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170 resultados para "[LICITANET] - 1.1. Constitui"

Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros para a Frota da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, em atendimento às necessidades da administração municipal. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 160 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de engenharia elétrica para a elaboração dos projetos executivos, fornecimento de materiais, montagem, instalação, testes, comissionamento e execução de subestação aérea em poste tipo DT, com transformador de potência de 112,5 kVA, tensão primária de 13,8 kV e tensão secundária de 380/220 V, destinada a atender a Escola Municipal Angelino Cedraz de Oliveira, localizada na sede do Município de Pintadas – BA, na modalidade CONCORRÊNCIA, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 91 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para mobilidade / locomoção, afim de atender as necessidades de pacientes e/ou usuários do sus, com dificuldades de locomoção que residem no Município de Rio Formoso/PE, como também aquisição dos mesmos para atender as demandas das diversas unidades de saúde pertencentes a este município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresas especializadas para fornecimentos parcelados de mobiliários, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática e eletrodomésticos para as escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso/PE, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 3,2 mi
Credenciamento08/01/2026121 dias

[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo administrativo o empresas especializadas na prestação de serviços, por hora trabalhada, para atendimento de especialidades médicas, destinados ao atendimento da população de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[LICITANET] - 2.1 Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de fardamento escolar e mochila escolar, destinados aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, visando garantir a padronização, a identificação e a segurança dos discentes, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 1,2 mi
Dispensa22/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui-se objeto do presente instrumento, a Contratação de empresa para o fornecimento de hidrômetros, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAEE de Tombos-MG., nos termos do inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TOMBOS/MG · Tombos/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade16/03/2026

[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica constituída sob a forma de Sociedade de Advogados, devidamente qualificada e com comprovada experiência, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, destinados à revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, com o objetivo de adequá-lo ao ordenamento jurídico vigente e à realidade local, bem como de sanar eventuais inconstitucionalidades, mediante a análise, identificação e supressão de dispositivos que se mostrem incompatíveis com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal e a legislação superveniente aplicável.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026

[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica, constituída sob a forma de Sociedade de Advogados, devidamente qualificada e com comprovada experiência, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados à revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, a fim de adequá-la ao ordenamento jurídico vigente e à realidade local, bem como eliminar eventuais inconstitucionalidades, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 12 mil