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233 resultados para "convênio tem por finalidade"

Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

Construção/reforma de Portal Turístico, com execução dos serviços de: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra(fundações), drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto, com recursos oriundo do Convênio n.º 067/2026 SECID.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 568 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para “aquisição de Materiais Esportivos, Uniformes e Contratação de pessoal para a Implementação e Desenvolvimento de atividades de Voleibol, Futsal e Ginástica no Município de Tamarana/PR”, dentro do Projeto Técnico Pedagógico Programa Segundo Tempo Padrão, com recursos oriundos do Convênio com o Ministério do Esporte nº 184/2024, Transferegov.br nº 969866, com a finalidade de “Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 47 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO GERENCIAIS DOS SISTEMAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO INICIAL E FINAL DOS PROCESSOS RELACIONADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL VINCULADOS A CONVÊNIOS, PROPOSTAS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, INCLUSIVE SISTEMA BÚSSOLA DA ITAIPU BINACIONAL E E-PROTOCOLO DO ESTADO DO PARANÁ.

PREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 55 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA PÚBLICA COM MINICARREGADEIRA (BOBCAT), COM DESOBSTRUÇÃO E RETIRADA DE AREIA, TERRA E ENTULHOS DE QUALQUER NATUREZA DAS VIAS DO MUNICÍPIO, INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E QUAISQUER LOCAIS PÚBLICOS; COM FORNECIMENTO DE MINICARREGADEIRA (BOBCAT), CAMINHÃO PARA CARGA E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ASSIM COMO CARRETINHA PARA TRANSPORTE DA MINICARREGADEIRA (BOBCAT).

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS ATUALMENTE NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A ENTREGA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, APLICAÇÃO DAS CAMADAS DE BASE E SUB-BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS, CALÇADAS QUANDO PREVISTAS NO PROJETO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, LIMPEZA FINAL E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E DURABILIDADE DA OBRA, CONFORME CONVÊNIO Nº 1749/2025-SECID.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 13,2 mi
Dispensa06/04/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realizar a construção da Casa do Autista, através do convenio nº 9420076 – Transferência Especial – Indicação nº 144482 e através do convenio nº 9467952 – Transferência Especial – Indicação nº 166897 incluindo mão de obra e materiais, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste projeto básico

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Maria Rodrigues Travaglia, contemplando a execução de serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisórias, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás GLP, sistemas de prevenção e combate a incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações técnicas constantes em projeto, conforme Projeto SAM nº 45, objeto do Convênio nº 2026/2025, viabilizado pela Secretaria de Estado das Cidades – SECID, com interveniência do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, no Município de Nova Olímpia – PR.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realizar a construção da Casa do Autista, através do convenio nº 9420076 – Transferência Especial – Indicação nº 144482 e através do convenio nº 9467952 – Transferência Especial – Indicação nº 166897 incluindo mão de obra e materiais, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste projeto básico

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMAS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNEROS PÚBLICOS, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, DESDE O DIAGNÓSTICO Á PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, BEM COMO DAS DEMAIS, CONFORME NECESSÁRIO NAS ESFERAS.

Prefeitura Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 200 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentacao de estradas vicinais do Municipio de Itapejara D Oeste PR em coformidade com o Convenio N 980317 2025 firmado entre o Municipio e o Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional conforme memorial descritivo projetos e demais especificacoes constantes deste Edital e no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação de estradas vicinais do Município de Itapejara D’Oeste – PR, em coformidade com o Convênio Nº 980317/2025 firmado entre o Município e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE-PR · Itapejara d'Oeste/PRR$ 1,3 mi