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218 resultados para "tem por objeto subsidiar"

Dispensa07/04/2026encerrado

SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. • Elaboração de Laudo de avaliação; • Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. • Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edifício Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Prestação de serviços de técnicos especializados de fiscalização de execução de obras, com o objetivo de apoiar e subsidiar a equipe de fiscalização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) no acompanhamento e controle da execução do remanescente da obra do Novo Fórum Trabalhista de Manaus (NFTM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 4,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais, Componentes E Insumos Diversos De Infraestrutura De Tecnologia Da Informação, Tendo Por Objetivo Reposição Dos Materiais Necessários Para Subsidiar Os Serviços De Manutenção De Rede E/Ou Equipamentos De Tecnologia Da Informação, E Prover O Pleno Funcionamento Do Parque De Tecnologia Da Assembleia Legislativa Do Estado Do Ceará - Alece, Em Conformidade Com O Termo De Referência E Demais Exigências Deste Edital

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 354 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) na área urbana do município de Sarandi/RS, com o objetivo de produzir um diagnóstico socioambiental que subsidie a redefinição das faixas de Área de Preservação Permanente (APP) em áreas urbanas consolidadas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.285/2021, contemplando estudos técnicos, levantamentos ambientais, mapeamento georreferenciado, identificação de Áreas de Preservação Permanente, Área Urbana Consolidada, Áreas de Risco, e demais elementos necessários, considerando os cursos d’água identificados nos mapas em anexo.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 150 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil
Inexigibilidade25/05/2026

COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ESTUDO MERCADOLÓGICO E SUBSIDIAR A ANÁLISE COMPARATIVA DE CUSTOS, FOI REALIZADA PESQUISA JUNTO A SOLUÇÕES EDUCACIONAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO, CONSIDERANDO CURSOS COM TEMÁTICA RELACIONADA À APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AOS NEGÓCIOS, À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E AO DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS EXECUTIVAS. A ANÁLISE CONTEMPLOU, DE FORMA INTEGRADA, OS CURSOS IA PARA NEGÓCIOS E EXECUTIVE PROGRAM, AVALIANDO-SE OS VALORES PRATICADOS, AS CARGAS HORÁRIAS E AS MODALIDADES DE OFERTA, DE MODO A AFERIR A COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS PROPOSTOS COM OS PARÂMETROS DE MERCADO, BEM COMO A RAZOABILIDADE ECONÔMIC.A E A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ÀS NECESSIDADES ESTRATÉGICAS DA CAIXA

GECOT · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Inexigibilidade13/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES INERENTES À ASSESSORIA JURÍDICA NO QUE TANGE À ELABORAÇÃO DE OPINIÕES LEGAIS E PARECERES ACERCA DAS DEMANDAS DO FME, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVAS AOS INTERESSES DO ÓRGÃO, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE CASO CONCRETO ESPECÍFICO, COM O OBJETIVO DE PROVER INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA AO ÓRGÃO CONSULENTE E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES NOS PROCESSOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 36 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de levanta-mento planialtimétrico cadastral, abrangendo as edificações sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Palmas – TO, com o objeti-vo de obter informações técnicas precisas e atualizadas que subsidiem a elaboração de projetos, intervenções e melhorias estruturais futuras.

2600 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo · Palmas/TOR$ 125 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sondagem de solo, com laudo técnico e recolhimento de ART. Justificativa: a presente contratação tem por objetivo a execução de serviços de sondagem do solo para subsidiar a construção de uma ponte mista em aço e concreto armado, com 30,00 metros de comprimento e 4,50 metros de largura. A estrutura projetada foi dimensionada para suportar carregamento de veículo tipo 450 kN (TB-450), utilizando perfis metálicos adequados e concreto estrutural usinado com resistências características (Fck) variando entre 20 MPa, 25 MPa, 30 MPa e 40 MPa, conforme as necessidades de cada elemento estrutural. Para garantir a segurança, estabilidade e durabilidade da obra, torna-se indispensável a realização de sondagem geotécnica no local de implantação. Este serviço permitirá a identificação das características do subsolo, tais como tipo de solo, capacidade de carga, nível do lençol freático e presença de camadas compressíveis ou materiais inadequados. Além disso, a sondagem possibilitará o mapeamento de eventuais áreas de instabilidade, contribuindo diretamente para a definição do tipo de fundação mais adequado, evitando riscos de recalques diferenciais, rupturas estruturais e patologias futuras. Ressalta-se que a ausência de investigação geotécnica adequada pode comprometer o desempenho da estrutura, acarretando custos adicionais com reforços estruturais, manutenções corretivas e, principalmente, colocando em risco a segurança dos usuários. Dessa forma, a contratação dos serviços de sondagem é imprescindível para o correto desenvolvimento dos projetos executivos e para a execução segura da ponte, atendendo às normas técnicas vigentes e às boas práticas de engenharia. Ficha: 696. Dotação orçamentária: 02.10.18 | 15.451.0006.2039 | 01 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: Tesouro. Não previsto em DFD. Será custeado pela classe 480.

GERAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de profissional habilitado ou empresa especializada, devidamente registrada no respectivo Conselho de Classe, para prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos, para subsidiar processos de venda, alienação e demais correlatos. Os imóveis objeto da avaliação são: Rua Chile, nº 5 – Ed. Antônio Ferreira, salas 406 a 410 – Centro – Salvador/BA – CEP 40.020-000 - CRTR 8ª Região. Rua General Carneiro, nº 26 – Alto da Glória – Curitiba/PR – CEP 80060-150- CRTR 10ª Região.

CONSELHO NACIONAL DE TEC.EM RADIOLOGIA/DF · Brasília/DFR$ 41 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa/instituição especializada para realizar o Mapeamento de potencialidades Econômicas de São Miguel do Iguaçu, Mapeamento de potencialidades Econômicas de São Miguel do Iguaçu: O objetivo é realizar um estudo técnico que identifique os CNAEs e segmentos econômicos com maior potencial de desenvolvimento para o município, subsidiando decisões estratégicas da gestão municipal quanto à atração de investimentos, concessão de áreas e estruturação de incentivos fiscais e creditícios — com critérios objetivos, replicáveis e defensáveis institucionalmente. Apresentação Executiva.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 12 mil