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296 resultados para "Utilização de espaço para"

Dispensa24/04/2026

RC: 1860/2026 MASCARA DE PROTECAO FACIAL, FACE SHIELD, CONTRA RESPINGOS DE SALIVA E CONTAMINACAO POR VIRUS E BACTERIA, REUTILIZAVEL, COM FAIXA AJUSTAVEL OU AUTOAJUSTAVEL COM, NO MINIMO, 10 MM DE LARGURA, VISOR FABRICADO EM MATERIAL TRANSPARENTE E RESITENTE (ACETATO, POLIETILENO, POLICARBONATO OU SIMILAR), VISIBILIDADE DE 99% A 100%, ESPACAMENTO PARA UTILIZACAO DE OCULOS. DIMENSOES MINIMAS (A X L): 24 X 24 CM, ESPESSURA: 0,5MM. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO RDC 356-2020-ANVISA.

SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Credenciamento24/04/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para construção de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Santo Antônio do Sudoeste - Regional de Francisco Beltrão, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento24/04/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão - PCE-UP - Regional de Curitiba, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, A QUAL SE ENCONTRA PARCIALMENTE INOPERANTE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PODE GERAR RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS. DIANTE DISSO, E CONSIDERANDO A URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DA DEMANDA, AUTORIZA-SE A AQUISIÇÃO DIRETA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 840