Dispensa22/05/2026
AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTO PRADAXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 2 mil
333 resultados para "AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTO"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado
AQUISICAO DE INSUMOS DE SAUDE DA FARMACI A DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 210 mil
Dispensa03/02/2026
MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 6 mil
Dispensa25/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 10000557.39.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.D.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 32 mil
Dispensa09/03/2026
MEDICAMENTO JUDICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 27 mil
Dispensa30/06/2026
MEDICAMENTO MANDADO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026
Aquisição de leite UHT integral, acondicionado em embalagem longa vida (tetra Park) de 1litro, destinado ao cumprimento de ação judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - SP · Pontal/SPR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026
aquisição de órteses para impetrante, G.C.P.L.; visando atendimento de Ação Judicial, conforme Processo nº 10002212520268260302 devidamente cadastrado no Sistema CODES;
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade10/04/2026
MEDICAMENTO IMPORTADO - MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026
MEDICAMENTO IMPORTADO - MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado
Registro de preços para possível aquisição de suplementos alimentares para atender ação judicial
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado
Prestação de Serviços de Atenção Domiciliar em Saúde, na modalidade Internação Domiciliar, em atendimento à Ação Judicial
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa05/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 413
Dispensa23/06/2026encerrado
Demanda Judicial - Ação Civil Pública nº 0058255-77.2014.4.01.3400, na qual ficou decidido que o INCRA deve fornecer equipamentos de proteção adequados para o servidor que possui atribuições regimentais de trabalhos em campo.
INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR-15/AM · Manaus/AMR$ 61 mil
Dispensa25/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado
Registro de Preços para Aquisição de insumos de saúde destinados ao atendimento das demandas da Farmácia de Ação Judicial, visando ao fornecimento de materiais necessários ao cumprimento de determinações judiciais e à garantia da continuidade da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 210 mil
Dispensa10/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado
Registro de Preços para Aquisição de Nutrição Alimentar destinadas a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, para uso da Farmácia de Ação Judicial e da Central de Alimentação.
Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 738 mil
Dispensa22/05/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA O ESTADO DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE COBRAR O VALOR RETROATIVO DO ICMS ECOLÓGICO DEVIDO AO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 148/2018.
PODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 115 mil
Dispensa27/05/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026
AQUISICAO DE 4 FRASCOS DE COLIRIO TACROLIMO 0 02 PARA ATENDIMENTO DE ACAO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 500
Inexigibilidade19/06/2026
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERACAO E REVISAO DE RECEITA PUBLICA A TITULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSORIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FPM VISANDO PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS.
Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 30,5 mi
Dispensa13/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 1 mil