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162 resultados para "A presente solicitação"

Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa29/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO LEVE, MODELO CORSA CLASSIC, MARCA CHEVROLET, PLACA ONN-4551, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico04/08/20265 dias

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender às necessidades administrativas e de apoio às atividades educativas da Secretaria Municipal de Educação de Capitão Leônidas Marques e das instituições de ensino municipais, em atendimento a solicitação nº 188/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 298 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a manutenção preventiva/corretiva no imóvel denominado Casarão Monsenhor Otaviano, situado na Rua Vigário Alexandrino, nesta, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Turismo.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a manutenção preventiva/corretiva no imóvel denominado Casarão Monsenhor Otaviano, situado na Rua Vigário Alexandrino, nesta, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Turismo.

Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 61 mil
Dispensa17/08/2026

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 kg (quatro quilogramas) de chá de camomila, 4 kg (quatro quilogramas) de chá de capim-limão e 4 kg (quatro quilogramas) de chá de hortelã, a granel e embalados, correspondentes aos itens 4, 5 e 6 da Solicitação de Compra nº 66/2026. O processo próprio decorre do mercado de distribuidores especializados, distinto dos fornecedores de leite, café e açúcar tratados no processo correlato, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 840
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural denominada Capela no Município de Santo Antônio do Monte - MG, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude.

Sec. Municipal de Saúde · Santo Antônio do Monte/MGR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural denominada Capela no Município de Santo Antônio do Monte - MG, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 41 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO LEVE, MODELO CORSA CLASSIC, MARCA CHEVROLET, PLACA ONN-4551, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026

A presente contratação tem como objeto a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijão P13 (13 kg), destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, para utilização na copa/cozinha, garantindo o preparo de alimentos e bebidas durante o expediente e em eventos institucionais, mediante solicitação do setor responsável, visando atender às demandas durante o exercício de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 260
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares especiais para crianças e adultos em tratamento de saúde e/ou portadoras de doenças crônicas para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 903 mil
Dispensa29/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a obras emergências no telhado do imóvel situado na Rua Expedicionário Geraldo Rezende, esquina com Rua Américo Portela, nº 08, Bairro Centro, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 182 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a obras emergências no telhado do imóvel situado na Rua Expedicionário Geraldo Rezende, esquina com Rua Américo Portela, nº 08, Bairro Centro, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Sec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 182 mil
Dispensa17/08/2026

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 7 (sete) caixas de leite UHT integral com 12 unidades de 1 litro, 40 (quarenta) unidades de café tradicional a vácuo de 500 g e 20 (vinte) unidades de açúcar refinado de 1 kg, correspondentes aos itens 1, 2 e 3 da Solicitação de Compra nº 66/2026. Os chás dos itens 4, 5 e 6 serão instruídos em processo correlato devido ao mercado fornecedor especializado, preservado o controle conjunto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20266 dias

MANUTENÇÃO E CONS. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos pesados pertencentes à frota municipal, tipo maior desconto percentual sobre a tabela de preços vigente do sistema TRAZ VALOR atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com Termo de Referência, Edital e anexos, parte integrante deste.

Secretaria Municipal de Transportes · Santo Antônio do Monte/MGR$ 128
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerra hoje

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação do imóvel situado na Avenida Francisco Januário de Miranda, nº 407, Bairro Sinhá Linhas, no Município de Santo Antônio do Monte - MG, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude para instalação e funcionamento do Centro Municipal de Imunização.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 185 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerra hoje

OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação do imóvel situado na Avenida Francisco Januário de Miranda, nº 407, Bairro Sinhá Linhas, no Município de Santo Antônio do Monte - MG, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude para instalação e funcionamento do Centro Municipal de Imunização.

Sec. Municipal de Saúde · Santo Antônio do Monte/MGR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARACTERIZAÇÃO VISUAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS EM VEÍCULOS OFICIAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COMPREENDENDO 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO SEDAN E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, conforme condições do edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo fornecimento de link dedicado internet, prestação de serviços de transporte e distribuição desse link até os prédios públicos do município de Capitão Leônidas Marques-PR, por meio de rede privativa de dados em fibra óptica, em atendimento a solicitação nº 192/2026 e conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência/Anexo I.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 246 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Central e à distribuição gratuita aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento a solicitação nº 200/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Leônidas Marques-PR.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 448 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PNEUS - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus (1ª vida) certificados pelo INMETRO, não sendo aceitos pneus remoldados, câmara de ar, protetores e rodas, para serem utilizados em veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a frota do Município de Santo Antônio do Monte/MG e conveniados, fustrados no Processo 091/2025, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com quantidades e especificações do Relatório de Itens parte integrante deste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 3,5 mi