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240 resultados para "Tem por finalidade a"

Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS-RSU NO PÁTIO DE TRASNBORDO MUNICIPAL, INCLUINDO O CARREGAMENTO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS MANIFESTOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS (MTR) E CERTIFICADOS DE DESTINAÇÃO FINAL (CDF), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE CAMACHO/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 291 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA E TRANSPORTE DE MATERIAL PROVENIENTE DO TRATAMENTO PRELIMINAR DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E DE LODO DESAGUADO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, COM DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO OU UGL. AS UNIDADES GERENCIADORAS OU DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE APROVADAS E LICENCIADAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PARA RECEBIMENTO E OPERAÇÃO DO RESÍDUO SÓLIDO CLASSE II A (NÃO PERIGOSO), CONFORME CLASSIFICAÇÃO DA NBR 10004/2004 GERADOS.

MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa (as) especializada (as) e comprovadamente estabelecida (as) do ramo de Engenharia Sanitária para realizar coleta manual e mecanizada dos resíduos sólidos compactáveis, sejam domiciliares, comerciais e públicos, na área urbana e rural com monitoramento via satélite, conforme frequência indicada; transporte com monitoramento via satélite; tratamento e destino final dos resíduos sólidos coletados em Aterro Sanitário Licenciado, inclusive ambientalmente; coleta diferenciada, transporte e destino final de acordo com as respectivas classificações dos resíduos de serviço de saúde produzidos pelo município de São Joaquim/SC.

Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

Contratação de empresas para fornecimento de embalagens plásticas para várias finalidades (eventos), doces juninos. Embalagens que serão utilizadas em várias festividades como Páscoa, Natal, dia das crianças, festas de final de ano, festa junina entre outras. Doces juninos para serem distribuídos para alunos da rede municipal de educação, bombons e chocolates para outras festividades e eventos durante o decorrer do ano, atendendo a demanda da Secretaria de Municipal de Educação.

PREF.MUN.DE DIAMANTE D'OESTE - PR · Diamante D'Oeste/PRR$ 340 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Registro de Preço para contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar, ceia, marmita e lanches c/ refrigerantes) para atender os eventos: JOJUPS – Jogos da Juventude do Paraná – Divisão A – Fase Final, JAPS – Jogos Abertos do Paraná – Divisão A – Fase Final e Paraná Combate Fase única, por solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Gerência de Esportes de Rendimento.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 421 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Serviços de coleta, transporte, transbordo e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos recicláveis, orgânicos e rejeitos/indiferenciados, conforme legislações vigentes relacionadas à Gestão de Resíduos Sólidos; Serviço de Tratamento e Disposição Final Ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados no interior da CEASA-DF em razão das atividades comercias e administrativas no local. Tipo de resíduo se enquadra na Classe II-A

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Este termo tem por finalidade definir os elementos que norteiam a Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de mão de obra por hora trabalhada, com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, com o fornecimento do material necessário a execução dos serviços de natureza contínua, em regime de piso salarial, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Conde, conforme funções e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 1,3 mi
Dispensa09/06/2026encerrado

01(um) Link (enlace) de acesso dedicado à internet Banda Larga para o Campus Pedreiras, com a finalidade de proporcionar escalabilidade, gerenciamento, performance, confiabilidade e continuidade e segurança no acesso e utilização das aplicações para os seus usuários, configurado para suportar o tráfego de no mínimo de 500 Mbps, sem limite de tráfego e fornecimento de um bloco, de no mínimo 5 endereços IPv4 fixos, contíguos e públicos (roteáveis pela Internet) para os Campus Pedreiras, pelo período de 12 meses. A entrega do serviço deverá ser feita via fibra ótica com a conexão final através de porta RJ-45 Ethernet (padrão IEEE 802.3 e derivados).

CAMPUS PEDREIRAS IFMA · Pedreiras/MAR$ 18 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Inscrição para curso "Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo" PARTICIPANTES: Osmauro Luiz Fassbinder e Luiz Fernando Vaillati VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 Centro FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação de agentes públicos da Câmara Municipal em curso de capacitação voltado à temática da Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. O curso apresenta conteúdo voltado à compreensão dos fundamentos jurídicos e urbanísticos do Plano Diretor, abordando aspectos constitucionais, legislação federal aplicável, organização territorial, expansão urbana, parcelamento do solo e atuação do Poder Legislativo na tramitação de projetos urbanísticos, permitindo aos participantes atuação mais qualificada na análise, discussão e votação de matérias dessa natureza.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: MEDALHA EM MATERIAL TIPO ZAMAC COM LIGA EM ANTIMÔNIO FUNDIDA PERSONALIZADA 80MM DE DIÂMETRO E COM 3MM DE ESPESSURA. COM FITA SUBLIMADA DE 80X25CM. Obs.: A arte final das medalhas e a cor das fitas, deverão ser aprovadas pelo Órgão Contratante por meio do e-mail: laudemir.dantas@marinha.mil.br antes da confecção do material; TROFÉU MATERIAL TIPO ZAMAC COM LIGA EM ANTIMÔNIO FUNDIDO PERSONALIZADA DE 25CM COM PINTURA E BASE EM MDF. Obs: A arte final dos troféus, deverão ser aprovadas pelo Órgão Contratante por meio do e-mail: laudemir.dantas@marinha.mil.br antes da confecção do material.

CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para a ampliação das Unidades de Tratamento Penal II,III e IV do Complexo Prisional de Canoas (CPC), contemplando a adequação das estruturas e das instalações existentes, com a finalidade de criar 256 vagas em cada unidade, totalizando 768 novas vagas. A contratação será realizada em lotes independentes, assim definidos: Lote 1: geração de 256 novas vagas e adequação da infraestrutura predial total, com finalidade de viabilizar também a execução do Lote 2; Lote 2: geração de 512 vagas. O Complexo Prisional de Canoas está situado na Estrada do Nazário, nº 3505 - Estância Velha,CEP 92035-000.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 14,1 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO RESÍDUOS CLASSIFICADOS COMO BIOLÓGICOS, POTENCIALMENTE INFECTANTES, QUÍMICOS E PERFUROCORTANTES, COM FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DE DESTINAÇÃO FINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 0
Concorrência - Presencial03/06/2026encerrado

Concessão para prestação do SMRSU, compreendendo a disponibilização, a operação e a manutenção das infraestruturas e das instalações operacionais de: (i) coleta, transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domésticos e dos resíduos equiparados aos domésticos; (ii) transbordo, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de limpeza urbana.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA - CISPAR · Patos de Minas/MGR$ 1,7 bi
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de organização e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo atividades preparatórias, apoio técnico documental e metodológico, realização de palestra magna, coordenação da deliberação das propostas, assessoramento da plenária final com votação das deliberações, apoio no processo de escolha dos delegados, tradução simultânea em Libras, fornecimento de materiais personalizados e assessoria na elaboração do relatório final, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE GORDURA, SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ASSEPSIA DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, E SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE I – RESÍDUOS PERIGOSOS (ÓLEOS E COMBUSTÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES.

Prefeitura Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 852 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestar assessoria técnica especializada na avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 e na elaboração do novo PME 2026-2036, compreendendo a organização das Comissões Geral e Temáticas, definição de cronograma de atividades e assessoramento contínuo às equipes envolvidas. O serviço inclui ainda o levantamento e sistematização de dados educacionais, elaboração do diagnóstico municipal, apoio na realização de audiências públicas e conferências, bem como a construção dos objetivos, metas e estratégias do novo plano educacional. Ao final, contempla a redação final do PME 2026-2036.

SMEC - Secretaria Munic. da Educacao - Mde · Cristal do Sul/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta domiciliar de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Ferreira/SP, compreendendo a coleta porta a porta, transporte e destinação final dos resíduos, incluindo a operação do aterro sanitário municipal ou destinação final de resíduos urbanos em aterro sanitário de outro município, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, bem como controle operacional, pesagem, rastreabilidade e atendimento às normas ambientais vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 9,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, sob demanda, de banheiros químicos, em regime de diária, incluindo cabines convencionais, cabines acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e cabines premium, destinados ao atendimento dos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Balneário Camboriú, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, operacionalização, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização periódica, abastecimento de insumos, sucção, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos dejetos, bem como a desmontagem e retirada dos equipamentos ao final dos eventos.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de unidade de transbordo de resíduos sólidos urbanos, compreendendo o recebimento, acondicionamento temporário e transferência dos resíduos, bem como a execução do transporte rodoviário em veículos do tipo ROLL ON ROLL OFF, com disponibilização de contêineres estacionários com capacidade mínima de 42,00 m³, e, ainda, a destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado, incluindo tratamento e disposição final de resíduos sólidos Classe II – Não Perigosos, conforme a NBR 10.004/2004, gerados no Município de Morro do Chapéu do Piauí.

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí · Morro do Chapéu do Piauí/PIR$ 323 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE Trata-se de uma Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional ela é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade incentivar o crescimento da ciência e da profissão de psicólogo escolar e educacional, como um meio de promover o bem-estar e o desenvolvimento humano, enfocando para isto o processo educacional no seu sentido mais amplo. Com a finalidade de congregar psicólogos e entidades afins nas áreas da psicologia escolar e educacional promovendo encontros, congressos estaduais, nacionais e internacionais e outros similares. Será inscritas neste no XVII- CONPE – Congresso Nacional de Psicologia Escola e Educacional nos dias 27,28 e 29 de Julho /2026 na cidade de Cascável/PR.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 550
Dispensa27/05/2026

Solicita se o empenho referente a contratacao de locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada para a realizacao no dia 11 de julho de 2026 dos eventos Noite do Terroir Encruzilhadense e Escolha das Soberanas do Municipio considerando a necessidade de garantir espaco fisico adequado estruturado e compativel com a relevancia porte e finalidade das programacoes promovidas pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. A realizacao da Noite do Terroir Encruzilhadense possui como finalidade valorizar e promover as potencialidades economicas culturais gastronomicas e produtivas do municipio fortalecendo a identidade local e oportunizando a integracao entre comunidade produtores empreendedores e visitantes. O evento busca evidenciar as riquezas regionais fomentar o turismo e incentivar o desenvolvimento economico por meio da divulgacao das vocacoes locais. Da mesma forma a Escolha das Soberanas do Municipio constitui importante acao cultural e institucional responsavel por preservar tradicoes promover o sentimento de pertencimento da comunidade e eleger representantes oficiais que desempenharao papel fundamental na divulgacao cultural turistica e institucional de Encruzilhada do Sul em eventos e atividades oficiais. A locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada justifica se por sua reconhecida estrutura fisica capacidade de publico adequacao logistica seguranca acessibilidade e identidade cultural compativel com a natureza dos eventos proporcionando ambiente apropriado para a realizacao de jantar apresentacoes cerimonia oficial e demais atividades previstas garantindo organizacao conforto e eficiencia. Diante disso a solicitacao de empenho e necessaria para viabilizar a contratacao do espaco para o dia 11 de julho de 2026 assegurando a adequada execucao dos eventos o fortalecimento das tradicoes culturais a valorizacao da identidade encruzilhadense e o incentivo ao desenvolvimento turistico social e economico do municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO O ATENDIMENTO DE LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, COM FINALIDADE RESIDENCIAL, CONTEMPLANDO APROXIMADAMENTE 27 UNIDADES HABITACIONAIS, SISTEMA VIÁRIO INTERNO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO INTEGRAL ATÉ A APROVAÇÃO FINAL DO PROJETO JUNTO À CONCESSIONÁRIA CELESC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026

PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314