Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DO SETOR. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DIÁRIAS DO SETOR. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONSTANTE NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, OFÍCIOS, MEMORANDOS, RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES, COMUNICADOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATERIAIS QUE AUXILIAM NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE IMPRESSÕES COLORIDAS CONTRIBUI PARA A MELHOR QUALIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS A REUNIÕES, EVENTOS, APRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO BUSCA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E AUTONOMIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA IMPRESSÃO. DESSA FORMA, O FORNECIMENTO DA IMPRESSORA PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SETOR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Dispensa01/06/2026Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 727. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: Convênio Estadual nº 1096/2025. Ficha: 726 Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REFERE-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES: CAD, CATO, CAPS III MATER, REABILITAR I E CEMESV, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORÇAMENTO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSERVAÇÃO S/A E BETA CLEAN & SERVICE LTDA FONTE: 05 FICHA 740A justificativa refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde do município de São Vicente. Tendo em vista a demanda emergencial, a presente contratação garantirá o atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficha: 708 Fonte: 05GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 14,4 mi
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES E À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO PÚBLICO. OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUPRIR O CONSUMO INTERNO DURANTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS, ATENDIMENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E APOIO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. OS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO LEGISLATIVO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE, CONSIDERANDO O CONSUMO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DOS ITENS COMPROMETERIA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INTERNAS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ATENDIMENTO DA COLETIVIDADE. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NO ART. 37 DA CFB/88CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026Justificativa Contratação de licença de uso de software de controle de ponto eleltrônico em nivem, compreendendo acesso ao sistema , suporte técnico e manutenção. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda, com a contratação dos softwares de controle de ponto eletrônico , pela necessidade de continuidade do gerenciamento automatizado da frequência dos servidores , permitindo o controle eficiente de jornada de trabalho cálculo de horas , banco de horas , atrasos ,faltas e demais ocorrências. Ressalta se que se trata de renovação /continuidade de soluções já utilizadas, cujo período de vigência se encerra em breve, sendo necessária nova contratação para evitar descontinuidade dos serviços e prejuízos à rotina administrativa, bem como evitar custos adicionais com migração de sistema, treinamentos de servidores e adaptação operacional. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75 II da lei 14133/2021 , destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG, com o intuito de instruir o processo de dispensa, também foi pesquisado no painel de preços com a finalidade de obtermos o preço médio.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Credenciamento19/05/2026encerradoA contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de imagem complementar em radiologia médica torna-se necessária para garantir o adequado apoio diagnóstico e terapêutico aos pacientes atendidos pela Atenção Primária à Saúde, bem como pelos serviços de Média e Alta Complexidade vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia. O município apresenta demanda crescente por exames de imagem, tais como radiografias, indispensáveis para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição de condutas médicas em diversas condições de saúde. A atual capacidade não é suficiente para atender à totalidade das solicitações, o que gera filas de espera, atrasos na avaliação dos pacientes e impacto direto na qualidade da assistência prestada. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção dentro do sistema de saúde. É o ponto inicial de contato da população com os serviços de saúde e tem como foco prevenção, promoção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo das pessoas ao longo da vida, sendo assim, os principais objetivos são garantir que cada pessoa receba cuidado próximo, contínuo, acessível e resolutivo, evitando agravamentos e reduzindo a necessidade de atendimento hospitalar, desta forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) depende desses exames para identificar precocemente diversas condições de saúde, orientar condutas médicas e assegurar a continuidade do cuidado. Contudo, as unidades não dispõem de estrutura própria para a realização de exames de imagem, tais como radiografias, o que exige a contratação de empresa habilitada e tecnicamente capacitada, ao contratar uma empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de imagem complementar em radiologia médica será possível oferecer equipamentos adequados, modernos e em conformidade com normas sanitárias vigentes, profissionais qualificados, incluindo técnicos em radiologia e médicos radiologistas, emissão de laudos com precisão, agilidade e qualidade, disponibilidade de atendimento compatível com a demanda da UBS e garantia de segurança radiológica e de boas práticas assistenciais. Dessa forma, a contratação se faz essencial para assegurar agilidade no diagnóstico, evitar atrasos no tratamento, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir um atendimento integral e de qualidade aos usuários das UBS s. Na Média e Alta Complexidade a prestação de serviços de exames de imagem complementar em radiologia médica é necessária para garantir suporte adequado ao diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos, como é o caso do Centro de Especialidade e Reabilitação e Hospital Municipal. Esses níveis de atenção demandam exames especializados, de maior precisão e tecnologia avançada, fundamentais para a definição de condutas clínicas ou cirúrgicas, bem como para o monitoramento de doenças agudas e crônicas de elevada gravidade. Portanto, destaca-se que o município não dispõe de estrutura própria para a execução desses serviços, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada que possua equipamentos modernos, equipe técnica habilitada e condições de ofertar os exames conforme os padrões exigidos pelas normativas do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores. A prestação desses serviços contribuirá diretamente para a melhoria da assistência à saúde, reduzindo filas, evitando atrasos nos diagnósticos, ampliando a capacidade resolutiva da rede municipal e assegurando o cumprimento das políticas públicas de saúde. Dessa forma, a contratação é essencial para garantir a continuidade, eficiência e integralidade dos serviços prestados à população de Itiúba Bahia.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Itiúba/BAR$ 191 mil
Dispensa19/05/2026TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade18/05/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ESTAÇÃO DA LUZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA PRESTAÇÃO POSSUI NATUREZA PERSONALÍSSIMA E INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 20 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação nas unidades socioassistenciais do Município de Venda Nova do Imigrante-ES. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 24 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO DE UM CABO HDMI NOS PAINÉIS DO PLENÁRIO , COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E VISANDO APRIMORAR OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CABO HDMI NOS PAINÉIS DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE NA TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES EXIBIDAS DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS, GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES AOS VEREADORES, SERVIDORES E À POPULAÇÃO PRESENTE NAS SESSÕES. A INSTALAÇÃO DO CABO HDMI PERMITIRÁ INTEGRAÇÃO ADEQUADA ENTRE OS EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E OS PAINÉIS EXISTENTES NO PLENÁRIO, POSSIBILITANDO: • MELHOR EXIBIÇÃO DE IMAGENS, APRESENTAÇÕES, MATÉRIAS LEGISLATIVAS E CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS; • APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DURANTE AS SESSÕES; • MAIOR CLAREZA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS AO PÚBLICO; • MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO PLENÁRIO. A MEDIDA ATENDE DIRETAMENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA AUDIOVISUAL, EVITANDO FALHAS TÉCNICAS E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 185
Dispensa14/05/2026Despesa visando aquisicao contratacao de um transporte de passageiros para Vale Real no dia 30 de maio de 2026 com saida as 16h30. Serao 17 pessoas do Coral Sao Joao sendo a saida em frente a igreja Sao Joao retorno previsto para as 23h. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 600
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 PALESTRANTE PARA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TEMA: O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO “MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PALESTRANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E VISANDO PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO HUMANA, SOCIAL E PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COM O TEMA: “O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO – MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DE PROMOVER MOMENTOS DE REFLEXÃO, MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SOCIAL E PROFISSIONAL. A PALESTRA PRETENDE INCENTIVAR OS PARTICIPANTES A COMPREENDEREM O TRABALHO NÃO APENAS COMO MEIO DE SUBSISTÊNCIA, MAS TAMBÉM COMO FERRAMENTA DE DIGNIDADE, PROPÓSITO, REALIZAÇÃO PESSOAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA FORTALECER OS VÍNCULOS ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E COMUNIDADE, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO, RECONHECIMENTO E ESTÍMULO AO COMPROMETIMENTO PROFISSIONAL, ALINHADOS AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA VALORIZAÇÃO HUMANA. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE TÉCNICA PARA CONDUZIR PALESTRA COMPATÍVEL COM A RELEVÂNCIA DO EVENTO E COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa07/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ – CRA-PI, por meio do seu Agente de Contratação, realizará REAVISO da Dispensa Eletrônica nº 005/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, referente ao LOTE 002, oriundo do Processo Administrativo nº 476914.000521/2026-51, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão documental, incluindo serviços de implantação, parametrização, digitalização, mapeamento de processos, treinamento e suporte técnico, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI. O presente reaviso ocorre em razão do fracasso do Lote 002 na sessão anteriormente realizada, diante da inexistência de licitantes habilitados que atendessem integralmente às exigências do edital, especialmente quanto à qualificação técnica exigida, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Aviso de Contratação Direta nº 005/2026/CRA-PI. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresas especializadas para: LOTE 002 – Fornecimento de sistema de gestão documental, incluindo serviços de implantação, parametrização, digitalização, mapeamento de processos, treinamento e suporte técnico;Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 39 mil