Inexigibilidade02/06/2026[LICITANET] - Celebração de Contrato — ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A.TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 121 mil
Dispensa02/06/2026celebração de Contrato de Programa celebrado entre o Consórcio Público da Região Norte do Espirito Santo – CIM Norte/ES e o Município de Montanha, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/ES, para gestão associada do serviço de saúde de urência do SAMU -192FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 260 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoCONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), QUALIFICADAS COMO OS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CASA ABRIGO) E DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSAS (CENTRO-DIA DO IDOSO), NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 7,4 mi
Inexigibilidade02/06/2026CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECANICAS ESPECIALIZADAS EM VEICULOS LEVES E PESADOS,PARA MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM FORNECIMENTO DE PECAS MEDIANTE PREVIA PESQUISA DE PRECOS, PARA CELEBRACAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.Juquiá · Juquiá/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO JUNTO À SEQV DA MODALIDADE VÔLEI ADAPTADO. OFICINEIRA - TÁSSIA LUCIOLA ALVES DE ALMEIDA. CPF - 370.617.098-12GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino de futsal e futebol, com fornecimento de profissionais qualificados, visando atender crianças e adolescentes do Município de Piranguçu/MG por meio de aulas práticas e teóricas, treinamentos técnicos e táticos e atividades de iniciação esportiva. exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, mediante celebração de contrato administrativo, conforme condições estabelecidas neste edital e anexos.Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos relacionados à pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), visando atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, em celebração de contratos futuros com os munícios consorciados, no desenvolvimento de suas atividades operacionais de drenagem e manutenção de vias públicas, pelo período de 12 meses.CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO/BA · Catu/BAR$ 1,1 mi
Credenciamento27/05/20263546 diasCH001/2026 (SEOS) - Credenciamento, de caráter não competitivo, de pessoas jurídicas, cooperativas e associações legalmente constituídas, interessadas na futura celebração de Contrato de Credenciamento com o Município de Jaguariúna/SP para retirada, transporte, recebimento e encaminhamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos previamente recolhidos e carregados pelo Município e armazenados temporariamente no pátio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços ou em outro local oficialmente indicado pela Administração.SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS · Jaguariúna/SPR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL TUBARÃO GEEK A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, COM PÚBLICO ESTIMADO DE 6.000 PESSOAS AL LONGO DE DOIS DIAS DE PROGRAMAÇÃO. MEMORANDO Nº 14.054/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 21 mil
Dispensaregistro de preços25/05/2026CONTRATACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS PESSOAS JURIDICAS PARA CELEBRACAO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA DE BORRACHARIA DESTINADOS AOS VEICULOS E MAQUIINAS DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 64 mil
Dispensa22/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CALCÁRIA - CISREC PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MGPrefeitura Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 3,0 mi
Dispensa22/05/2026celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet.FEAM/COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 280 mil
Dispensa21/05/2026Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MGDepartamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, ATUANTE NA AREA DA SAUDE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEVIDAMENTE QUALIFICADA, COM VISTAS A CELEBRACAO DE CONTRATO DE GESTAO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOSPREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 2,8 mi
Dispensa21/05/2026Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 22 mil
Concorrência - Presencial20/05/2026encerradoSeleção Pública com vistas à celebração de contrato de gestão para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada Deputado Áureo Bradley – UPAE ARCOVERDE.[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 991 mil
Dispensa20/05/2026Celebração de contrato de programa entre o Município de São Vicente de Minas com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Distribuição de Energia Subterrânea (RDS), Infraestrutura Civil para Telecomunicações (ICT), Iluminação Pública (IP) e Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão associada conforme detalhado no Projeto Básico e ExecutivoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 352 mil
Credenciamento20/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – OSS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM A FINALIDADE DE GERENCIAR, OPERACIONALIZAR E EXECUTAR, DE FORMA COMPLEMENTAR E EM APOIO ÀS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) O HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO ABRAHÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 61,3 mi
Credenciamento20/05/2026encerradoChamamento Público para seleção de entidade qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, para celebração de contrato de gestão com a finalidade de gerenciar, operacionalizar e executar, de forma complementar e em apoio às ações do Sistema Único de Saúde (SUS) o Hospital Municipal Alfredo Abrahão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de AnápolisPREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 61,3 mi
Dispensa19/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÚRGÊNCIA E EMERGÊNCIA-(CISURG), COMPREENDENDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT), EM CARÁTER EXCLUSIVO, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNÍCIPIO DE PERDIGÃO ATENDIDOS/TRANSFERIDOS PARA UPA 24H PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS EM DIVINÓPOLIS, MG.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 183 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação visando a celebração do contrato de doação com ônus de bens móveis e serviços para a reforma do cais da Ponta da Espera a ser firmado com a VALE S.ACAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 0
Dispensa15/05/2026Celebração de contrato de programa entre o Município de São Vicente de Minas com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 79 mil
Inexigibilidade15/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I DA LEI N. 14.133/2021.MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 70 mil
Dispensa14/05/2026Celebração de contrato de programa entre o Município de Alfredo Vasconcelos - MG e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS para Execução do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M).PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 16 mil
Dispensa13/05/2026Constitui objeto da presente contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando à prestação complementar de serviços de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO · Altinho/PER$ 10,8 mi