Inexigibilidade13/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
289 resultados para "Serviços disponibilização de normas"
Dispensa27/02/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INFORMATIZADO, UTILIZANDO SOFTWARE PRÓPRIO PARA CAPTAÇÃO DOS BENS E APURAÇÃO DINÂMICA DO INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO CADASTRAL E ATUALIZAÇÕES DE DADOS FÍSICOS E CONTÁBEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, EM CONFORMIDADE COM A NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – NBCASP, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS EM PLATAFORMA WEB COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA QR- CODE EM TODAS AS LOCALIZAÇÕES PERTENCENTES À CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA/BA
Câmara Municipal de Cachoeira · Cachoeira/BAR$ 64 mil
Dispensa11/06/2026
Contratação de serviço especializado de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto técnico destinado à modificação da fachada do prédio da Câmara Municipal de Quintana, adequação da rampa de acesso, adaptação para disponibilização de espaço para pessoas em cadeira de rodas no plenário, instalação de corrimãos auxiliares e barreira de proteção (estilo parapeito), incluindo também o acompanhamento da execução da obra a ser contratada futuramente. O projeto técnico deverá contemplar todas as informações, elementos e detalhamentos necessários à adequada compreensão e execução das intervenções propostas, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, incluindo no mínimo: plantas arquitetônicas necessárias à compreensão das intervenções; memorial descritivo contendo a especificação dos materiais e dos métodos construtivos; justificativa técnica das soluções adotadas; planilha orçamentária estimativa de materiais e serviços e cronograma físico-financeiro estimado.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA · Quintana/SPR$ 11 mil
Dispensa14/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 29 mil
Dispensa22/05/2026
Contratacao do servico denominado Trademate, plataforma de negociacao eletronica da B3 para produtos de renda fixa, oferecido pela B3, que consiste na disponibilizacao de uma plataforma para que o CONTRATANTE possa operar as suas negociacoes ( Trademate), nos termos do Manuais de Operacoes do Trademate e o Manuais de Norma da Plataforma que detalha as regras de negocio do Trademate.
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto A · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa14/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 550
Dispensa19/05/2026
Seleção da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) atualização da biblioteca digital, contemplando a reprografia, indexação e processamento de imagens do acervo de normas produzidas no exercício de 2025; e 2) manutenção, suporte técnico e licenciamento de uso (software) para consulta por qualquer palavra do banco de leis já existente, incluindo disponibilização de link para acesso via internet
CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerrado
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento, atualização, gerenciamento, publicação e disponibilização da legislação municipal em plataforma eletrônica integrada, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, manutenção, suporte técnico, acesso à plataforma de pesquisa legislativa, integração com o site institucional e disponibilização de ferramentas de consulta, pesquisa e acompanhamento das normas municipais, estaduais e federais correlatas, em atendimento às necessidades do Município de São João/PR, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos da fase preparatória.
Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em cartão de policarbonato, mediante fornecimento do insumo, personalização gráfica e a laser, disponibilização e manutenção dos equipamentos necessários, suporte técnico e logística de entrega dos documentos personalizados, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.977/2022 e demais normas aplicáveis para a Secretaria de Estado da Segurança Pública Polícia Científica
Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 12,9 mi
Dispensa21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026
Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e brigadistas, destinados à atuação durante a realização do XVI Rodeio Show do Distrito de Vazante e da Festa Junina promovidos pelo Município de Divinópolis/GO, conforme especificações (Prestação de serviços em segurança especializada desarmada durante o XVI Rodeio Show do Distrito de Vazante, com disponibilização de 60 (sessenta) seguranças, e durante a Festa Junina, com disponibilização de 45 (quarenta e cinco) seguranças, totalizando 105 (cento e cinco) profissionais, devidamente uniformizados, capacitados e aptos para atuação em controle de acesso, organização, fiscalização, apoio à segurança do público e preservação da ordem durante os eventos e Prestação de serviços de brigadistas durante o XVI Rodeio Show do Distrito de Vazante, com disponibilização de 15 (quinze) brigadistas, e durante a Festa Junina, com disponibilização de 09 (nove) brigadistas, totalizando 24 (vinte e quatro) profissionais, devidamente qualificados para prevenção e combate inicial a incêndios, atendimento emergencial, primeiros socorros e suporte preventivo durante a realização das festividades. Os serviços deverão ser executados conforme cronograma, horários e locais definidos pela Administração Municipal, observando todas as normas de segurança, legislação vigente e exigências técnicas aplicáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 43 mil
Dispensa10/02/2026
SERVIÇOS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de coffee break, incluindo preparo, fornecimento e disponibilização de bebidas uentes (café, leite e chá), bebidas geladas (sucos de polpa de frutas), pães, salgados assados, bolos simples, frutas variadas e demais itens correlatos, conforme Cardápio previamente definido, em quantidades proporcionais ao número de participantes, com apresentação adequada, observância das normas sanitárias vigentes e garantia de qualidade, higiene e pontualidade na entrega, destinados ao atendimento de eventos institucionais, reuniões, capacitações e demais atividades promovidas pela Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026
SERVIÇOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA SNE, COMPREENDENDO A EMISSÃO E ENVIO ELETRÔNICO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO E DE PENALIDADE DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADEMG, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB, REGULAMENTACÕES DO CONATRAN E NORMAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO SENATRAN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 103 mil
Dispensa20/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026
contratação a prestação de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação, versionamento, integralização com legislações estadual e federal, gerenciamento e disponibilização eletrônica dos atos oficiais do Município de Peabiru/Pr, mediante utilização de plataforma tecnológica especializada, desenvolvida e mantida pela empresa LEIS LTDA, compreendendo a organização técnica do acervo normativo municipal, atualização legislativa permanente, disponibilização de versões consolidadas das normas e ferramentas de pesquisa e consulta pública da legislação municipal
Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade24/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa para à prestação de serviços na área da saúde, visando à disponibilização de profissionais médicos em diversas especialidades, para atuação no atendimento assistencial da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha/SC.A contratação compreende a execução dos serviços de forma contínua, em regime de atendimento de demanda espontânea, conforme as necessidades da Administração, com observância aos protocolos assistenciais, diretrizes do Sistema Único de Saúde SUS e demais normas aplicáveis, garantindo atendimento qualificado e humanizado à população usuária.
Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 2,6 mi
Dispensa13/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Credenciamento14/04/2026
1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 900
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para disponibilização e operacionalização de Serviço de telepsicologia, destinada à prestação de atendimento psicológico remoto, aos Servidores Públicos Municipais e demais usuários elegíveis definidos pela Secretaria de Assistência Social, por meio de plataforma digital, com realização de teleatendimentos por profissionais de Psicologia, devidamente habilitados e com registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP), observadas as normas técnicas e éticas aplicáveis à profissão.
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 122 mil