licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

249 resultados para "garantir condicoes adequadas de"

Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Gol placas IWJ4J26 pertencente ao setor de Turismo em virtude de falha apresentada no sistema de partida que impossibilitou o acionamento do veiculo sendo necessaria a realizacao de diagnostico identificacao da causa do problema e execucao dos reparos necessarios para o restabelecimento de seu pleno funcionamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo Volkswagen Gol placas IWJ4J26 pertencente ao setor de Turismo que apresentou falha no sistema de partida impossibilitando seu acionamento e utilizacao. Considerando que o veiculo e utilizado para atender as demandas do setor de Turismo e que sua indisponibilidade pode comprometer a execucao das atividades e o atendimento das necessidades administrativas torna se necessaria a realizacao de diagnostico tecnico e dos servicos de manutencao e reparo pertinentes. A contratacao de empresa especializada visa assegurar a correta identificacao da falha e a execucao dos reparos necessarios garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca conservacao e utilizacao do veiculo bem como evitando o agravamento do problema e a consequente elevacao dos custos de manutencao. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para restabelecer o pleno funcionamento do veiculo e assegurar a continuidade das atividades do setor de Turismo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 560
Dispensa17/08/2026

Referente aquisição de termômetro digital destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente .A aquisição de um termômetro para a estufa de mudas do Viveiro Municipal é necessária para o monitoramento e controle da temperatura interna, garantindo condições adequadas para a germinação, o crescimento e o desenvolvimento das mudas. O equipamento contribuirá para a melhoria da qualidade da produção, redução de perdas e maior eficiência nas atividades desenvolvidas no viveiro. Compra realizada de forma direta. Conforme centro de custo 867/2026 e meta nº 171 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 44
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes, vestimentas, materiais de identificação, produtos de proteção e materiais de apoio, destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Firmino/MG, visando atender às necessidades das unidades e dos serviços de saúde e garantir condições adequadas de segurança durante o desempenho das atividades laborais.

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 44 mil
Dispensa17/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E LAVATÓRIO COM PIAS, PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DO AMBIENTE E PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E BEM-ESTAR AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CP).

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Paraúna/GOR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao corretiva em caminhao pertencente a Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 incluindo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva no caminhao da Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 tendo sido identificados componentes que apresentam desgaste e ou necessidade de reparos. Os servicos abrangem principalmente os sistemas de suspensao estabilizacao escapamento arrefecimento radiador intercooler filtro de ar e demais componentes relacionados a manutencao do veiculo. A realizacao dos reparos e necessaria para garantir condicoes adequadas de seguranca e funcionamento do caminhao evitando o agravamento dos problemas mecanicos e a ocorrencia de danos em outros componentes alem de assegurar a continuidade dos servicos publicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR E CONTROLAR A PRESENÇA DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS VETORES, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA, SEGURANÇA E BEMESTAR DOS ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 260 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, compreendendo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, visando garantir condições adequadas de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as normas de segurança vigentes e as necessidades da Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 64 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, reforma e adequação da Biblioteca Pública Municipal Norberto Ferreira Filho, contemplando melhorias na infraestrutura física do equipamento cultural, visando garantir condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, segurança e conforto aos usuários, em atendimento à Meta 1 do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Ciclo 2), através da Secretaria Municipal de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Crateús/CER$ 128 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi