Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado
Permissão de uso, a título oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, para realização do Evento Domingo Aéreo AFA 2026
ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 100
239 resultados para "permissão de uso de"
Pregão - Presencial31/07/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE CONTAINERS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Itariri/SPR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
PERMISSAO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DAS INSTALAÇÕES DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA AV. RUI SEIXAS, 1500 - JD AEROPORTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado
Outorga de permissão de uso, a título não oneroso, de imóvel público destinada à instalação de empresa, como parte da política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Marilândia do Sul- PR.
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026
PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SC
Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026
Permissão de Uso de bem público tem por objetivo específico permitir a utilização da Estrada de Acesso ao Morro da Igreja, em Urubici, Santa Catarina, no dia 01 de agosto de 2026, no qual será realizado o evento denominado 21ª CORRIDA DESAFRIO URUBICI DE 50km, 24km, 10km e Mini Desafrio Kids
SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026
AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
Permissão de Uso Oneroso do espaço público durante o evento denominado FORROMARES, no Município dos Palmares/PE;
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES · Palmares/PER$ 1,1 mi
Dispensa29/07/2026
Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Dispensa29/07/2026
O objeto do Presente Procedimento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NA RUA DONA LUCIA DELFINO DA ROSA, 150 – DA ESTAÇÃO, URUSSANGA – SC, 88840-000, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO, durante a realização do evento “RECEPTIVO AO EXPRESSO URUSSANGA”, promovido pelo Poder Público Municipal, voltado prioritariamente à exposição, degustação e/ou comercialização de produtos gastronômicos, bebidas e artigos gerais típicos da tradição cultural ítalo-urussanguense, de fabricação própria ou produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações de identidade cultural previstas em Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 6
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de pessoas jurídicas para permissão de uso de espaços públicos visando à exploração comercial do serviço de compartilhamento de patinetes elétricos.
Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 10, guichê com 15,81m², e da Sala 11, guichê com 16,58m², de propriedade do Município, localizadas junto ao Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini, situado à Rua Doutor Maruri, esquina com a Travessa Dionísio Alberto Boff, Centro.
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de firmar Termo de Outorga de Permissão de Uso com a Empresa Transportes Santa Maria Ltda., para instalação de guichê para venda de passagens na Rodoviária de Curitiba.
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 191 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.
PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Contratação de licenças por subscrição do software SketchUp Pro – Português - BR, por um período de 12 (doze) meses As licenças deverão atender aos seguintes requisitos:· Modelagem 3D profissional com ferramentas precisas; Deve ser entregue com a mídia e/ou a chave para download;· Os produtos deverão possuir garantia de atualização das versões e suportes pelo prazo contratado;· Layout para ocumentação de 2D e apresentações técnicas;· Compatibilidade com formatos de arquivos amplamente utilizados (DWG, DXF, PDF IFC, OBJ, entre outros);· 3D Warehouse com milhões de modelos gratuitos;· Extension Warehouse com mais de 750 plugin;· Permissão para uso institucional;· Atualizações durante a vigência da licença;· Dispor de manutenção e suporte técnico on-line, do fabricante ou distribuidor autorizado, ao fornecimento de atualizações e correções da ferramenta pelo prazo contratado;· Deve compatibilizar com os sistemas operacionais atualmente utilizados pelo órgão, e deve suportar a ntegração com outros softwares e ferramentas existentes;· Integração com BIM e compatibilidade com fluxos complexos (estrutural, MEP, paisagismo);· XR Viewer para realidade aumentada e virtual; · Scan Essentials para trabalhar com nuvens de pontos;· Versões de compatibilidade do SketchUp: 2023, 2024, 2025, 2026 e versões recentes disponibilizadas pelo fabricante;· O software deve estar adequado com às normas e políticas de segurança e proteção de informações.
PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE · São Paulo/SPR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Permissão de uso remunerada para prestação de serviços de cantina/lanchonete/cafeteria no Centro de Referência em Inovação para Educação - CRIE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · Joinville/SCR$ 100
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado
Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por uma área de 11.515,75 (onze mil, quinhentos e quinze e setenta e cinco metros quadrado) m2 em áreas descobertas (praça), sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE MANAUS (BAMN).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições /Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 40,35 m², da qual 24,00 m² é destinada para área de serviço, 4,35 m² para depósito de gás e 1 2 m ² para área de produção, localizada na Faculdade de Farmácia (CMF) da UFF na Rua Mário Viana, número 523, Santa Rosa, Niterói/RJ.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 113
Credenciamento20/07/2026encerrado
Selecionar pessoas juridicas do Municipio de Tres Coroas que destina se a permissao de uso gratuito de carater unilateral discricionario e precario para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na SICC 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 9
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCK PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS EM GERAL NO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL DR. LIBÂNIO ESTANISLAU CARDOSO (PRAINHA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCK PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS EM GERAL NO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL DR. LIBÂNIO ESTANISLAU CARDOSO (PRAINHA). Processo Digital nº 29151/2026.
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, DE ÁREA ESPECÍFICA DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA ESCOLAR NA FATEC PROF. JOSÉ CAMARGO – JALES, MEDINDO 23,63 M², LOCALIZADA NA RUA VICENTE LEPORACE, 2630 – JARDIM TRIANON – JALES/SP
ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O FESTIVAL GASTRONÔMICO IBIRAMA SABOR 2026, que ocorrerá entre os dias 14 a 16 de agosto de 2026, no Centro de Eventos Manoel Marchetti, em Ibirama, Santa Catarina, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos.
Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 6 mil