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400 resultados para "- Contratação de complemento"

Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSUMOS NÃO PADRONIZADOS - PALBOCICLIBE 125MG - PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA EXCLUSIVA DA UNIDADE DE DISPENSAÇÃO DA SEÇÃO DE APOIO A PROCESSOS JUDICIAIS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA LICITANTES ENQUADRADAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 E 155/16.

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 186 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PADRONIZADOS PELA REMUME, INCLUINDO MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA LICITANTES ENQUADRADAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 E 155/16.

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade13/05/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 5,9 mi
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Inexigibilidade13/05/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE LED, PARA O GINÁSIO MUNICIPAL AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos – compreendendo Levantamento Cadastral, Projeto Básico Arquitetônico, Projetos Básicos Complementares, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga a 13ª Subseção Judiciária – Fórum Federal de Franca/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual Aquisição complementar de materiais pedagógicos destinados à Educação Infantil e anos iniciais da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande/PE, compreendendo kits de aprendizagem para alunos, compostos por materiais didáticos complementares voltados ao desenvolvimento das competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA GRANDE · Lagoa Grande/PER$ 120 mil