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117 resultados para "Trata-se de registro de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Venho através deste justificar a solicitação pois serão utilizadas para identificação e envio das amostras LACEN/RS para doenças de notificação compulsória, conforme Resolução 634/2024 CIB/RS, tornando OBRIGATÓRIO o envio de amostras com código de barras padrão LACEN. Uso dos serviços de Vigilância em Saúde: Vigilância Epidemiológica, SAE, Vigilância Sanitária e VigiÁgua. Trata-se de um tipo específico de etiquetas, pois as mesmas devem ser resistentes à unidade e ao congelamento, sem que ocorra o desgaste da mesma, permitindo a leitura do código de barras impresso. Informo que as impressoras citadas no descritivo são equipamentos próprios adquiridos pela SMS. IMPORTANTE! Para registro de preço do quantitativo total. A retirada será conforme a necessidade dos serviços para uso 2025/2026. O almoxarifado da SMS não possui os insumos solicitados pra atender a nossa demanda

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 13 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Trata-se de material necessário para o sistema de monitoramento por vídeo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. O equipamento está inoperante devido a danos no HD do DVR, causados por variações na rede elétrica. A falha impede a gravação contínua das imagens, comprometendo a segurança patrimonial e o registro de ocorrências. Torna-se necessária a substituição imediata do HD por um modelo de 1TB, compatível com o equipamento, para restabelecer o funcionamento do sistema e garantir a proteção do patrimônio público e a segurança dos servidores.

GERAL · Jacareí/SPR$ 412
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primária e Secundária ou transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as necessidades do almoxarifado de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caso cesse a terceirização, mantendo a segurança e a qualidade no atendimento, pois trata-se de uma unidade de urgência e emergência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 675 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil