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175 resultados para "serviços jurídicos para representar"

Inexigibilidade10/08/2026

Prestação de Serviços na programação- Apoio da Secretaria Municipal de Cultura, na Realização de Evento “Arraiá no seu Bairro na 10 norte” na Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical do artista MATHEUS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA E PARTICIPAÇÃO DE SEVERO NETO E BANDA PEGADADA SHOW”. Representado por MATHEUS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 64.734.855/0001-29, que ocorrerá no período de 15 de agosto 2026 as a partir das 19:00 as 00:00 horas no município Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 25 mil
Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SESSAO DE TERAPIA DE CONSTELAÇAO FAMILIAR, NA MODALIDADE INDIVIDUAL, COM DURAÇAO MEDIA DE 50 A 90 MINUTOS E SESSAO DE TERAPIA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR REALIZADA EM GRUPO, NA QUAL MULTIPLOS PARTICIPANTES SÃO ATENDIDOS SIMULTANEAMENTE, PODENDO CADA PARTICIPANETE CONSTELAR SEU TEMA PESSOAL OU ATUAR COMO REPRESENTANTE NOS PROCESSOS DOS DEMAIS PARTICIPANTES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade16/01/2026

A contratação da empresa YKEIZUMI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de n° 60.422.093/0001-74 representada pela sócia, Sra. Lara Yumi Fand Ykeizumi, RG nº 6207576, CPF nº 082.678.789-47 - Endereço: Rua Hilário Floriani, n. 40, Bairro: Nova Brasília, Jaraguá do Sul/SC, CEP 89.525-266 email: larayumif@gmail.com e ykeizumiconsultoria@gmail.com, engenheira ambiental e sanitarista, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO, NORMATIVO, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E OPERACIONAL AO CIM-AMFRI, COM VISTAS À ESTRUTURAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTERMUNICIPAL, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro nos artigos 72 e 74 - inciso III - alínea "c ", § 3º da Lei 14.133/2021.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 354 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em Direito do Trabalho para prestação de serviços advocatícios, visando o patrocínio e acompanhamento da ação trabalhista nº 0000098-87.2026.5.09.0651, incluindo elaboração de peças, participação em audiências, interposição de recursos e demais atos necessários à defesa dos interesses do CORE/PR. Abrange o processo principal e eventuais incidentes, em todas as instâncias, até o encerramento da demanda.

CONS. REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS PARANÁ · Curitiba/PRR$ 10 mil
Dispensa11/06/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais em nuvem - ID (tipo A3, sem necessidade de token/mídia física), sob demanda, com validade de 3 (três) anos, nas modalidades Pessoa Física (e-CPF) e Pessoa Jurídica (e-CNPJ), em estrita conformidade com os padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). 2.2. A contratação visa atender às necessidades da Fundação Cultural Palmares (FCP), assegurando a identificação segura e inequívoca de seus servidores, gestores e representantes legais em interações eletrônicas e atos praticados junto aos sistemas estruturantes e plataformas oficiais do Governo Federal.

MINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à provisão de unidades habitacionais no Município de Soure, Estado do Pará, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – modalidade Sub-50, integrante do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em decorrência das obrigações assumidas pelo Município por meio do Termo de Compromisso nº 992989/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal

Prefeitura Municipal de Soure · Soure/PAR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação com área de 1.464.98m² em concreto betumisoso usinado a quente (CBUQ), em vias do Bairro Jardim Refúgio, compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares. terraplanagem; base e sub-base; revestimento asfáltico; meio-fio e sarjeta; serviços de urbanização; sinalização de trânsito; sistema de drenagem e ensaios de controle tecnológico, conforme especificação nos projetos, planilhas orçamentarias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos estabelecidos de contrato de Repasse nº 948008/2023 do Ministério das Cidades - MCIDADE, representada pela Caixa Econômica Federal

Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 320 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02042/26 Com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de oficina de formação de professores da educação infantil, no dia 10 de Fevereiro de 2026, com duração de três horas, com tema "Vivências Corporais e Prática Psicomotora na Educação Infantil: O corpo como linguagem e direito da criança", ministrada pelo palestrante Rafael Ferreira Kelleter, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, a ser realizada no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, próprios, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 079/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 3 mil