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Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 161 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. No exercício de 2026, o CRCAM celebrará 76 anos de criação, ocasião em que será realizada a solenidade institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026–2029 e da Diretoria do biênio 2026–2027. Trata-se de evento oficial, solene e estratégico, com participação de autoridades, representantes de órgãos públicos, entidades de classe, profissionais da contabilidade e convidados. A necessidade administrativa consiste na contratação de empresa especializada em organização de eventos, capaz de planejar, fornecer e executar, de forma integrada, todos os serviços e materiais indispensáveis à realização da solenidade comemorativa e de posse. Neste contexto, considerando que a contratação pretendida é para atender, exclusivamente, a realização do evento em voga, trata-se de serviço de natureza não continuada, que consiste na organização de evento para a realização da celebraçao do 76º aniversário do CRCAM e a solenidade de institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026-2029 e da Diretoria 2026-2027, que acontecerá no dias 06 de março de 2026, no Tribubal de Contas do Estado do Amazonas. Logo, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para atender às necessidades da organização de evento e fornecimento de serviço de buffet, para o CRCAM

CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 59 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Prestação de serviços médicos para atendimento da Estratégia de Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais – PSF CINARA DE BRITO SOUZA- LOCALIDADE DO PORCO TORTO, e também, prestação de serviços médicos de Clínico Geral em regime de plantões 24 (vinte e quatro) horas de segunda a sexta feira e nos finais de semanas, conforme as escalas de trabalho e horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Hermenegildo Cardoso de Castro, e ainda, prestação de serviços médicos de Clínico Geral em regime de plantões 12 (doze) horas de segunda a sexta feira e nos finais de semanas, conforme as escalas de trabalho e horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Hermenegildo Cardoso de Castro, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina-BA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Matina/BAR$ 285 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 132 mil
Dispensa10/02/2026

1. DO OBJETO Prestacao de servico de decoracao de camarim fornecimento de alimentacao bebidas locacao de vans apoio para carregar os materiais dos artistas e hospedagem para os artistas e equipe de trabalho. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS A prestacao de servico compreende todas as solicitacoes constantes do presskit dos artistas Joao Neto e Frederico Day e Lara e Mariana Fagundes. Sao solicitadas alimentacao janta bebidas decoracao de camarim apoio de mao de obra transporte e hotelaria suficientes para atender a demanda dos tres artistas. Haja vista a extensa lista constante dos presskit anexamos os documentos para conferencia. 2.3 INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS Nao ha. 2.4. REMOCAO DAS ESTUTURAS Todo material instalado provisoriamente nos camarins devera ser retirado em 24 vinte e quatro horas. 3. REQUISITOS TECNICOS A contratada devera disponibilizar profissionais amplamente qualificados para montagem dos camarins e contratacoes correlatas ao presskit anexo. A contratada devera comprovar experiencia na prestacao de servico atraves do envio de atestado de capacidade tecnica emitida por entidade publica ou privada. A Secretaria de Turismo e Cultura ira acompanhar e validar todos os servicos prestados pelo fiscal nomeado. 4.DO PRAZO E LOCAL O prazo para inicio do servico e imediato a notificacao da ordem de servico sendo sua realizacao nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026. Quanto ao horario a contratada podera realizar os servicos nas dependencias do Pavilhao Municipal de Eventos iniciando os trabalhos as 9hs e findando apos a saida do artista e sua equipe do camarim nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026. Local Pavilhao Municipal de Eventos na Avenida Juliano Ferraz Lima KM 01 Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO A proposta que oferecer o menor preco global.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PELO CREDENCIAMENTO 02/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS. OS PROJETOS SERÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL (PEM) D. ITÁLIA CAUTIEIRO FRANCO E ESCOLA MUNICIPAL (EM) VÂNIA MARIA FÁVERO BARBOSA. CONSTANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: a) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PROJETO ARQUITETÔNICO – PROJETO PARA EDIFÍCIOS EDUCACIONAIS; b) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – MAQUETE ELETRÔNICA – (IMAGEM 3D).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · São João Nepomuceno/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 152 mil
Dispensa10/02/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de fornecimento 4 quatro artistas musicais sendo 2 dois grupo de axe 2 dois grupo de pagode e 4 quatro DJs para apresentacao de show musical ao vivo no Parque da Orla Fluvial no evento carnaval 2026 nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026 e no Parque o Figueiral nos dias 14 15 16 17 de fevereiro de 2026 em cronograma a ser apresentado pela Secretaria de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO Os artistas musicais deverao se apresentar no carnaval 2026 no Parque da Orla Fluvial sendo uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 de fevereiro de 2026 no Parque o Figueiral sera uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026 em horario a conveniencia da Secretaria de Turismo e Cultura. 3. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PRESTACAO DE SERVICO Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 4. DESPESAS Todas as despesas para execucao dos servicos objeto deste instrumento serao de exclusiva responsabilidade da empresa contratada transporte alimentacao hospedagem salarios encargos sociais previdenciarios e fiscais seguros contra danos materiais ou pessoais uniformes durante a prestacao dos servicos . 5. DO LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS O evento ocorrera no Parque Fluvial da Orla localizada na Av. Juliano Ferraz Lima KM 02 Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP e no Parque O Figueiral nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 32 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Prestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).

CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 22 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, e prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, contemplando a disponibilização de mão-de-obra qualificada e o fornecimento dos materiais essenciais à adequada prestação dos serviços, em caráter emergencial, decorrente da inviabilidade de continuidade do contrato n.º 025/2025, originado do processo licitatório n.º 292/2024, pregão eletrônico n.º 048/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 95 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.211.650/0001-37, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025”, NOS DIAS 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO O AMPLO E PLENO ACESSO DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA AOS EVENTOS CULTURAIS. REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMPOSTA PELA LEI Nº 12.319/2010, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; A LEI Nº 13.146/2015, QUE CONSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO; O DECRETO Nº 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS; E AS NORMATIVAS DA ABNT NBR 15.599 – ACESSIBILIDADE – COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESTÁ BASEADO NA TABELA DE HONORÁRIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE INTÉRPRETES E TRADUTORES E GUIA-INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS (FEBRAPILS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA - FUMPAC, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA, ASSIM DEFINIDO PELO ART. 75, XIV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

Registro de Preços para a Contratação futura de empresa(s) para Prestação de serviços de Equipe de Colaboradores para atuação em evento(s), compreendendo os serviços de controle de acesso e apoio ao público; Prestação de serviços de Brigadistas de Incêndio para atuação em eventos temporários, com cessão de mão de obra e equipamentos necessários e Prestação de serviços de Segurança Desarmada, devidamente autorizada pela Polícia Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG · Manhuaçu/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Prestação de serviço consistente na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de trio elétrico de porte grande, montado exclusivamente sobre caminhão tipo truck, incluindo, conforme exigências técnicas apresentadas pelo contratante e pelo contratado. A prestação do serviço será realizada nos quatro dias de carnaval, sendo 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, no período da noite, conforme determinará a gestão da Secretaria de Cultura e Turismo.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 163 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS . VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO O CONTRATO EM REFERÊNCIA SERÁ CELEBRADO COM A FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO AOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO: • A INDISPENSABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E PARLAMENTARES. • A OCORRÊNCIA DE DEMANDAS RECORRENTES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ESSENCIAIS PARA EVITAR PARALISAÇÕES E PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. • A NECESSIDADE DE GARANTIR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 18 mil