Dispensa13/05/2026SERVICO COMPLEMENTAR EM CASA DE ACOLHIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 753
Inexigibilidade27/04/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.F.S.R., em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade23/04/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado B.J.G., em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade23/04/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado M.K.T., em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade15/04/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.M.D., em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade15/04/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.G.S.H., em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade15/04/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.R.C., em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade15/04/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O INTERESSADO H.G.K., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade10/04/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS MESES, PARA O INTERESSADO V.S., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade07/04/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, PARA O INTERESSADO W.D.A, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 56 mil
Inexigibilidade06/04/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O INTERESSADO M.P., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Dispensa06/04/2026Contratação, por Dispensa de Licitação, de 01 (uma) vaga destinada ao atendimento de INGRID SORIANO, em Serviço Especializado de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, especificamente no Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Residência Inclusiva.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 90 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA.Fundo Municipal de Assistência Social · Seara/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade23/03/2026Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade17/03/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO M.D.V, EM RAZÃO DO SEU QUADRO PSICOSSOCIAL, CONFORME MEMORANDO Nº 4.409/2026.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade17/03/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, PARA O INTERESSADO R.M, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de instituição credenciada na Chamada nº 003/2025 para prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva ou similar.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 42 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE L.P.D.S.Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 95 mil
Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADES ENTRE 18 (DEZOITO) E 59 (CINQUENTA E NOVE) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM QUALQUER GRAU DE DEPENDÊNCIA. USUARIO EM ACOMPANHAMENTO PELO CREAS, COM VIVENCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, NEGLIGENCIA E ABANDONO.Fundo Municipal de Assistência Social · Capinzal/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade06/03/2026DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO W.L.C.N, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME MEMORANDO Nº44.577/2023.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva.Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em residência inclusiva – para acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social sem apoio de suas famílias.Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 79 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação da instituição "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema – APAE" para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar; contratação decorrente do processo de Credenciamento nº 002/2025 - PRC 216/2025, pelo período de 60 (sessenta) meses.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 1,2 mi
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000491-11.2026.8.26.0094PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 21 mil
Credenciamento06/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JOVENS E ADULTOS, COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU – PR.Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 133 mil