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257 resultados para "Termo de compromisso de"

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974851/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, no município de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás.

PREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 73 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992358/2026, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Itamarati · Itamarati/AMR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992221/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico23/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992315/2026, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE · Cedro/PER$ 71 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE TRBALHO SOCIAL (PTS) DAS 50 CASASos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 33540/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, em conformidade com o artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo às necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Paranatinga/MT, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 163 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970319/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 85 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970268/2024/MC/CAIXA, 990434/2025/MCIDADES/CAIXA do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. - 2ª CHAMADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 151 mil