Dispensa12/05/2026Contratação de serviços notariais destinados à lavratura de escritura pública de servidão de passagem e de servidão de uso da rede de abastecimento de água, incidentes sobre o imóvel matrícula nº 15.719, de propriedade da Mitra Angelopolitana, a serem utilizadas pelo Município quando da efetiva utilização do imóvel matrícula nº 15.718, recebido em doação da referida entidade, nos termos da Lei Municipal nº 4.884/2025.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 714
Dispensa12/05/2026Permuta entre o imóvel de propriedade do Município de Canoinhas/SC, identificado pela matrícula nº 34.012, localizado na Rua Helena Hening, nº 750, Bairro Industrial I, e o imóvel particular identificado pela matrícula nº 1.871, localizado na Rua Gil Costa, nº 491, Bairro Boa Vista, de propriedade de Andrey Juliano Watzko e Angela Carlos Watzko.Secretaria Munic. Desenv. Economico · Canoinhas/SCR$ 750 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxasERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 216 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bem imóvel em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à desapropriação amigável do imóvel de propriedade da DIOCESE DE AMPARO - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, para fins de utilidade pública.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA E ENTREGA DO IMÓVEL ONDE FICAVA LOCALIZADO O CAPS, NA AVENIDA DONA CLARA, 559, CENTRO. SE FAZ NECESSÁRIA POIS APÓS LONGO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORAM IDENTIFICADOS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRÍMONIO.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de serviços de limpeza em imóvel/terreno, incluindo serviço de roçada, capina, podas em aproximadamente 15 árvores remoção de todos os entulhos, sujeiras e detritos, com a inclusão estimada de aluguel de 05 caçambas, com aplicação de veneno apropriado para promover a descupinização, desratização e combate a escorpiões, em imóvel/terreno localizado na Rua Dr. Mariano Barbosa, s/n, Bairro dos Ipês, João Pessoa/PB.SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE · Recife/PER$ 26 mil
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REFERENTE AO BARRACÃO INDUSTRIAL EM ALVENARIA E ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO, LOCALIZADO NA AV. DAS INDUSTRIAS, S/N, PARQUE INDUSTRIAL PRIMAVERA, COM ÁREA EDIFICADA DE 288,00 M², REGISTRADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA ESPERANÇA/PR SOB A MATRÍCULA Nº 16.349, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA LEI Nº 1.735/2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A EMPRESAS SEDIADAS NO MUNÍCIPIO DE FLORAÍ, NO RAMO DE CONFECÇÕES.MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026encerradoA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES - SUPEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 01/2026 PARA PROSPECÇÃO DE MERCADO, PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER VÍTIMA E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. O IMÓVEL DEVERÁ SER LOCALIZADO EM CACOAL/RO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SUBITEM 1.2 DO REFERIDO EDITAL.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 0
Concorrência - Presencial28/04/2026encerradoAquisição de imóvel urbano localizado na área central do município de Queiroz/SP, com metragem mínima de 15 (quinze) metros de frente por 30 (trinta) metros de fundo, cuja área total do imóvel deverá ter, no mínimo, 450 m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), destinado à futura construção da Farmácia Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade24/04/2026ontratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação/aquisição de aluguel de imóvel para nova sede da unidade de saúde ESF IX Cecília Rezende de Oliveira, por inexigibilidade de licitação, de um imóvel situado na Avenida Coronel Joaquim da Silva Guimarães, nº 319, Bairro Centro, na cidade de Cláudio/MG.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade23/04/2026Celebração de um novo contrato de aluguel de imóvel para funcionamento da agência do IBGE em SERRINHA/BA, tendo em vista que sem um novo imóvel para funcionamento, o município ficará sem um local para funcionamento da agência, que precisará ficar temporariamente fechada, acarretando prejuízos para a organização do trabalho.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA · Salvador/BAR$ 135 mil
Inexigibilidade17/04/2026contratação tem como objetivo o aluguel de um novo imóvel que atenda aos requisitos e especificações para a instalação e funcionamento de uma Casa Lar, em substituição ao imóvel atualmente utilizado. Tudo conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.Fundo Municipal de Assistência Social · Tupãssi/PRR$ 34 mil
Dispensa14/04/2026A presente justificativa refere se a necessidade de demolicao parcial da edificacao localizada na Rua Expedicionario Joao Moreira Alberto n 147 esquina com a Rua Osvaldo Cruz no centro da cidade A intervencao proposta visa a remocao de parte da estrutura existente que atualmente apresenta condicoes inadequadas de uso desgaste estrutural e incompatibilidade com as necessidades atuais de ocupacao e seguranca da edificacao. A demolicao parcial torna se necessaria para possibilitar adequacoes arquitetonicas e estruturais bem como para garantir melhores condicoes de seguranca funcionalidade e aproveitamento do imovel. Sendo materiais de EPI Alem disso a remocao da area indicada permitira a reorganizacao do espaco construido atendendo as normas urbanisticas e tecnicas vigentes contribuindo para a melhoria das condicoes de circulacao ventilacao e iluminacao do imovel.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 5 mil
Credenciamento13/04/2026encerradoALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO AVENIDA SEGAL, S/N., DEL CASTILHO (ITEM 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2024)MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5,9 mi
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO ESTUDOS DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PARA RETIFICAÇÕES DE ÁREAS DE IMÓVEL, RELACIONADO À AQUISIÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 30.259 PELO CIMVI, E SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA COMPREENDENDO PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL PARA DETERMINAÇÃO DA VAZÃO A SER CONDUZIDA PELO SISTEMA DE DRENAGEM DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoPrestação do serviço de portaria para o imóvel que abriga a Central de Atendimento ao Eleitor - CAE das 184ª, 185ª e 317ª ZEs de Montes Claros, para o imóvel que abriga as 130ª, 131ª e 348ª ZEs de Ipatinga e para os imóveis que abrigam as 321ª e 286ª ZEs de Ribeirão das Neves, em Minas GeraisTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,2 mi