Inexigibilidade29/01/2026inscrição de 2 (dois) servidores na capacitação: "Lei Federal nº 15.190/2025 - a lei geral do licenciamento ambiental"SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Gramado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES MUNICIPAIS NA CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL 'SCALING FDI'.Prefeitura Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, voltados ao treinamento e aperfeiçoamento profissional de 2 servidores da AGERO, mediante inscrição para participação presencial no 13º Congresso Internacional de Compliance.ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inscrição/participação de 2 servidores da Secretaria Geral - SG/MPF na capacitação denominada “3º Congresso Nacional de ESG - Principal Evento de ESG e Sustentabilidade da América Latina”, 100% presencial, com toda a estrutura necessária à realização do treinamento fornecida pela prestadora do serviço. O congresso está previsto para 15 a 16 de junho de 2026 e terá duração de 20 horas/aula.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026Inscrição/participação de 2 servidores da Secretaria de Cooperação Internacional - SCI/MPF na capacitação denominada “Interpretação Consecutiva de Palco”. Curso na modalidade vaga externa, com duração de 24 (vinte e quatro) horas/aula. Serão 8 (oito) horas online, com transmissão ao vivo pela plataforma da contratada, e 16 (dezesseis) horas presenciais, em São Paulo (SP). O evento está previsto para 15 a 28 de junho de 2026.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição e participação de 2 servidores na ação "Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", a se realizar entre os dias 08 a 10 de julho em Recife-PE, pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ 35.963.479/0001-46.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inscrição/participação de 2 servidores da Secretaria de Cooperação Internacional - SCI/MPF na capacitação denominada “Cabine de Comando - 2ª Edição”, prevista para 30 e 31 de maio de 2026, com duração de 16 horas/aula. O curso será 100% presencial, com toda a estrutura necessária para a realização do treinamento fornecida pela promotora do evento.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026[Publicenter] - Participação de 2 servidoras públicas, mediante sua inscrição, na MentoriaeSocial Nova Era da Folha e do Esocial Evoluir Sem sofrer, ofertadapelaempresa F5 Consult LTDA ME, que será realizado online-EAD via plataformaHotmart - com acesso de 12 meses(renovação para acesso em2026).SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inscrição e participação de 2 (duas) servidoras da Câmara de Vereadores de Itá no curso "Condutas Vedadas e Fiscalização do Executivo em Ano Eleitoral" organizado pela empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública LTDA dos dias 24 a 27 de março de 2026, no município de Florianópolis/SC e a Inscrição e Participação de 3 (três) vereadores do Poder Legislativo no curso "Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília", ministrado pela empresa CEAP Brasil e Lopes Soluções para Gestão Pública Limitada, dos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição de 01 (um) servidor no 2° seminário online Obras e Serviços de Engenharia lei 14.133/2021, que será realizado nos dias 13/08 e 14/08/2026 pela Plenum Gestão LTDA.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora · Pirapora/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição e participação de 2 (duas) servidoras no "XII Simpósio Nacional: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública", a se realizar entre os dias 26 a 29 de maio em Foz do Iguaçu/PR, pela IOC Capacitação Ltda, CNPJ nº 10.825.457/0001-99.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO · Palmas/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inscrição/participação de duas (2) servidoras da Consultoria Jurídica do MPF na capacitação denominada Impacto da Reforma Tributária nas Contratações Públicas. Curso 100% online, com transmissão ao vivo pela plataforma da contratada. O evento está previsto para 13 a 15 de maio de 2026 e terá duração de 12 horas/aula.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade25/03/2026inscrição de 7 (sete) servidores (mais 2 cortesias), totalizando 9 (nove) servidores, no curso "Contratação Integrada e Semi-Integrada: Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação Integrada e Semi-Integrada e o Uso da IA", a ser realizado no período de 26 a 27 de março de 2026, em Brasília/DF, no Comfort Suites Hotel, cujo valor da despesa é de R$ 27.230,00.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade12/03/2026Aquisição de inscrição para participação de 2 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Educação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de ContrataçãoSEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de pessoa jurídica, notadamente a empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública LTDA, organizadora dos eventos "Pregoeiros Summit 2026" e "Legislativo Summit 2026", para inscrição e participação de 2 (duas) servidoras públicas e do Vereador Presidente do Poder Legislativo, respectivamente.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade13/03/2026[LICITANET] - Contratação direta da Empresa UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, CNPJ: 11.255.510/0001-26, para a inscrição de 12 (doze) vereadores e 2 servidor comissionado no GRANDE CONGRESSO UVP, que acontecerá no dia 25/02/2026 à 28/02/2026 pela entidade promotora do evento a UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOCÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 10 mil
Inexigibilidade27/02/2026Inscrição de servidores no Congresso de Licitação - 2° LICITAR MS que ocorrerá em Campo Grande/MS nos dias 04, 05 e 06 de março de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS · Dourados/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade19/02/2026inscrição de 1 servidora, no curso AUDI 2 EOP, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, que será realizado nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2026, no formato on-line ao vivo.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrição de 03 (três) vereadores e 2 (dois) servidores no curso para participação no curso “Encontro Estadual do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes e Eficiência na Câmara”, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026Inscrição de 3 (três) vereadores e (2) dois servidores no curso "0026/1103 – 52° ENCONTRO ESTADUAL DE LEGISLATIVOS: FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E SEGURANÇA JURÍDICA PARA UMA GESTÃO SEM APONTES O QUE TODO PRESIDENTE, VEREADOR E DIRETOR PRECISA DOMINAR EM 2026: Ética, Probidade e Prevenção de Responsabilização; Organização de Gabinete, Assessoramento e Rotinas Essenciais; Controle de Despesas, Duodécimo, Diárias e Contratações; Principais Apontes do TCE e Como Evitar Glosas; Vedações Eleitorais e Riscos em Atos Administrativos; Lei 226 e Reflexos na Administração Pública Municipal." Data de início: 11/03/26 / Data de Conclusão: 13/03/26.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026INSCRIÇÃO DA SERVIDORA GEISSIMAR JOYCE VEIGA MENDES MAXIMO NA 2° SEMANA PREVIDENCIARIA NO CURSO CONTABILIDADE E CALCULO ATUARIAL NA VISÃO DO TCE, QUE SERÁ REALIZADO PELA APRPREV, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 2026.FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PERECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 4 (quatro) vereadores e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Servidores do Legislativo: Rotinas, Atualizações Jurídicas e o Bom Funcionamento da Câmara Municipal”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade16/04/2026Realização de despesa para a contratação da empresa SLA NEGOCIOS LTDA., para inscrição de 13 (treze) servidores, sendo 11 (onze) pagantes e 2 (duas) cortesias, na 3ª Edição ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de São Luís/MA.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 33 mil
Inexigibilidade17/04/2026Empenho ordinario para pagamento de inscricao de 2 uni. no evento “XI Simposio Nacional Previdencia dos Servidores Publicos e na Legislacao de Pessoal na Administracao Publica. Gestao de Pessoal no Servico Publico - Analise Inovacoes e Questoes Polemicas`, para as servidoras Ana Cristina Benazzi e Magaly Albuquerque Souza, que ocorrera dentre os dias 27/05 a 30/05/25, no municipio de Foz do Iguacu/PR.Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 11 mil