Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 95 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 95 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 95 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CICLO 2, BEM COMO SERVIÇO DE PARECERISTAS TÉCNICOS, COM BASE NO ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 32 mil
Inexigibilidade26/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer de Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil e 1 parecer do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 300
Inexigibilidade25/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 3 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 6 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de Rua, urbanas e periféricas- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 450
Inexigibilidade25/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 1 parecer do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 150
Dispensa25/03/2026CONFORME OFÍCIO Nº 42/2026 DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA REMOTA PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2) NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, COM SERVIÇO DE PARECERISTA PARA TRIAGEM DOS PROJETOS INSCRITOS E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO COMITÊ GESTOR QUE DARÁ A DECISÃO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA-SP.-Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade23/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo e 3 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 400
Inexigibilidade17/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 5 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 8 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais, 4 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil e 2 pareceres do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 1 parecer do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil e 2 pareces do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 250