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147 resultados para "[LICITANET] - A CONCESSÃO"

Credenciamento19/03/2026160 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO, COMPREENDENDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM DESCONTO MÍNIMO EM FOLHA, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS, NOMEADOS OU AGENTES POLÍTICOS ATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA E DE SUAS AUTARQUIAS.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 0
Credenciamento13/03/2026160 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO, COMPREENDENDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM DESCONTO MÍNIMO EM FOLHA, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA E DE SUAS AUTARQUIAS.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação empresa especializada na prestação de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, NA MODALIDADE LOCAL (VC1) E TELEFONIA PARA LONGA DISTÂNCIA (VC2 E VC3), na área de concessão do Estado da Bahia, com fornecimento de até 320 (trezentos e vinte) linhas com Sim cards (chips) e aparelhos celulares em regime de comodato para Ligações Nacionais, Roaming Internacional de voz e acessos móveis de dados.

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 834 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos destinados concessão dos benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

[LICITANET] - VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET para atender à demanda da Câmara Municipal de São Gotardo em suas Sessões Solenes de concessão de honrarias, homenagens, comemorações, outorgas, moções e títulos honoríficos de Cidadania Honorária e Benemérita de São Gotardo do exercício de 2026, conforme as condições, quantidades e requisitos estabelecidos no presente Edital, seus anexos e no Termo de Referência

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 92 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas destinadas ao suprimento da concessão dos benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT.

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT · Ribeirão Cascalheira/MTR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte.

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 0
Dispensa22/05/2026

contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preço, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de CESTAS BÁSICAS em forma de KIT, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste termo. A contratação destina-se à concessão de benefício eventual às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Política de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 637 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais de consumo destinados à composição de Kits enxoval (Auxílio-Natalidade), para atendimento das demandas da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, visando a concessão de benefícios eventuais, a serem distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Terra Santa/PA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA SANTA/PA · Terra Santa/PAR$ 483 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação biopsicossocial, com emissão de laudos periciais, destinados à instrução, análise e administrativos fundamentação de dos concessão, processos revisão e manutenção de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D' Oeste/RO.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO DO OESTE- IMPREV/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 177 mil
Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e translado de corpos às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e beneficiários do Cadastro Único do Programa Bolsa Família, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, para atender as necessidades do Município de Conde – Bahia, na concessão de Benefício Eventual – Auxílio por Morte.

MUNICIPIO DE CONDE/BA · Conde/BAR$ 457 mil
Inexigibilidade24/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA às sedes da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, sendo as secretarias, fundos e autarquias; Secretaria Municipal de Finanças e Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras, Sistema Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais Locais jurisdicionadas, visto que a empresa detém exclusividade na distribuição de energia na base territorial dos municípios onde se localizam tais unidades, conforme dispõe no Estado de Rondônia sob o nº. 000000002556 -37 é a distribuidora de energia elétrica no Estado de Rondônia, detendo a exclusividade, respeitando o que estabelece as sub cláusulas 3ª e 4ª da Cláusula Primeira, do Contrato de Concessão n°. 002/2018 – ANEEL, celebrado em 30 de outubro de 2018

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 1,7 mi