Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Aplicação da IA nas Licitações e Contratos Administrativos (Módulo II)", a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 2 inscrições para servidores da Diretoria Administrativa do TJMMG, no curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas - Lei n° 14.133/2021.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Dispensa09/03/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de inscrições para participação de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre no curso presencial “Curso de formação para fiscais de contratos de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação do curso "Gestão do eSocial na Administração Pública" para 2 (dois) servidores do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Londrina.Coordenacao Geral · Londrina/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inscrição e participação de 2 (duas) servidoras da Câmara de Vereadores de Itá no curso "Condutas Vedadas e Fiscalização do Executivo em Ano Eleitoral" organizado pela empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública LTDA dos dias 24 a 27 de março de 2026, no município de Florianópolis/SC e a Inscrição e Participação de 3 (três) vereadores do Poder Legislativo no curso "Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília", ministrado pela empresa CEAP Brasil e Lopes Soluções para Gestão Pública Limitada, dos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação da empresa IOC Capacitação Ltda (One Cursos), CNPJ nº 10.825.457/0001-99, para capacitação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no treinamento "Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos - Atualizado com a nova Lei nº 14.133/2021", com carga horária de 20 horas, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 27 de março de 2026, no valor total de R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de ação de capacitação destinada à participação on-line de 10 (dez) servidores – sendo 8 (oito) pagantes e 2 (dois) cortesia, no curso ETP, GESTÃO DE RISCOS E TR – QUESTÕES APLICADAS E A UTILIZAÇÃO DE IA, promovido pela EDITORA CASA 10 LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.598.186/0001-34 (Zênite). As aulas ocorrerão nos dias 02, 03, 04, 05, 06 e 09 de março de 2026, das 14h às 18h, totalizando 24 (vinte e quatro) horas de carga horária. Modalidade: capacitação 100% ao vivo (online).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 29 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação visando à participação de 2 (dois) servidores lotados na Secretaria de Comunicação Social no curso presencial denominado “Nova Lei de Licitações 14.133/21 - Com foco na prática do Planejamento e da Fase Preparatória da Licitação”, que ocorrerá em Florianópolis - SC, nos termos e condições constantes do Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026inscrição em curso no Instituto Plenum para 2 assesoras (Gislene e Marlene) e 2 servidoras (Rosilei e Carla) nos dias 09 a 12/06 em BHCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026Compra de vaga para 2 (dois) servidores do Ministério Público Militar para participação no "3º Curso de Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio de Inteligência Artificial - Manual Prático na Administração Pública". Na modalidade presencial, a realizar-se no período de 18 a 22 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas, promovido pela ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público.MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NO CURSO “ALTA PERFORMANCE NA LEI Nº 14.133/2021”, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 A 21 DE MAIO DE 2026, EM FORTALEZA/CE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS/AULA.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) servidores da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT em cursos de formação na modalidade à distância (''EaD'' na Plataforma Moodle''), ofertados pela Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inscrição em curso no INCAP para 3 servidoras (Christine, Carla e Rosilei) e 2 assessoras (Gislene e Marlene) nos dias 03 a 06/03 em BrasíliaCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição de vagas de capacitação no total de 2 (duas) vaga(s) para servidor(es) da SEF/MG participar(em) do curso "4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas"SPGF/GERENCIAL/SEF · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação do curso de "Formação de Instrutor de Armamento e Tiro" para 2 (dois) servidores, com carga horária de 100h/a, sendo 40h na modalidade EaD e 60h na modalidade presencial, a ser realizado entre os meses de maio e junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 2 (duas) servidoras e 1 (um) servidor no evento "'XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Publica. Analise das Inovações e Questões Polemicas na Legislação nos Tribunais de Contas da União e Tribunais Superiores"', na modalidade presencial, turma aberta, organizado pela empresa IOC CAPACITACAO LTDA..ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para o XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade17/03/2026Inscrição da servidora Raimunda Mendes Costa, matrícula 3099956, lotada na SACOC/AI, no curso "AUDI 2 EOP", a ser realizado no formato online (transmissão ao vivo), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, no período de 13 a 15/04/2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Competências Docentes e Estratégias de Ensino baseadas em Metodologias Ativas – Parte 2 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Condução da Prática Educativa: Reflexão, Debate e Avaliação de Competências – Parte 2 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026AQUISIÇÃO DE 01 INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE (CGM) NO CURSO “AUDI 2 - EOP”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA BRASIL, A SER REALIZADO NA MODALIDADE EAD, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE JULHO DE 2026.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do(a) docente Estevão André da Silva para ministrar 2 h/a no curso Letramento racial, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900