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241 resultados para "A Secretaria"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), com abastecimento direto em bomba, visando ao atendimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO; ESPORTES, CULTURA E LAZER; SECRETARIA DA MULHER; SECRETARIA DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; EDUCAÇÃO; OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES · São José do Calçado/ESR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP) E BOBINAS TÉRMICAS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (CONTROLADORIA DE RECURSOS HUMANOS) E DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos.

Secretaria Municipal de Governo · Castro/PRR$ 475 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Inscrição de 05 (cinco) servidores da área contábil e financeira desta prefeitura no Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) - Gestão Fiscal, Orçamentária e Financeira, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2026 na cidade de Salvador-Bahia. Servidores (Marinaldo Cardoso Santos - Secretário Municipal de Fazenda, Edson Gilberto Brito dos Santos - Diretor do Depto de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, Naiane das Virgens Barreto - Agente administrativo - Secretaria de Fazenda, Isnaia Souza Santos - Coord. Fundo Municipal de Saude, Frankislandia Pereira Brito - Coord. Contabilidade da Secretaria de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Jequié/BAR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de Preços para Futura eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, incluindo os serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, visando assegurar a adequada limpeza, higienização, conservação e manutenção dos ambientes públicos.

Unidade Única · Ponto dos Volantes/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026

locação de imóvelsituado na Rua Santiago, n° 70, Bairro Jardim das Américas –Cuiabá/MT, a locaçãodo referido imóvel tem por finalidadeinstalação e funcionamento de unidade de apoio administrativo e operacional da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso –SES/MT, voltada ao suporte das atividades de gestão em saúde, realizadas diretamente pela Secretaria ou por meio de parcerias institucionais, com a finalidade de assegurar a adequada organização, planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito da rede estadual de saúde,sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.22.07.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, contendo a especificação do objeto e a justificativa da necessidade; b) Estimativa de itens; c) Indicação do local de entrega; d) Prazo de entrega. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 2,7 mi
Dispensa22/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto troca do display e reprogramacao do sistema troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n 3 45 de s

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Pregão - Presencialregistro de preços22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de refeições prontas acondicionadas em marmitas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria de Saneamento Ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 255 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO, LIMPEZA E HIGIENE QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 946 mil
Dispensa30/06/2026

ADESÃO A ARP PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA ARTICULADA, NOVA, ZERO HORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA N.º 05/2026 E 01 (UM) TRATOR 89 CV, NOVO, ZERO HORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA N.º 09/2026, AMBAS ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO DA nº 90012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.00029281/2025-51, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 720 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS ENTIDADES CONVENIADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS, UNIFORMES, PEDRARIAS, AVIAMENTOS, MATERIAIS PARA CONFECÇÃO, MATERIAL GRÁFICO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO 7 DE SETEMBRO DE 2026, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Vazante/MGR$ 896 mil
Dispensa23/06/2026

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no ramo automotivo para a execução de serviços de manutenção corretiva, diagnóstico eletrônico, retífica de peças, fornecimento de peças novas e mão de obra, destinados ao reparo mecânico, substituição de componentes e restabelecimento das condições normais de funcionamento e segurança do veículo oficial GM Equinox Premier, ano/modelo 2018/2018, placa IYS 5048, pertencente à frota do Município de Carazinho/RS. Foi reportado pelo motorista da Secretaria, Sr. Marcos Leandro Sausen que o veículo em questão começou apresentar falhas de funcionamento no freio. Verificou-se que o disco de freio está com avarias em seus componentes, com necessidade de retífica nos discos originais e substituição das pastilhas de freio. A ausência de reparo compromete o pleno funcionamento do veículo e a segurança dos passageiros transportados. Secretaria Geral de Governo - Gabinete Secretaria - Artigo 75, I e § 7º da Lei nº 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil