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179 resultados para "A abertura da presente"

Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

[LICITANET] - Solicita-se a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada visando à execução de reforma e ampliação do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme projetos, especificações técnicas, Plano de Ação e demais documentos pertinentes. Informa-se que a presente contratação será custeada com recursos provenientes do repasse extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social em Goiás - Equipa Social, devidamente destinado à estruturaç

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Cavalcante/GO · Cavalcante/GOR$ 169 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Aquisição e instalação de sistema completo de segurança eletrônica para o CREA-RR, com fornecimento de todos os equipamentos, componentes, infraestrutura e serviços necessários à implantação de soluções integradas de videomonitoramento e alarme, incluindo sensores de movimento, sensores de abertura de portas e janelas, sirenes, central de alarme, gravação de imagens em HD dedicado e monitoramento em tempo real, conforme condições, quantidades e demais exigências.

CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Boa Vista/RRR$ 56 mil
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de facao com cabo plastico medindo 16 polegadas destinado a atender as demandas da Secretaria de Agricultura. O referido material e essencial para a execucao de atividades rotineiras desenvolvidas no meio rural tais como limpeza de vegetacao abertura de picadas manutencao de areas entre outras acoes inerentes aos servicos agricolas. Ressalta se que o facao e uma ferramenta indispensavel para os trabalhos de campo proporcionando maior eficiencia agilidade e seguranca na execucao das atividades. A ausencia deste equipamento compromete diretamente o desempenho das equipes podendo ocasionar atrasos nos servicos e prejuizos as acoes desenvolvidas pela Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido material a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos servicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 46
Pregão - Presencialregistro de preços26/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando registrar em Ata de Registro de Preços compromisso formal de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para conserto, limpeza, higienização e manutenção preventiva e corretiva de eletrodomésticos, abertura de portas e cópias de chaves simples, visando atender a demanda e as necessidades da Secretaria Municipal da Administração.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 702 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de horas-máquina com retroescavadeiras, compreendendo dois equipamentos com capacidades técnicas distintas, destinados à execução de serviços de escavação, abertura de valas, carregamento, movimentação de materiais e demais atividades correlatas de interesse da Administração Pública Municipal. Os equipamentos apresentam diferentes características operacionais, tais como potência, peso operacional, alcance do braço e profundidade de escavação, possibilitando maior versatilidade e adaptação às variadas demandas de trabalho, às condições de terreno e aos diferentes níveis de complexidade das atividades a serem realizadas, garantindo maior eficiência, produtividade e economicidade na execução dos serviços públicos.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 119 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) (COM MÃO DE OBRA INCLUSA) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBÚSTIVEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DEMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 202500005013911, PLANO DE TRABALHO N°83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME A LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 37 mil
Dispensa08/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) PALLETS VAZADOS, NA COR PRETA, MEDINDO 15X100X12 CM, DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 7519/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO: TENDAS, PALCOS, SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED (TELÕES), GRADES DE PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE ESTANDES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS, FEIRAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PD 18.309/2025

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 807 mil
Dispensa07/06/2026

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) OUTDOOR EM LONA, COM DIMENSÕES DE 6,10 M X 2,80 M, INCLUINDO IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO NO PAVILHÃO DO VINHO, BEM COMO 03 (TRÊS) BANNERS EM LONA, COM DIMENSÕES DE 1,30 M X 2,00 M, INCLUINDO IMPRESSÃO. A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO, MOVIMENTO INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADO À REDUÇÃO DE ACIDENTES E MORTES NO TRÂNSITO, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DE VIDAS.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A FIM DE VIALIBIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA, GOIÁS, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBUSTÍBEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DAMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°202500005013911, PLANO DE TRABALHO N° 83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORMIDADE COM A LEI N°14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Abertura de Licitação para contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços para aquisição de Materiais Didáticos e Sistema Estruturado de Ensino do 6º ao 9º ano e EJA, para alunos e professores do Ensino Fundamental, contendo assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências presentes nesse instrumento, para o atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Capivari, para o ano letivo de 2026, pelo período de 12 meses, conforme as especificações de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 260 mil
Dispensa11/06/2026

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) COMPRIMIDOS DE AMINOFILINA 100 MG, MEDICAMENTO GENÉRICO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO CUSTEADAS POR RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PERTINENTES.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 216
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

[LICITANET] - . O objeto da presente licitação é a Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, nova, zero hora, com motor a diesel e potência mínima de 155 HP (A potência mínima foi definida com base na necessidade de operação em terrenos pesados e serviços contínuos), destinada à execução de serviços de escavação, movimentação de terra, abertura de valas, manutenção de estradas vicinais, limpeza de canais e demais atividades correlatas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 840 mil
Dispensa02/04/2026

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C utilizado no transporte escolar do Municipio de Picada Cafe. Foram identificados problemas na regulagem da porta lateral vazamentos de ar no sistema pneumatico e defeito no botao de acionamento da porta comprometendo o funcionamento adequado do mecanismo de abertura e fechamento bem como a seguranca dos passageiros durante o embarque e desembarque. A execucao dos servicos e indispensavel para garantir a seguranca dos estudantes transportados atender as normas de transito e assegurar a continuidade da prestacao do servico publico de transporte escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, por meio de contratação direta fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de fornecedor exclusivo para prestação de serviço referente à realização de exposição temática interativa voltada à educação ambiental e à cultura oceânica, no contexto da Abertura da Temporada de Baleias 2026 – 01 a 07 de junho, no Município de Arraial do Cabo/RJ, conforme necessidade devidamente formalizada no Documento de Oficialização da Demanda (DOD

Fundação de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciências e Tecnologia · Arraial do Cabo/RJR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Abertura de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para alunos e professores da Educação Infantil - Creche Berçário e Maternal, Pré Escola I e II, e do Ensino Fundamental - do 1º ao 5º anos, contendo assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências presentes no Termo de Referência, bem como, aquisição de material pedagógico formativo para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais para os profissionais da Educação, para o atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Capivari, para o ano letivo de 2026, conforme as especificações dos lotes abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 10,8 mi
Dispensa04/08/2026

Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, materiais de expediente e brinquedos, destinados ao atendimento e acompanhamento psicológico dos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando estruturar e equipar os ambientes utilizados pelos profissionais da Psicologia no desenvolvimento de atividades de acolhimento, avaliação, intervenção e acompanhamento psicossocial. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO, proporcionando melhores condições para a execução dos serviços de apoio psicológico ofertados aos estudantes, contribuindo para a promoção da saúde mental, do desenvolvimento socioemocional e da melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, INTERLIGAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE DISTRIBUIÇÃO COM POTÊNCIA NOMINAL DE 75 KVA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL BANDEIRANTE, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PEREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA – GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALIZA/GO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 47 mil
Dispensa15/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade25/05/2026

O objeto da presente Inexigibilidade de licitação é a Locação de Imóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Industria e Comercio do Município de Esperança Nova – PR, Fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 13 mil