Inexigibilidade19/02/2026REVISAO DE VEICULOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 326
Dispensa22/01/2026Despesa visando Termo de Referencia e contratacao de empresa para realizar a revisao periodica referente a dois anos de uso do veiculo oficial Chevrolet Onix de placas JCX4D51 pertencente a secretaria de saude. Justificativa da despesa A revisao e necessaria para manter a garantia do veiculo e assegurar o bom funcionamento e durabilidade do mesmo atendendo as recomendacoes da montadora do veiculo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PRIMEIRA REVISÃO POR TEMPO AT - 130.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 878
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoContratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços em horas para manutenção preventiva e corretiva em conserto de impressoras, nobreak, computadores, notebook e máquinas calculadoras (limpeza, troca de peças e revisão em geral), conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do processo e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE - PR · Rancho Alegre D'Oeste/PRR$ 157 mil
Inexigibilidade08/05/2026O objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa/concessionária especializada para revisão e manutenção e de veículo IVECO DAILY - placa PUK0222/MG pertencente à frota do município.Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 17 mil
Dispensa23/03/2026encerradoServiço de licença de uso para ferramental de IA (Inteligência Artificial) voltada a geração de revisão e validação de documentos técnicos e administrativos,(Conforme detalhamento no Termo de Referência) anexo a este instrumento convocatórioSEASTER · Belém/PAR$ 51 mil
Dispensa26/03/2026A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui DiagnPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa17/08/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realização da revisão preventiva obrigatória da Escavadeira Hidráulica Caterpillar 313GC, de propriedade do Município de Forquilhinha/SC, conforme plano de manutenção estabelecido pelo fabricante, incluindo o fornecimento de peças, componentes, insumos e mão de obra técnica necessários, com a finalidade de preservar a garantia de fábrica e assegurar o adequado funcionamento do equipamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026O presente termo tem por objetivo a contratação tem por objeto a realização da revisão de garantia dos 10.000 (dez mil) quilômetros, ou 12 meses do veículo oficial Mitsubishi L200 Triton SPO GL, 5 lugares, placa SXZ5G42, conforme especificações do fabricante, visando à manutenção da garantia de fábrica e ao bom funcionamento do veículo utilizado em atividades institucionais da administração pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização da revisão programada de 50.000 km do veículo Spin, placa TQR6I62, incluindo a execução de serviços mecânicos e a substituição de peças, óleos, lubrificantes e demais itens previstos no manual do fabricante, da Secretaria Municipal de Saúde E Desenvolvimento Humano.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização da revisão programada de 90.000 km do veículo Spin, placa JDL8I24, incluindo a execução de serviços mecânicos e a substituição de peças, óleos, lubrificantes e demais itens previstos no manual do fabricante, da Secretaria Municipal de Saúde E Desenvolvimento Humano.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para revisao referente aos 150.000 km e troca do oleo do cambio do veiculo Onix placa JBU0J58 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização da revisão programada de 40.000 km do veículo Spin, placa TQR6162, da Secretaria Municipal de Saúde e desenvolvimento Humano, incluindo a execução de serviços mecânicos e a substituição de peças, óleos, lubrificantes e demais itens previstos no manual do fabricante.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa20/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO SETOR DE COMPRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR), MAPEAMENTO DE RISCOS, E OUTROS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS, VISANDO AO ADEQUADO SUPORTE ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS-GO.MUNICÍPIO DE FIRMINOPOLIS · Firminópolis/GOR$ 44 mil