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311 resultados para "SOLICITAÇÃO DE CONTRATO POR"

Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PERANTE A JUSTICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVOS AOS BENS E SERVICOS PRESTADOS AO ENTE PUBLICO, QUE NAO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE RE 1.293.453 E REPERCUSSAO GERAL TEMA 1.130, CUJO O BENEFICIO ECONOMICO ESTIMADO PARA O MUNICIPIO NA ORDEM DE R$38.906.483,12 (TRINTA E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DOZE CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 1
Dispensa12/06/2026

contratação de empresa para fornecimento de palco modular metálico desmontável, composto por 24 módulos medindo individualmente 2,00m x 1,00m x 1,00m, formando estrutura final de 8,00m x 6,00m, totalizando 48m² de área útil, incluindo sistema de travamento entre módulos, piso em chapa fenólica de 18 mm, estrutura em aço carbono, soldagem MIG, pintura anticorrosiva e todos os acessórios necessários à montagem e utilização, destinado à utilização em eventos culturais, turísticos, esportivos, institucionais e comunitários promovidos pelo Município de Vespasiano Corrêa/RS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e especificações e quantitativos estruturais descritos abaixo: Item Descrição Unidade Quantidade 01 TUBO 80X80*1,50 (BARRA 6M) Barra 16 02 TUBO 40X80*1,50 (BARRA 6M) Barra 24 03 TUBO 30X60*1,50 (BARRA 6M) Barra 12 04 CHAPA L 80X80X100*4mm (UNID) unidade 96 05 FERRO CHATO 5/8*1* 8/(BARRA DE 6M) unidade 24 06 CANTONEIRA ¾*1/8 (BARRA 6M) Barra 1 07 PARAFUSO M12X4mm unidade 200 08 PORCA M12 (CENTO) unidade 200 09 CHAPA FENÓLICA PLASTIFICADA 2MX1M unidade 24 10 PONTEIRA PVC EXTERNA (80X80) (UNID) unidade 96 11 MÃO DE OBRA Horas 100

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 23 mil
Dispensa21/05/2026

contratação de empresa para prestação de serviço de profissional médico ginecologista para realização de consultas e atendimentos especializados à população do município de Vespasiano Corrêa, junto à Unidade Básica de Saúde São Luís. Os atendimentos serão realizados em consultório localizado nas dependências da UBS, mediante agenda previamente organizada pela recepção da unidade de saúde. O profissional será responsável pela realização de consultas ginecológicas, avaliação clínica, solicitação e interpretação de exames, prescrição de tratamentos e medicamentos, realização de encaminhamentos quando necessário, além do acompanhamento e orientações relacionadas à saúde da mulher, prevenção de doenças ginecológicas, planejamento familiar e demais demandas pertinentes à especialidade. A carga horária será de 05 (cinco) horas semanais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade06/08/2026

contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área esportiva, de até 33 (trinta e três) horas semanais, com disponibilização de profissional devidamente qualificado, habilitado e com experiência comprovada, para o planejamento, organização, coordenação e execução de atividades esportivas, visando dar continuidade e fortalecer as atividades desenvolvidas junto às crianças, adolescentes e comunidade do município. A prestação dos serviços compreenderá o desenvolvimento das atividades da Escolinha de Futebol Esperança, atendendo alunos com idades entre 7 e 17 anos; realização de aulas de Educação Física para as turmas da pré-escola da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Tempo de Aprender; treinamentos esportivos voltados às categorias feminino, veterano e livre; condução de treinos de voleibol de quadra e futevôlei, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e conforme Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser contratada.

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Dispensa18/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para elaborar Laudo de Avaliação de Imóveis e apurar se houve sobrepreço nas avaliações dos imóveis de Matrícula n. 22.513 e 22.514, considerando as variações apresentadas pelos laudos de avaliação contratados pela municipalidade quando em comparação com aqueles contratados pelo denunciante, no contexto do Inquérito Civil nº 062025000008153. Requerente: 01ª PJ da Comarca de Turvo. Curadoria: Moralidade Administrativa. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00014456-8.

MPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2024 - XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN, JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319