Pregão - Presencialregistro de preços18/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E AFINSGERAL · Salesópolis/SPR$ 621 mil
Dispensa08/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados para realizar o levantamento cadastral completo dos permissionários comerciantes do Mercado das Mangueiras, no Distrito de Prazeres, município do Jaboatão dos Guararapes, com coleta e organização de dados pessoais, comerciais, localização de espaços, registro fotográfico.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 61 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - INICIATIVA ARBORIZA CIDADES, INCLUINDO LEVANTAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRELIMINAR E A PREPARAÇÃO DE ORÇAMENTO ESTIMATIVO DAS AÇÕES PREVISTAS PARA A FUTURA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANAUnidade Única · Mariana/MGR$ 7 mil
Dispensa05/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 84 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria na Gestão de Bens Patrimoniais, móveis e imóveis, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados Físico e Contábil em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, compreendendo: o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, reavaliação e depreciação, emplaquetamento, emissão de termos de responsabilidades, levantamento de bens para alienação, processos de baixa, conciliação contábil e confecção do Livro Tombo, utilizando software próprio para catalogação dos bens e material fotográfico, dentre outros serviços necessário para organização do Patrimônio Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ValençaDIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 96 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoPrestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo o levantamento patrimonial, Catalogação, Etiquetamento com fornecimento de Etiquetas, Elaboração de Relatórios, inclusive inservíveis, de todos os Bens móveis e imóveis, bem como dar suporte na organização e adequação na legislação de interesse da SEMPAF.Prefeitura Municipal de São José do Ribamar · São José de Ribamar/MAR$ 367 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 29 mil
Dispensa28/05/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão patrimonial de bens móveis e imóveis, compreendendo normatização, capacitação, orientação a comissão de inventário patrimonial no levantamento e registro dos bens móveis, processo administrativo de baixa e organização de bens inservíveis para leilão em atendimento as demandas do Município de Varzedo BahiaPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoprestação de serviços de de organização, planejamento, execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes para realização do Feirão de Emprego, sem dedicação exclusiva de mão de obraCOORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 399 mil
Dispensa12/05/2026SERVICO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DESPORTIVO, COM APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICO E ESTRUTURAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 63 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE GEORREFERENCIAMENTO E MAPEAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ/CE, COM EXECUÇÃO MEDIANTE LEVANTAMENTO DE CAMPO (IN LOCO), VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A GESTÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Quixadá/CER$ 64 mil
Dispensa07/05/2026encerradoSERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS E BUFFET (FESTIVIDADES).EEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA · Limoeiro do Norte/CER$ 2 mil
Inexigibilidade07/01/2026Prestação de serviços especializados de assessoria técnica para apoio na atualização e no acompanhamento orientativo do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal, abrangendo a orientação metodológica, o suporte ao levantamento das necessidades e a organização das informações necessárias à elaboração do PCA referente ao exercício de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 27 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de empresa especializada na realização de Pesquisa de Demanda Turística da Alta Estação de 2026, com competência técnica para levantar informações sobre perfil, gastos, comportamento de viagem e avaliação dos atrativos e serviços turísticos do Estado do Pará. A prestação de serviços inclui, ainda, o desenvolvimento e implementação de uma plataforma digital com aplicação de Business Intelligence (BI), destinada à organização, análise e disponibilização estratégica dos dados coletados.SETUR · Belém/PAR$ 760 mil
Dispensa10/04/2026encerradoSERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS E BUFFET (FESTIVIDADES).EEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA · Limoeiro do Norte/CER$ 12 mil
Inexigibilidade11/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na realização de Pesquisa de Demanda Turística da Alta Estação de 2026, com competência técnica para levantar informações sobre perfil, gastos, comportamento de viagem e avaliação dos atrativos e serviços turísticos do Estado do Pará. A prestação de serviços inclui, ainda, o desenvolvimento e implementação de uma plataforma digital com aplicação de Business Intelligence (BI), destinada à organização, análise e disponibilização estratégica dos dados coletadosSETUR · Belém/PAR$ 760,0 mi
Dispensa14/01/2026SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E OUTROS)FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 2,5 mi
Dispensa05/03/2026Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantesSecretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa especializada da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública voltados à promoção, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento da Transparência Pública e do Acesso à Informação, compreendendo a realização de diagnóstico situacional e levantamento das inconformidades existentes, implantação e adequação de ferramentas tecnológicas e procedimentos administrativos, definição e orientação de fluxos internos de alimentação de dados, apoio na indicação e organização dos servidores responsáveis por cada setor administrativo, capacitação técnica e treinamento continuado dos agentes públicos envolvidos, assessoria para revisão, adequação, produção, atualização e publicação de informações, documentos e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, bem como acompanhamento sistemático do Portal da Transparência e emissão de relatórios técnicos de monitoramento, avaliação e conformidade, visando ao atendimento integral das eMUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 63 mil
Dispensa29/01/2026A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SPGERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa21/05/2026A presente solicitação técnica tem por finalidade fundamentar a necessidade de concessão de hospedagem e alimentação para a equipe diretamente envolvida na organização, produção e execução do evento de recepção da participante Chaiany, integrante do programa Big Brother Brasil 2026, a ser realizado no município de São João d'Aliança – GO. Considerando a natureza do evento, que se caracteriza como atividade de grande porte, com significativa previsão de público e relevante impacto social, cultural e turístico para o município, faz-se imprescindível a presença de profissionais técnicos e operacionais que atuarão em regime intensivo antes, durante e após a realização do evento. Em levantamento realizado no comércio local, que o Atos Hotel é o único estabelecimento no município que oferece, de forma integrada e contínua, os serviços de hospedagem aliados à alimentação (refeições), que inclui (02) refeições e (01) um quarto duplo com condição indispensável para garantir a permanência adequada da equipe técnica durante todo o período do evento.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 316
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA REORGANIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DA SINALIZAÇÃO EXISTENTE, LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DE CIRCULAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, DESENVOLVIMENTO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, QUANTIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO EXECUTIVO COM BASE EM TABELAS REFERENCIAIS OFICIAIS, BEM COMO ASSESSORIA PARA APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA, A FLUIDEZ DO TRÁFEGO, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO URBANA.GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO · Cafelândia/PRR$ 18 mil