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249 resultados para "SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS"

Dispensa11/02/2026

Contratação de prestação de serviços contínuos de publicidade legal junto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo ¿ DIO/ES, tais como: serviços de publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, Instruções, Portarias, Decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Polícia Civil do Espírito Santo

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa22/05/2026

Contratação de serviços especializados para o fornecimento de recortes e publicações impressas oficiais para o acompanhamento das demandas judiciais e administrativas na quais o CREMEB figura como parte interessada, em âmbito nacional. Realização do serviço de pesquisa, leitura e seleção para fornecimento dos recortes das publicações oficiais dos diários de justiça em âmbito nacional em nome do CREMEB.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Trata-se de contratação da Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00, para prestar o Serviço de Publicações de Atos Oficiais em Diário Oficial da União (DOU), uma vez que Imprensa Nacional possui competência institucional exclusiva para editar e comercializar o DOU, por ser um órgão específico e singular, integrante da estrutura da Casa Civil da Presidência da República, possuindo, por força normativa e legal o monopólio deste serviço em todo o território nacional, conforme disposto, a exemplo, na Lei que regulamenta as licitações no âmbito da Administração Pública, visando atender a Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, por meio de dotação orçamentária do Gabinete do Prefeito.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 30 mil