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152 resultados para "SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DE"

Dispensa15/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa27/01/2026

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CONSÓRCIO CISRUM”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192, de forma contínua, em regime de 24 horas, com cobertura em todo o território do município de Juvenília-MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 243 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de oxigênio medicinal em estado gasoso, acondicionado em cilindros com capacidades de 1 m³ e 2 m³, a serem entregues em regime de comodato, conforme a demanda, visando atender às necessidades das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Serviço Eletivo de Transporte Sanitário (SETS) do Município de Guarabira/PB, com prazo máximo de fornecimento de até 6 (seis) horas, contadas a partir da solicitação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarabira/PBR$ 42 mil
Dispensa30/01/2026

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA. A PACIENTE MARIA APARECIDA ALVES DE PAULA MORADOR E RESIDENTE DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DE POSSÍVEL DIAGNOSTICO DE ANEMIA CRÔNICA, COM FALÊNCIA EM TRATAMENTO CLÍNICO MEDICAMENTOSO, RELATA PIORA DO SINTOMA DE EVACUAÇÃO COM PRESENÇA DE SANGUE, SUGERINDO RECRUDESCIMENTO DO QUADRO HEMORRÁGICO. ESSE PROCEDIMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SUS NEM MESMO PELO IPASGO, SENDO OS HONORÁRIOS MÉDICOS CUSTEADOS APENAS NO PARTICULAR ASSIM NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA CONCLUSÃO DO QUADRO E TRATAMENTO ADEQUADO. DESTA FORMA FICA DISPONIBILIZADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL AO SERVIÇO DA DR MATHEUS VIEIRA MATOS CIRURGIÃO RADIOLOGISTA INTERVENCIONISTA COM RAZÃO SOCIAL PRIMA SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 49.960.723/0001-21, SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE DISPONIBILIDADE DESTE ATENDIMENTO, DESTA FORMA FICA AUTORIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DESTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PACIENTE APRESENTA QUADRO DE SANGRAMENTO DIGESTIVO CARACTERIZADO EM EXAME DE CINTILOGRAFIA COM HEMÁCIAS MARCADAS, ASSOCIADO A ANEMIA CRÔNICA, COM NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO FERROSA ENDOVENOSA DE REPETIÇÃO. RELATA PIORA RECENTE DOS SINTOMAS DE CANSAÇO, ALÉM DE NOVOS EPISÓDIOS DE EVACUAÇÃO COM PRESENÇA DE SANGUE, SUGERINDO RECRUDESCIMENTO DO QUADRO HEMORRÁGICO. DIANTE DESSE CONTEXTO, FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EMBOLIZAÇÃO PARA CONTROLE DO SANGRAMENTO DIGESTIVO. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE SOLICITAÇÃO AMBULATORIAL DO PROCEDIMENTO JUNTO AO CONVÊNIO IPASGO, A QUAL RESULTOU EM MÚLTIPLAS NEGATIVAS. CONSIDERANDO A PROGRESSÃO DOS SINTOMAS E O RISCO CLÍNICO ASSOCIADO, TORNA-SE NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO. NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS MÉDICOS, ESCLAREÇO QUE ESTES SERÃO PAGOS DE FORMA

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 14 mil
Dispensa04/02/2026

SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO DEPARTAMENTO DO ILPI Casa do Idoso Benvinda Maria dos Anjos E CASA LAR MENINO JESUS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS ITENS QUE EMPRESAS DESISTIRAM DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 PARA UTILIZAÇÃO ATÉ O NOVO PREGÃO DE ALIMENTOS FICAR PRONTO, CONSIDERANDO QUE ESTÁ MARCADO PARA A DATA DO DIA 30/01/2026.

FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

Solicitação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e limpa fossa nas Unidades de Ensino Creche Municipal Menino Jesus de Praga, Creche Municipal Maria Pastora, e Escola Municipal Monte Alto em caráter de urgência, a fim de atendermos às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 17 mil
Dispensa16/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01952/26 1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 100ML. 1.2 A aquisição do soro fisiológico 0,9% (100 ml) é essencial para assegurar a manutenção dos atendimentos nas unidades de saúde, especialmente em procedimentos de urgência e emergência, evitando a interrupção de serviços assistenciais à população. 1.3 O Almoxarifado Central da Saúde encontra-se em nível de estoque reduzido, aguardando a conclusão do processo licitatório em

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026

Realização, em caráter de urgência, de compra de medicação destinados à Farmácia Complementar do município de Carmo do Cajuru, a fim de atender às demandas judiciais já existentes. Ressalta-se que não há processo licitatório vigente com quantitativo suficiente que permita a solicitação por meio de ordens de compra, razão pela qual se faz necessária a contratação imediata, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 22 mil
Dispensa30/04/2026

Realização, em caráter de urgência, de compra de medicação destinados à Farmácia Complementar do município de Carmo do Cajuru, a fim de atender às demandas judiciais já existentes. Ressalta-se que não há processo licitatório vigente com quantitativo suficiente que permita a solicitação por meio de ordens de compra, razão pela qual se faz necessária a contratação imediata, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Carmo do Cajuru/MGR$ 11 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE PEÇAS E SERVIÇO MECÂNICO PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA VTR IVECO DA UNIDADE. A MANUTENÇÃO VISA REATIVAR A VIATURA QUE ESTAVA DESATIVADA,DEVIDO A PROBLEMAS EM OUTRA AMBULÂNCIA DA FROTA. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS AO SERVIÇO DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³, CASCO VAZIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Refere-se à solicitação de compra direta para contratação de empresa especializada para elaboração de laudo de controle de qualidade, levantamento radiométrico e memorial descritivo de proteção radiológica, para atendimento das necessidades do Hospital Drº Olavo Hourneaux de Moura, Hospital do Vicentino, Complexo Materno Infantil e Pronto Socorro Central, da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente. Tendo em vista a demanda, esta contratação atenderá a necessidade de adequação das salas de raio-x das unidades citadas. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 1095 – Fonte 05.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 20 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO VTR MASTER DA UNIDADE. A MANUTENÇÃO VISA A SUBSTITUIÇÃO DO DISCO DE FREIO DA VTR, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FRENAGEM E A SEGURANÇA DA VIATURA DURANTE O ATENDIMENTO OPERACIONAL. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO VTR MASTER DA UNIDADE. A MANUTENÇÃO VISA A SUBSTITUIÇÃO DO CILINDRO DE FREIO DA VTR, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE FRENAGEM E A SEGURANÇA DA VIATURA DURANTE O ATENDIMENTO OPERACIONAL. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00114/26 erior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta deste serviço é justificada pela urgência de diagnóstico e eficiência na manutenção da qualidade dos serviços médicos prestados à população holambrense . Conclui-se pela aquisição imediata da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse dos pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI 3519005.434.00000222/2026-41 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 24 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE,MONTAGEM,DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO,VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,INCLUINDO AS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA,HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU),PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 45 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02758/26 O alinhamento e troca de peça para o veículo DJM7544 (identificação PH34) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003625/2026-42

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 145