental, a ser realizada durante o mês de fevereiro de 2026.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 17 mil
Dispensa04/08/2026encerradoTrata-se de requisição ao compras para Contratação direta, através da dispensa de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 75, inc. II da Lei n.º 14.133/2021, para confecção e aquisição de blocos de notificação para atender a demanda dos Conselhos Tutelares (Leste e Oeste) do Município de Gravataí/RS. Reserva manual de dotação: 7616.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoTrata-se de Requisição de Compra para contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de veículos para a Secretaria da Saúde, que são: 2 veículos tipo passeio (5 lugares) e um veículo Ambulância tipo suporte básico.Tais aquisições serão feitas por procedimento licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa de valor total geral: R$ 605.076,66 ---02 VEÍCULOS DE PASSEIO (5 LUGARES) EMENDA PARLAMENTAR - Valor R$ 195.032,00 Código Contabil: 14363, Conta bancária: 5690003123-9 __ COMPLEMENTAÇÃO - R$ 81.094,66 Código Contabil: 3671, Conta bancária: 6891-8 ____________________________________________________________________________ AMBULÂNCIA (TIPO B) EMENDA PARLAMENTAR - Valor R$ 312.730,00 Código Contabil: 14362, Conta bancária: 569570495-9 __COMPLEMENTAÇÃO - Valor R$ 16.220,00 Código Contabil: 14333, Conta bancária: 574711293-3Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 605 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoTrata-se de Requisição de Compras para contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para reforma de espaço físico de prédio na unidade de saúde São Rafael (telhado, etc.). O procedimento de contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21. Valor total de estimativa de gasto: R$ 12.332,32, Código contábil: 10.461, Conta bancárria: 575843716-2Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 12 mil
Dispensa26/06/2026encerradoREQUISIÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO DE VETEANOS, COM APOIO DA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURASECJUCET - JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ceres/GOR$ 10 mil
Dispensa20/04/2026CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR - Requisição 1748/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS · Cruz Alta/RSR$ 8 mil
Dispensa13/02/2026A presente requisição visa viabilizar a contratação de serviços de transmissão ao vivo (via YouTube) e gravação integral, contínua, sem cortes e sem edição da Reunião do Comitê das Bacias Hidrográficas do Vale do Ribeira, a ser realizada em 30/01/2026, no Prédio dos Toledos, das 08h às 13h, garantindo a ampla publicidade, transparência e o registro completo do evento para consulta posterior e arquivo institucional, com necessidade de operação técnica especializada, fornecimento de equipamentos, montagem e desmontagem para assegurar qualidade e continuidade do serviço.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026A presente requisicao tem como objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para elaboracao de projeto eletrico e luminotecnico do portico de acesso do municipio.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 17 mil
Dispensa17/08/2026A presente requisicao tem como objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para elaboracao de projeto civil para fechamento da quadra de esportes da EMEF. Caminhos do Aprender assim como revisao de projeto eletrico ja existente.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026Trata-se de procedimento de contratação tendo como objeto a requisição de serviços de uma empresa terceirizada e especializada para realizar uma limpeza emergencial no Viveiro de Mudas Municipal de Borá.PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 655
Inexigibilidade30/07/2026A presente requisicao tem por objeto a contratacao da empresa DELIZ PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ n 24.540.852 0001 30 representante exclusiva da Banda Cia Show 4 para realizacao de Show Baile no dia 05 de setembro previsao de inicio as 21h e duracao de 3h no Clube dos Motoristas. Este evento faz parte da programacao comemorativa do mes de setembro promovida pelo Municipio de Fagundes Varela RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 22 mil