Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação dos serviços, referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Varas Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 21 a 23 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação dos serviços, referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Aperfeiçoamento em Gestão de Gabinete, Sessões de Julgamento e Fluxos Processuais”, na modalidade presencial, composta por 5 turmas, com carga horária de 8 horas cada uma e capacidade para até 65 (sessenta e cinco) participantes por turma, a ser realizado no período de 17 a 21 de agosto de 2026 no auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 49 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 455 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de serviços referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Memória, inquirição e avaliação da credibilidade do testemunho”, na modalidade à distância, com atividades assíncronas no AVA e aulas síncronas, realizadas remotamente via Teams , para 40 (quarenta) magistrados e carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 9 de junho a 6 de julho de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de inscrição para servidora do TCU na seguinte ação educacional externa ao TCU: Academia de Oratória 4.0INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026OBJETO: CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA SERVIDORES DO TCU NA SEGUINTE ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: CERIMONIAL E PROTOCOLO NA ERA DA TECNOLOGIA.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA SERVIDORES DO TCU NA SEGUINTE ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: PROGRAMA DE CARBONO: DO ZERO AO CARBONO.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de inscrição para servidor do TCU na seguinte ação educacional externa ao TCU: Oportunidades e Impactos dos Data Centers no SEB.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA SERVIDORES DO TCU NA SEGUINTE ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: ENERGY SUMMIT 2026.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA SERVIDORES DO TCU NA SEGUINTE ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: ENERGY SUMMIT 2026.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de inscrição para servidor do TCU na seguinte ação educacional externa ao TCU: Academia de Oratória e ComunicaçãoINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA SERVIDORES DO TCU NA SEGUINTE ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: AGILE TRENDS GOV 2026 - TEAMS, MANAGEMENT AND FULL.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviço de formadora , referente à docência na ação educacional d e n o m i n a d a "Eproc Para os Juizados Especiais – Formação Inicial para Servidores - Ferramentas e Funcionalidades", na modalidade presencial, nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2026, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h, para 64 (sessenta e quatro servidores(as), com carga horária de 30 h/a.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviço de formadora, referente à docência na ação educacional denominada "Eproc Aplicado ao 2º Grau e às Turmas Recursais - Fluxos decisórios, julgamento e gestão processual", na modalidade presencial, nos dias 02 e 03 de março de 2026, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h, para 20 (vinte) magistrados(as) e 41 (quarenta e um) servidores(as), com carga horária de 17 h/a.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de serviço de formador, referente à docência na ação educacional denominada Eproc para os Juizados Especiais Cíveis: Fluxos Decisórios, Julgamento e Gestão Processual, na modalidade presencial, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026 para 56 (cinquenta e seis) participantes, com carga horária de 16 h/a.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 19 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE ABIGAIL MIRRAY HERINGER PARA PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO EDUCACIONAL JORNADA DA LIDERANÇA CAIXA 2030, COM A TEMÁTICA O PODER DO FEEDBACK NA LIDERANÇA ADAPTATIVA, NAS 9 TURMAS PREVISTAS ATÉ O FINAL DE 2025, A SEREM REALIZADAS NAS CIDADES DE BRASÍLIA E RIO DE JANEIRO, COM DURAÇÃO DE 1 HORA POR PALESTRA.GECOT · Brasília/DFR$ 62 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da docente Tatiana Alves de Carvalho Costa para a ação educacional "Julho das Pretas no MPMG: dialogar é verbo coletivo", na modalidade presencial, prevista para o dia 21/07/26.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de profissional técnico especializado para atuar como Supervisor de Ação Educacional no 2° Curso de Formação Profissional2026, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de serviços, referente à atuação como palestrante durante a ação educacional denominada “Aula Inaugural do Programa de Residência Tecnológica em Engenharia de Software Inteligente”, na modalidade presencial, para aproximadamente 80 (oitenta) participantes e carga horária de 2 h/a, a ser realizada no dia 04 de maio de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 900
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de profissionais técnicos especializados para atuarem como Supervisor de Ação Educacional e Orientador de Turma, no Curso de Formação Profissional de Agentes de Polícia Federal 2026.ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na Contratação da empresa Pinheiro Twins LTDA para ministrar 22 horas da ação educacional interna ao TCU “ Aspectos Regulatórios do Setor Aquaviário”.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação para ministrar o “Curso para Brigadistas de Combate ao Assédio”, ação educacional vinculada ao programa institucional “Brigadistas de combate ao Assédio: uma estratégia para o trabalho saudável”, sob a responsabilidade do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT8.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. SEI 0138283-58.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 675