Inexigibilidade20/05/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa02/02/2026Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de curso de capacitação denominado "Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com prática operacional na plataforma Compras.gov.br", ministrado pela professora Nádia Dall Agnol, destinado aos servidores do Município de Lages que atuam na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico e prático na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e na utilização da plataforma Compras.gov.br.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de Formação de Pregoeiro e Agente de ContrataçãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de empresa para realização Capacitação Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de ApoioSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rio Azul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de curso de Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio aplicado pela ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.MMG-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. CARMO DE MINAS · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação em “Formação e Atualização de Agentes de Contratação e Pregoeiros – A Condução Eficiente e Segura da Licitação Eletrônica”, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, com carga horária total de 12 (doze) horas,PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORARIA MÍNIMA DE 12 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISMNORTE.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO MEDIO NORTEMATOGROSSENSE · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação em FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, nos dias 05 e 06/fevereiro/2026, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação com o tema: Formação Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de inscrição no curso “Formação Avançada para Agentes de Contratação e Pregoeiro: Sessão Pública, Julgamento, Diligências, Impugnações, Recursos e Fundamentação das Decisões” para servidores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pela empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil e acontecerá entre os dias 11 a 13 de fevereiro de 2026 na cidade de Belo Horizonte – MG.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO: "FORMAÇÃO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO", VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026Contratação do curso Jornada do Pregão Eletrônico - Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com Prática no Compras.gov.br; justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos servidores que atuam diretamente nos processos de contratação pública do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026Contratação do curso Jornada do Pregão Eletrônico - Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com Prática no Compras.gov; justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos servidores que atuam diretamente nos processos de contratação pública do Município.SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO · Campo Belo/MGR$ 4 mil