Dispensa08/05/2026Serviços de docência na ação educacional "Formação de Expositores das Oficinas sobre o Envelhecimento e suas repercussões no campo da Justiça".GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para realização de curso in company Aperfeiçoamento para Facilitadores de Justiça Restaurativa, com prestação de serviços de docência em curso fechado da EJEF.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 54 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional, promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade10/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Emerson Alves de Gusmão para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas: Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Naor Gorga Luna para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Aristóteles Miranda de Carvalho para fins de prestação de serviços de docência , nas aulas: 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrerem no período de 27 a 30 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Eneá de Stutz e Almeida para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Justiça de Transição no Brasil", realizado no dia 12 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Joanne Paola Menezes de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Violência Doméstica, Uso Abusivo de Substâncias e Impactos Comunitários", previsto para ocorrer no dia 23 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência, na palestra "Para Além dos Tribunais: O Direito Achado na Rua e os Limites da Jurisdição", previsto para ocorrer no dia 09 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL - Módulo I", previsto para ocorrer no dia 30 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de prestação de serviços de docência, no curso "Direito e Educação Especial", previsto para ocorrer no período de 31 de março a 13 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de docência para o curso “Aspectos Gerais da Indústria de Óleo e GásINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de Maria Antonieta Soares Dias para fins de prestação de serviços de docência, no curso Violência Doméstica, Uso Abusivo de Substâncias e Impactos Comunitários, integrante do ciclo do "Gênero em Foco, previsto para ocorrer no dia 23 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 900
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de Yohanna Ferreira do Vale para fins de prestação de serviços de docência, no curso Avaliação de Risco em Contextos Indígenas e Construção de Planos de Segurança, integrante do ciclo do"Gênero em Foco", previsto para ocorrer no dia 26 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 760
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de Milena Fernandes Barroso para fins de prestação de serviços de docência, no curso Gênero, Mulheres Indígenas e Masculinidades", integrante do ciclo Gênero em Foco, previsto para ocorrer no dia 28 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de Eli Narciso da Silva Torres para fins de prestação de serviços de docência, no curso "ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL", previsto para ocorrer no dia 31 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de Elizabeth da Penha Cardoso para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Direito e Literatura - Módulo III", previsto para ocorrer no dia 20 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de Fabiana Marion Spengler para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Lei 14713/2023 - Guarda Compartilhada", previsto para ocorrer no período de 07 a 10 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de Emilly Victória Batista dos Santos para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", previsto para ocorrer no dia 27 de março de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência, in company, em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 55 mil