Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 64 mil
Credenciamento14/05/2026245 diasCredenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício para fornecimento de gêneros alimentícios mediante aceitação e tickets emitidos pelo Centro de Referência da Assistência Social- CRAS.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 38 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 55 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO AO FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEIXES DOS TIPOS CORVINA E TILÁPIA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃOFMAS · João Alfredo/PER$ 686 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEFM SENADOR OSIRES PONTES · Fortaleza/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de gêneros alimentícios e bebidas para fornecimento de Coffee Break, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabixi – ROPrefeitura Municipal de Cabixi - RO · Cabixi/ROR$ 45 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TREINADA PARA A PREPARAÇÃO DOS ALIMENTOS, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COZINHAS E ESTOQUES DAS UNIDADES ESCOLARES EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DA PRESENTE LICITAÇÃO, E DEMAIS ÓRGÃOS SANITÁRIOSSecretaria Municipal de Educação · São Mateus/ESR$ 28,7 mi
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa10/03/2026Aquisição de Gêneros de AlimentaçãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE · Rio de Janeiro/RJR$ 500
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIOMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Credenciamento17/08/2026CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCADOS E SUPERMERCADOS), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE VALE/VOUCHER EMITIDO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDepartamento de Assistencia Social · Uniflor/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade14/04/2026Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade27/04/2026Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 2º COZINHA COMUNITÁRIA, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÕES PARA ATENDIMENTOS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, TUDO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ENTREGAS PARCELADAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PEDRA · Pedra/PER$ 415 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - COMPRA de itens para fornecimento de gêneros alimentícios e hortifruti de forma parcelada, para fornecimento de merenda para os alunos da rede pública municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 1,5 mi
Dispensa18/02/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios, por meio de Chamada Pública com Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para fornecimento dos Gêneros Alimentícios para aos alunos da Rede Pública de Ensino de Ubarana-SP, conforme especificações do Edital e seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 97 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de consumo destinados às atividades da Câmara Municipal de Nova Hartz/RS, divididos em lotes, compreendendo: Lote 1 – materiais de limpeza (entrega em parcela única); Lote 2 – higiene (com fornecimento parcelado em três entregas); e Lote 3 – gêneros alimentícios (com fornecimento parcelado em quatro entregas) observadas as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS · Nova Hartz/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA.ADMINISTRAçãO · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 1,1 mi
Credenciamento16/04/2026encerradoChamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificação do objeto no ANEXO I deste Edital – Quantidades, Especificações e Valores dos Produtos solicitados.Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 1,3 mi
Dispensa13/03/2026Aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis urgentes, durante os meses de março e abril, para suprir a demanda das escolas na preparação das refeições dos alunos, pois são alimentos fundamentais. Isso se faz necessário, devido à rescisão contratual da empresa que fornecia esses alimentos (Pregão Eletrônico 2025/28), e enquanto a nova licitação para aquisição de gêneros alimentícios estiver em tramitação.MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, água, bebidas e gelo, destinados ao preparo e fornecimento de refeições e lanches necessários ao atendimento das demandas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher, Juventude e Diversidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A COMPOSICAO DE LANCHES, EM LOTE UNICO, COM FORNECIMENTO CONTINUO, ENTREGAS SUCESSIVAS E PROGRAMADAS, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS E DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO SAAE DE UNAI/MG.Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 301 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL, COM VISTAS À FUTURA CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU – PR.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 557 mil
Inexigibilidade12/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU AGRICULTORES RURAIS INDIVIDUAIS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.MUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 537 mil