Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 2,7 mi
Dispensa21/01/2026AQUISICAO DE TRAVA OLHAL DE PORTA E GUIA DE PORTA PARA O VEICULO MERCEDES BENZ 471 CDI PLACAS JDJE307 PATRIMONIO 10732 PERTENCENTE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DE BOA VISTA DO CADEADO. AS PECAS SAO NECESSARIAS PARA MANUTENCAO CORRETIVA DEVIDO AO DESGASTE QUE COMPROMETE A SEGURANCA NO USO DAS PORTAS. A SUBSTITUICAO E URGENTE PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO VEICULO E A INTEGRIDADE DOS ALUNOS TRANSPORTADOS. A MEDIDA VISA MANTER A QUALIDADE DO SERVICO PRESTADO E PRESERVAR O PATRIMONIO PUBLICO. O MESMO ENCONTRA SE EM GARANTIA E O SERVICO DEVE SER REALIZADO EM AUTORIZADA NO CASO A MECASUL DE IJUI RS. e Solicito servico de mao de obrareferente a troca das travas e guias de porta da van escolar JDJ3E07 patrimonio 10732 por se tratar de item essencial a seguranca dos alunos transportados. O defeito compromete o fechamento adequado da porta oferecendo riscos. O veiculo encontra se em periodo de garantia. Solicitacao complementar a REQ 848 2025EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 370
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, POR MEIO DOS CANAIS DISPONIBILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO INTERNET BANKING, AUTOATENDIMENTO, PIX, CORRESPONDENTES CAIXA AQUI E CASAS LOTÉRICAS, ABRANGENDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO DE DADOS, ENVIO DE ARQUIVO RETORNO, REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL COM O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS CREDENCIAMENTOS BANCÁRIOS JÁ EXISTENTES.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Caxambu/MGR$ 5
Dispensa13/02/2026A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social-MCMV FNHIS Sub 50, a serem construídas no Conjunto Habitacional Beira Rio, Distrito de Beira Rio, no município de São Gonçalo do Abaeté MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme Contrato de Repasse n 9898792025-operação n: 1103.790472025MCIDADESCAIXA, projetos, planilha orçamentária e documentos complementares em anexo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV FNHIS Sub 50, a serem construídas no Conjunto Habitacional “Beira Rio”, Distrito de Beira Rio, no município de São Gonçalo do Abaeté /MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme Contrato de Repasse nº 989879/2025 – operação nº: 1103.790-47/2025/MCIDADES/CAIXA, projetos, planilha orçamentária e documentos complementares em anexo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, nas modalidades marmitex e self-service (à vontade), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais: SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMAM, do Município de Corumbiara/RO, a serem fornecidas, no caso do self-service, em estabelecimentos próprios da contratada localizados no Município de Corumbiara (Sede e Distrito de Vitória da União), bem como nos Municípios de Vilhena e Cerejeiras, e, no caso do marmitex, mediante entrega no perímetro urbano da Sede e do Distrito de Vitória da União, no Município de Corumbiara/RO, no local indicado na requisição, com a finalidade de assegurar condições adequadas de alimentação aos servidores, colaboradores e participantes envolvidos em atividades institucionais, operacionais, assistenciais, educacionais e administrativas, especialmente durante deslocamentos, atividades externas, reuniões, capacitações e treinamentos, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo n°. 254/2026/SEMOSP.MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 269 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação, sob o regime de execução semi-integrada, de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, bem como à elaboração, execução e obtenção das aprovações dos projetos e das obras de infraestrutura necessárias ao empreendimento, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Básico, anexos aos autos. Os recursos financeiros para a execução do objeto são oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conforme Termo de Compromisso nº 970953/2024/MCIDADES/CAIXA, complementados por recursos próprios do Município.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9,4 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma da Casa de Acolhimento a Mulher Colombense, localizada na Rua Pedro Fiorese, nº 133, Águas Fervidas, Colombo/PR, área de intervenção de 1.033,71 m², com execução dos serviços de: serviços preliminares, administração de obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenaria, divisória, muros e fechos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas, telefonia e sistema de proteção contra descargas atmosféricas, instalações hidrossanitárias, gás GLP, prevenção contra incêndios e aparelhos, revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas, pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos, limpeza final e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetosDepartamento de Serviços Públicos · Colombo/PRR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma da Casa de Acolhimento a Mulher Colombense, localizada na Rua Pedro Fiorese, nº 133, Águas Fervidas, Colombo/PR, área de intervenção de 1.033,71 m², com execução dos serviços de: serviços preliminares, administração de obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenaria, divisória, muros e fechos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas, telefonia e sistema de proteção contra descargas atmosféricas, instalações hidrossanitárias, gás GLP, prevenção contra incêndios e aparelhos, revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas, pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos, limpeza final e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetosDepartamento de Edificações e Obras Cívis · Colombo/PRR$ 2,1 mi
Inexigibilidade21/07/2026Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria preventiva, no campo do Direito Público/Administrativo e, especialmente, no apoio e suporte técnico à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro para assessorar na elaboração das justificativas dos itens impugnados pelas Unidades Técnicas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, defesas complementares, memoriais, recursos ordinários, pedidos de reconsideração, agravos, embargos de declaração, pedidos de exames, sustentações orais e demais medidas cabíveis que se façam necessárias no acompanhamento, representação e auxílio na elaboração de defesas ou nas orientações preventivas advindas de normas ou jurisprudência do TCESP das diversas áreas de atuação como a de licitações e contratos administrativos, convênios, controle interno, planejamento e políticas públicas, pessoal, cumprimento de determinações constitucionais à lei orgânica, às instruções e determinações do TCESP ou sobre as auditorias ordinárias ou fiscalizações ordenadas, entre outros aspectos gerais de matéria jurídica afetas à Câmara Municipal de Cruzeiro, sempre por solicitação e gestão da Procuradoria Jurídica da Casa.GERAL · Cruzeiro/SPR$ 135 mil
Dispensa09/01/2026Aplicativo ou software que esteja disponível de forma online, acessado por qualquer dispositivo móvel, inclusive em forma de APLICATIVO PARA ANDROID E IOS; que gere relatórios de acompanhamentos dos cadastros individuais por microárea; que permita acompanhamento de pessoas visitadas por ACS; que permita monitoramento e avaliação dos resultados (escore e classificação) dos indicadores de desempenho de qualidade da APS estratificado por município, equipe e microárea; que viabilize o acompanhamento dos atendimentos no âmbito do cofinanciamento federal da APS; que auxilie gestores e profissionais de saúde no monitoramento e avaliação das ações de saúde no território; que permita a identificação dos cadastros duplicados de cidadãos dentro do e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que identifique unicamente o cidadão, mesmo quando existir duplicação do cadastro; que mostra os cidadãos não vinculados às equipes de APS dentro do e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que lista os cidadãos com CNS inválidos ou com falta de CPF no Cadastro Individual; que monitora o envio de dados do aplicativo (e-SUS Território ou sistema particular) dos ACS para o sistema e-SUS PEC ou PEC Centralizador; que cruza os dados dos profissionais de saúde cadastrados no e-SUS PEC e no SCNES para que os dados dos atendimentos na APS sejam validados e enviados com sucesso para o sistema SISAB do Ministério da Saúde; que identifica os cidadãos que estão com vacinas atrasadas; que permitem aos profissionais e gestores identificarem as famílias que estão em situação de insegurança alimentar; que permite aos gestores e profissionais o monitoramento dos casos ativos de dengue; que permite monitorar as metas do CEO; que permite aos gestores e profissionais de saúde 12 1.200,00 14.400,00 acompanharem os atendimentos realizados na APS por data e turno; que tenha capacidade para mediar a busca ativa em relação aos diversos tipos de serviços disponíveis na APS facilitando a comunicação entre gestores e profissionais de saúde das equipes; que possibilita a comunicação de dados e informações entre os gestores e os profissionais das equipes de saúde, entre os profissionais da própria equipe, inclusive os ACS; que integra-se com o sistema e-SUS PEC ou PEC Centralizador para a importância dos dados já cadastrados, os quais são necessários à geração da informação que é disponibilizada; que apresenta série histórica dos resultados alcançados pelo município; O aplicativo ou software de Monitoramento e Avaliação não deve ter funcionalidades de Prontuário Eletrônico do Cidadão, isto é, receber entrada ou alteração individualizada de dados digitada por profissional de saúde que realiza atendimento ao cidadão; Deve ser um complemento, não substituto, ao e-SUS PEC ou Sistema Próprio ou Sistema de Terceiro que esteja em funcionamento no município para entregar as funcionalidades de Prontuário Eletrônico do Paciente; Deve se integrar ao e-SUS PEC ou PEC Centralizador Municipal para identificar o sumário de dados que ajudam no monitoramento e avaliação das Ações e Serviços de Saúde na APS com o objetivo de atender aos requisitos do Cofinanciamento federal da APS, mas não deve realizar alterações no banco de dados municipal do e-SUS PEC, ou seja, não deve executar rotinas de criação, atualização ou deletar quaisquer registros ou tabelas do banco de dados do e-SUS PEC ou PEC Centralizador municipal; Deve suprir a falta de relatórios presentes no e-SUS PEC, PEC Centralizador e outros sistemas com relação ao Monitoramento e Avaliação focado nos requisitos do Cofinanciamento federal da APS.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 16 mil