Inexigibilidade23/03/2026- Contratação da GuilhermePrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIOMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Credenciamento24/03/2026encerradolimpeza de fachada e recuperação/pintura: A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil (Processo nº 03258/2026), sendo resultado do processo de credenciamento realizado naquela plataforma. A contratação ocorre em razão de o fornecedor preencher os requisitos de qualificação exigidos e ter apresentado a proposta de menor valor dentre todos os credenciados habilitadosAções de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 11 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE PERCIA COM VALIDADE TECNICA E JURIDICAPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta do artista plástico Guido Boletti para realização de oficina de artes, que terá como objetivo a criação de duas telas coletivas (1,50 x 1,0 metro cada), com a participação de 16 (dezesseis) mulheres, magistradas, servidoras e terceirizadas, no dia 24/03/2026, às 15h, com duração aproximada de 3 horas, no Centro Cultural – CECULT, conforme estabelecido no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - GÁS ENGARRAFADO - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de recarga de oxigênio medicinal, em virtude dos itens terem sido desertos no Processo 77/2026, destinados ao serviço de urgência e emergência das ambulâncias do Município e dos pacientes submetidos à oxigenoterapia domiciliar, assistidos nas Unidades Básicas de Saúde e pelo SAD e na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA, conforme quantidades e especificações constante do Relatório de Itens, parte integrante deste Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoGÁS ENGARRAFADO - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de recarga de oxigênio medicinal, em virtude dos itens terem sido desertos no Processo 77/2026, destinados ao serviço de urgência e emergência das ambulâncias do Município e dos pacientes submetidos à oxigenoterapia domiciliar, assistidos nas Unidades Básicas de Saúde e pelo SAD e na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA, conforme quantidades e especificações constante do Relatório de Itens, parte integrante deste Edital e seus anexos.Sec. Municipal de Saúde · Santo Antônio do Monte/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM TRENIMANETO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE TERÁ COM OTEMA REDES SOCIAIS NO SETOR PÚBLICO: MANDATO, GESTÃO E REGRAS ELEITORAISCAMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratacao de empresa especializada em teatros para a realizacao de um espetaculo de Pascoa que tera duracao de 40 minutos de duracao onde propoe o resgate da verdadeira essencia da Pascoa. O evento acontecera no dia 29 03 26 as 15 30 no Parque Municipal de feliz.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026Trata-se de inexigibilidade de licitação, que visa a contratação de um curso de capacitação em Integridade e Compliance no Setor Público. O curso terá um total de 14h (quatorze horas), e a formação será disponibilizada no formato 100% presencial.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade22/01/2026contratação do palestrante Ivanilton Lopes, para ministrar a palestra comportamental com o tema “A começar em mim”. A palestra terá como objetivo promover o esenvolvimento de competências comportamentais, com foco no engajamento, na comunicação, no trabalho em equipe e na mudança de cultura organizacional, constituindo etapa inicial e estratégica de sensibilização dos servidores para o processo de implantação da certificação ISO 9001:2015, a ser firmada através da empresa: S.M.S. Treinamento e Assessoria Ltda., a serem realizados nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026, a ocorrer no teatro municipal Ariano Suassuna, fundamentada a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Serão 3 dias de evento; 6 palestras, sendo 2 em cada dia; Workshop presencial em Jacareí-SP; Aplicação em dia de semana; Duração de 1 a 2 horas cada workshop; Abrangência para todo o time de servidores; Número de participantes ilimitado.GERAL · Jacareí/SPR$ 19 mil
Credenciamento14/08/2026Credenciamento a contratação complementar de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, na qualidade de clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames especializados aos usuários do SUS referenciados aos serviços da média complexidade ambulatorial, nos moldes deste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 380 mil
Dispensa14/08/2026Contratacao emergencial de Prestacao de Servicos de 2 Acompanhantes Terapeutico visando atender situacao emergencial consistente em ter pessoas responsaveis pelos cuidados de um jovem institucionalizado.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade10/06/2026A contratante, utilizando suas prerrogativas legais da lei federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis, contrata a empresa, acima qualificada para prestar serviços a PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO–BA, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DA BANDA DOIS AMORES, no dia – 23 de junho de 2026 nos Festejos Juninos. QUE TERÁ A DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO 01:30H.Prefeitura Municipal de Planaltino · Planaltino/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade10/06/2026A contratante, utilizando suas prerrogativas legais da lei federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis, contrata a empresa, acima qualificada para prestar serviços a PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO–BA, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DA BANDA GUILHERME SILVA, no dia – 23 de junho de 2026 nos Festejos Juninos. QUE TERÁ A DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO 01:40H.Prefeitura Municipal de Planaltino · Planaltino/BAR$ 250 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de serviço de arbitragem para os jogos do Campeonato Municipal de Futsal - Edição 2026, que terá início no dia 06 de junho de 2026, às 19h, no Ginásio da Escola Estadual São Roque.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA QUE CONFECCIONE 700 UNIDADES DE PASTAS PERSONALIZADAS MATERIAL DE CARTOLINA PARA ESCRITORIO QUE TERA UTILIDADE NO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE PARA PROCESSOS INTERNOS E TAMBEM 80 PLACAS COM DESCRICAO DE NAO JOGAR LIXO NOS TERRENOS QUE ESTARAO DISPONIVEIS NO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO AMBIENTAL PARA DISTRIBUICAO GRATUITA. ARTE DAS PASTAS PLACAS DIRETO COM A ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 6 mil
Dispensa26/05/2026Manutenção corretiva de uma digitalizadora CR AGFA 85-X, incluindo todo o material necessário para os reparos. A contratação será sem disputa em virtude do item em referência na Dispensa Eletrônica 765708-14/2026 ter resultado deserto.POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026Reparo de Impedanciômetro AT 235, com fornecimento de peças. A contratação será sem disputa em virtude do item em referência na Dispensa Eletrônica 765708-9/2026 ter resultado deserto.POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de serviço de manutenção para audiômetro, impedanciômetros, equipamentos de otoemissões acústicas e peep show. A contratação será sem disputa em virtude dos itens em referência na Dispensa Eletrônica 765708-7/2026 terem resultado desertos.POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM CADEIRÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA UNIDADE ESCOLAR EMEI MATERNAL TERE DE FREITAS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE BARRAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 1 mil
Credenciamento12/03/2026encerradoJustifica-se a necessidade de locação de um imóvel para abrigar a Superintendência da Policia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, motivado pelo fato do prédio que abrigava a PRF-MS encontra-se em obras desde o ano de 2020. Outro motivo para o registro dessa demanda é o fato do atual contrato ter sido feito sob a égide da Lei 8.666, dessa forma necessitando de formalização de nova contratação para adequação à Lei 14.133SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS · Campo Grande/MSR$ 2
Dispensa06/03/2026A atual prestadora dos serviços (G A Serviços) informou formalmente que não terá condições de realizar a prorrogação do Contrato 02/2025 devido a dificuldades financeiras e operacionais. A contratação via dispensa emergencial é imprescindível para garantir o planejamento e evitar a descontinuidade da prestação dos serviços de Cuidador Educacional na instituição.INST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS SãO VICENTE · Campo Verde/MTR$ 65 mil