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231 resultados para "SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor, para prestação de serviços médico-hospitalares especializados em oftalmologia, compreendendo a realização de cirurgias eletivas de catarata e pterígio, destinados ao atendimento de pacientes atendidos pela rede pública municipal de saúde Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 0
Credenciamento03/06/2026268 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA (CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS E DIRETRIZES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB).

Fundo Municipal de Cultura e Lazer · Redenção/PAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o serviço de Oftalmologia do Centro de Especialidades Médicas de Santo Antônio, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, mediante recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 39940020, vinculada à Proposta nº 14026965000125003, destinada ao fortalecimento da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 385 mil
Credenciamento25/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos-hospitalares especializados em Cirurgia Oftalmológica, Ortopédica, Cardiológica de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade, para atendimento hospitalar e ambulatorial em regime de cirurgias eletivas (cirurgias oftalmológicas de média e alta complexidade, cirurgias ortopédicas de média e alta complexidade, cirurgias cardíacas de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade), em todas as faixas etárias, decorrente da Proposta de Incremento MAC nº 36000658361202500 – Emenda Parlamentar 92060001, com base o art. 74, caput da Lei 14.133 de 01/04/21, bem como no disposto no art. 9º, II, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Decreto Municipal nº 574/2023, Portaria nº 90 de 03 de Fevereiro de 2023/GM/MS e Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024, referentes ao Programa Nacional de Redução nas Filas de Cirurgias Eletivas para atender essa demanda específica e o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - componente cirurgias no âmbito do SUS e demais normas pertinentes à espécie.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Maurilândia/GOR$ 256 mil