licitações.dehor

243 resultados para "referente a Elaboracao de"

Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE À: A ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DE UNIDADES ESCOLARES E ENVIO DE DECLARAÇÕES FISCAIS. - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNATE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNAE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 51 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, de projetos técnicos referente a construção de uma Unidade básica de saúde tipo 1 (UBS tipo 1) destinada ao funcionamento do Estratégia de Saúde da Família Ana Simão Zenun (ESF Ana Simão Zenun). Todos os projetos a serem contratados devem seguir como base o projeto arquitetônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Unidade Única · Campestre/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para elaboração de Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2026 - data base dezembro/2025 para o Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba - RPPS EM EXTINÇÃO, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I da Lei nº 9.717/98 que justifica e determina a realização do objeto.

GESTÃO GERAL - Administração · Pindamonhangaba/SPR$ 6 mil
Dispensa01/03/2026

Prestação de serviços técnicos para a elaboração do ESTUDO “B”, referente ao Fundo Social do Pré-Sal e do ESTUDO “F”, referente ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, incluindo a análise de desenho da política e do desempenho operacional do fundo, consolidação de principais resultados previstos e monetização de resultados específicos selecionados do apoio financeiro do BNDES, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

GERENCIA DE MONITORAMENTO E AVALIACAO EX ANTE · Rio de Janeiro/RJR$ 680 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Assessoria e Consultoria Jurídica, com vistas a realização de suporte técnico em direito Administrativo, compreendendo, para tanto, o levantamento e avaliação de documentos pertinentes ao setor de Pessoal, atuação em demandas judiciais que envolvam as matérias Cíveis e Trabalhistas com tramitação no 2º Grau de Jurisdição, elaboração de pareceres jurídicos referentes a assuntos que envolvam matérias de Financeiro/Orçamentário e Constitucional.

Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 143 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ASSESSORIA CONTÍNUA REFERENTES À NORMA REGULAMENTADORA N.º 1 (NR-1) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COMPREENDENDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O INVENTÁRIO DE RISCOS, OS PLANOS DE AÇÃO CORRETIVA, A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E O MONITORAMENTO PERIÓDICO DE CONFORMIDADE NORMATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU · Caririaçu/CER$ 65 mil
Inexigibilidade14/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica-pedagógica especializada na elaboração de projeto voltado para Educação Infantil, com objetivo de apresentação ao Ministério da Educação (MEC), visando à captação de recursos oriundos da ampliação de atendimentos da demanda de alunos da Educação Infantil, no exercício escolar em curso do Município de Benevides/PA, com uso de Licença do SISTEMA - Módulo Projetos de Educação Infantil de 304 alunos novos, que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil.

Secretaria Municipal de Educação · Benevides/PAR$ 168 mil
Inexigibilidade09/04/2026

1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil