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293 resultados para "Repetição - CONTRATAÇÃO DE"

Pregão - Presencialregistro de preços19/03/2026encerrado

REPETIÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 710 E DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO, VINCULADO AO PROCESSO Nº 202400010005281

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mundo Novo/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade16/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA EM CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DESTINADA À REVISÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ANÁLISE TÉCNICA DAS RUBRICAS QUE COMPÕEM A FOLHA DE PAGAMENTO E ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ADESÃO A PARCELAMENTOS E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR CONSOLIDADO DA DÍVIDA, ESPECIALMENTE QUANTO A JUROS, MULTAS E ENCARGOS LEGAIS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO VINCULADA EXCLUSIVAMENTE À ECONOMIA EFETIVAMENTE OBTIDA ATRAVÉS DE REDUÇÃO DO PASSIVO E/OU ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. "AD EXITUM" NO PERCENTUAL DE 20%

Prefeitura Municipal de Terezinha · Terezinha/PER$ 20