Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

240 resultados para "Termo para repasse de"

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de solução integrada de controle eletrônico de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, composta por: (i) coletores físicos de registro por reconhecimento facial (REP-P nos termos da Portaria MTP nº 671/2021); (ii)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 31 mil

Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de registro eletrônico de ponto via programa (REP-P), nos termos do art. 75, III, da Portaria MTP nº 671/2021, compreendendo o licenciamento de software em nuvem (SaaS), armazenamento escalável, registro e gerenciamento da frequência dos servidores, com funcionamento em tempo real e interface amigável.

CONSÓRCIO INTERM.CAIUÁ AMBIENTAL DE PARANAVAI · Paranavaí/PRR$ 3 mil

Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 42 mil

Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa para a realização de consultoria na elaboração de projetos, captação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências voluntária, para atendimento das necessidades do Município, de acordo com as especificações técnicas constantes neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 37 mil

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse e dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme Termo de Referência em anexo.

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi

Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO "PORTAL DA USININHA" NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 964786/2024, conforme especificações e demais disposições do Anexo I - Termo de referência parte i

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 1,3 mi

Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Execução de Obra Civil de Recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de São José da Bela Vista, nos termos do Contrato Repasse nº 981522/2025/MCIDADES/CAIXA, União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São José da Bela Vista, conforme Edital e seus anexos

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · São José da Bela Vista/SPR$ 2,0 mi

Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Execução de Obra Civil de Recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de São José da Bela Vista, nos termos do Contrato Repasse nº 981522/2025/MCIDADES/CAIXA, União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São José da Bela Vista, conforme Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista · São José da Bela Vista/SPR$ 2,0 mi

Dispensa13/03/2026

CORRESPONDENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A UNIDADE ESCOLAR EMEF MARIA DO CARMO CUNHA GUERBAS, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO, REPASSE DOS RECURSOS DO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL”.

Governo do Municipio de Buritama · Buritama/SPR$ 30 mil

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PÉ DO MORRO, BAIRRO PINHEIRINHOS, BAIRRO BARRINHA E NO BAIRRO MATO DENTRO, CONFORME REPASSE PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970247/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Passa Quatro/MGR$ 3,6 mi

Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Canarana/MT, conforme contrato de repasse Nº 953064/2023/MCIDADES/CAIXA, termo de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 7,7 mi

Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Aquisição de caminhão pipa para atender às necessidades do município, nos termos do Contrato de Repasse BDMG/BF Nº 383.907/24, firmado entre o município de Felixlândia e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG, conforme prazo, características e demais condições constantes do termo de referência do edital.

Unidade Única · Felixlândia/MGR$ 925 mil

Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA HELIO GUASTI, NO MUNICIPIO DE JOÃO NEIVA/ES, nos termos aprovados pelo contrato de repasse 1095844-94 / 964970 MCIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Prefeitura Municipal de João Neiva · João Neiva/ESR$ 7,8 mi

Inexigibilidade09/02/2026

Formalização de parcerias por meio de termo de fomento para repasse de recursos para a Associação Despertando Estrelas – ADE referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados á garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 19 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, P/ pavimentação de estrada vicinal, nos termos do contrato de repasse 959329/2024, operação 1093086-92/ Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, através de adesão a ARP n º 28/24 do Consórcio CIM Jequitinhonha, oriunda do Proc. Licitatório nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, tendo como detentora da ata a empresa AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, pelo valor de R$ 847.938,81, conforme projeto, termo de referência, ETP, cronograma físico financeiro.

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 848 mil

Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas, com localização Sítio Baixio Grande, Vila Bonita, Sítio Catolé e Serra da Ema, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 7AADCE/2026/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal.

Gabinete do Prefeito · Assaré/CER$ 846 mil

Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratacao de empresa de engenharia para execucao de Obra de Pavimentacao Asfaltica em Concreto Betuminoso a Quente CBUQ guias e sarjetas rampas de acessibilidade calcadas e sinalizacao viaria nos trechos Avenida Ozorio Lopes Corado Rua Rosalvio Rodrigues de Amorim e Rua Adail Perles nos termos do Contrato de Repasse 921721 2021 MDR CAIXA

PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 395 mil

Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1090220-12

Prefeitura Municipal de Cacimbas · Cacimbas/PBR$ 1,1 mi

Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em áreas rurais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 942391/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 2,0 mi

Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1090220-12

Prefeitura Municipal de Cacimbas · Cacimbas/PBR$ 0

Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1090220-12

Prefeitura Municipal de Cacimbas · Cacimbas/PBR$ 993 mil

Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de galpão no Parque de Exposições do Município de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020 -, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 416 mil

Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JÚLIO VILARIM NO MUNICÍPIO DE BREJINHO – PE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 980206/2025.

Prefeitura Municipal de Brejinho · Brejinho/PER$ 1,4 mi

Inexigibilidade25/06/2026

TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS A GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DO CUSTEIO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 500 mil

Inexigibilidade25/06/2026

TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 6.690,86 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES VISANDO PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 7 mil