Dispensa09/06/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de 1.164,06 Certificados i-REC, bem como os serviços acessórios de registro, validação e nomeação definitiva (retirement) em favor da ETIPI em plataforma oficial reconhecida, garantindo a rastreabilidade e a mitigação das emissões de Escopo 2 do exercício de 2025.EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, VALIDAÇÃO, CORREÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA BASE CADASTRAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM, ABRANGENDO A VERIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE DADOS AUSENTES REFERENTE A IDENTIFICAÇÃO FISCAL (CPF, CNPJ, ENDEREÇO, TITULARIDADE) E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E ESTRUTURAÇÃO DE DADOS FALTANTES.CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉM · Belém/PAR$ 158 mil
Dispensa08/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SEM TOKEN, DESTINADO A USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS NORMAS DA ICP-BRASIL, PARA CERTIFICAÇÃO DO TIPO E-CNPJ, A1, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES E DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RNPrefeitura Municipal de Ceará-Mirim · Ceará-Mirim/RNR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E VALIDAÇÃO PRESENCIAL DE UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CNPJ MODELO A1 EM FORMATO ARQUIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021GERAL · Aparecida/SPR$ 175
Dispensa13/03/2026Aquisição de serviços de emissão e validação de certificados digitais do tipo A1, pessoa jurídica, com validade de 01 (um) ano, no padrão ICP-Brasil, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Consórcio.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU - CISVAL · União da Vitória/PRR$ 168
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) certificados digitais ECNPJ do tipo A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, com fornecimento de mídia criptográfica tipo Token USB para armazenamento do certificado, devendo estar incluso o serviço de emissão e validação, para atendimento da demanda da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora – PROCON/JF, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade de Contratação Direta, com critério de julgamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 320
Dispensa03/03/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos encarregada da integração entre os estagiários e a Câmara Municipal de Ituporanga, remunerada por taxa de agenciamento/administração de estagiários para os serviços de conferência e validação de documentos, elaboração de contratos e aditivos, convênio com instituições de ensino, manutenção de apólice de seguro de vida e suporte jurídico no processo.CMI - Camara Municipal de Vereadores · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoContratação de serviços especializados para o desenvolvimento, validação, manutenção, configuração, implantação, operação e sustentação de soluções em Inteligência Artificial (IA) e análise de dados, na forma de serviços continuados, presenciais e não presenciais, conforme as métricas e padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2,5 mi
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa credenciada junto à ICP-Brasil para prestação de serviços deemissão, renovação e validação de certificados digitais, com fornecimento de mídiascriptográficas, com tipo token (USB) e sem token e atendimento presencial nas dependências da Câmara Municipal ou por videoconferência (remoto), para uso institucional dos Servidores, Gestores e Vereadores deste Poder Legislativo.CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA · Boa Esperança/ESR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E VALIDAÇÃO PRESENCIAL DE UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF MODELO A1 EM FORMATO ARQUIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.GERAL · Aparecida/SPR$ 98
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE PROCESSAMENTO, VALIDAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS CONTÁBEIS, ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E DE PESSOAL, INCLUINDO: PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DAS CARGAS OBRIGAGER-AGENCIA REGULADORA D SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOP · Sinop/MTR$ 64 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA DE VEREADORES, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (IPAM), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC).MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS · Águas Mornas/SCR$ 23 mil