Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E APOIO ADMINISTRATIVO NO SETOR DE LICITAÇÕES, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CADASTRO EM SISTEMAS ESPECÍFICOS.Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 58 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em saúde e segurança do trabalho, de acordo com as normas vigente da área, para elaboração de laudos técnicos e relatórios específicos de programas de segurança e saúde ocupacional e envio dos eventos de SST ao e-social.Câmara Municipal · Conceição das Pedras/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e prática), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e prática) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 006/2002 e Lei Complementar nº 187/2024).SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e de títulos), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 088/2012 e Lei Complementar nº 187/2024).SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RELAÇÃO AO MERCADO FINANCEIRO, especificamente voltados à consultoria e controladoria necessária na carteira de investimentos, abrangendo a elaboração e acompanhamento da Política Anual de Investimentos (PAI), estudos de convergência entre ativos e passivos (ALM), análise de riscos, controladoria e emissão de pareceres técnicos de credenciamento de instituições e fundos, em estrita observância à Resolução CMN nº 5.272/2025 (que aprimorou as diretrizes da Resolução CMN nº 4.963/2021) e suas alterações; bem como à Portaria MTP nº 1.467/2022 (e suas atualizações posteriores, como a Portaria MPS nº 2.582/2025), que consolidou as normas gerais de organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, visando proporcionar aos gestores ferramentas de gerenciamento, controle e subsídios para tomada de decisão nos assuntos relacionados ao mercado financeiro do Issem-Previdência (FMPS) do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais – Issem, autarquia do Município de Jaraguá do Sul.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 86 mil
Dispensa08/06/2026OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem daPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, PARA CAPACITAR E DESENVOLVER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE PARA PLANEJAR E EXECUTAR A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA MINUTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES.Camara Municipal de Tacaimbo · Tacaimbó/PER$ 42 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes a elaboração do Projeto de Regularização Fundiária e Consultoria/Assessoria de todas as etapas da REURB – Regularização de Interesse Social e/ou Interesse Específico, para regularização de 350 (trezentos e cinquenta) imóveis urbanos situados no município de Indiara-GOFUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 179 mil
Inexigibilidade13/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZÇÃO FUNDIÁRIA E CONSULTORIA/ASSESSORIA DE TODAS AS ETAPAS DA REURB- REGULARIZAÇÃO DE INTERRESE SOCIAL E/OU INTERESSE ESPECÍFICO, PARPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multiprofissionais, que promova orientação preventiva e consultiva para auxiliar a equipe de servidores que compõem a Câmara Municipal de Capivari, especificamente nas áreas relativas a Planejamento Orçamentário e Contabilidade, Pessoal e Recursos Humanos, Licitações e Contratos Administrativos, bem como serviços de suporte na elaboração de manifestações e defesas da perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Câmara Municipal De Capivari · Capivari/SPR$ 162 mil
Inexigibilidade07/01/2026Aquisição da 2º etapa do Curso de Capacitação sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, voltado para a elaboração do segundo Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Embu das Artes. Este curso se destina a atender às demandas específicas do Serviço de Medidas Socioeducativas realizado no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), visando capacitar os membros da Comissão Intersecretarial e os profissionais da rede que atuam com Medidas Socioeducativas, conforme preconizado pelo Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas – SINASE.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade30/04/2026Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos especializados, necessários à implantação de unidade hospitalar no Município de Baixa Grande/BA, contemplando sistemas técnicos específicos indispensáveis ao funcionamento adequado da unidade de saúde.Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 40 mil