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246 resultados para "SERVICOS REFERENTE A ASSESSORIA"

Inexigibilidade02/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: CONSULTORIA NA INTERPRETAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, NAS LEIS, NOS TRATADOS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS, INFORMAÇÕES E PARECERES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEMAIS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PREFEITO MUNICIPAL, GESTORES MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 228 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA E SERVICOS ADVOCATICIOS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS, REFERENTES A ATOS DE GESTAO/GOVERNOS, E ATUACAO PREVENTIVA COM A ORIENTACAO E EMISSAO DE PARECERES SOBRE LEGALIDADE E DOS ATOS DE GOVERNO/GESTAO E ATUACAO E ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU INVESTIGACOES INSTAURADOS PELO MINISTERIO PUBLICO SOBRE ATOS RELACIONADOS AO GABINETE DO PREFEITO.

CANITAR PREFEITURA MUNICIPAL · Canitar/SPR$ 97 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ASSESSORIA CONTÍNUA REFERENTES À NORMA REGULAMENTADORA N.º 1 (NR-1) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COMPREENDENDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O INVENTÁRIO DE RISCOS, OS PLANOS DE AÇÃO CORRETIVA, A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E O MONITORAMENTO PERIÓDICO DE CONFORMIDADE NORMATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU · Caririaçu/CER$ 65 mil