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230 resultados para "A cooperação entre os"

Inexigibilidade30/07/2026

nscrição para atuantes da equipe multidisciplinar do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) na World Conference on Lung Health 2026 para desenvolvimento institucional e qualificação técnico-científica, contribuindo diretamente para o fortalecimento da assistência especializada, da pesquisa, da inovação, da formação de recursos humanos e da cooperação técnica prestadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 8” POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA – RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026

Cooperação para o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário de pacientes eletivos, na Região de Saúde de São João Del Rei/MG, integrante da Macro Região Barbacena, definida no PDR da SES/MG, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições nos seus deslocamentos para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde, conforme Plano de Trabalho especialmente elaborado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensaregistro de preços27/07/2026

REFERE SE A AQUISICAO DE CAMARAS DE CONSERVACAO DE VACINAS MEDICAMENTOS E TERMOLABEIS POR MEIO DO PROCESSO LICITATORIO NUMERO 102 DE 2025 PREGAO ELETRONICO NUMERO 71 DE 2025 CELEBRADA ENTRE O ORGAO GERENCIADOR CONSORCIO PUBLICO INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP CNPJ 05 802 877 0001 10 E RESPECTIVAS EMPRESA CONFORME SEGUINTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS 01 EMPRESA NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO CNPJ 12 561 319 0001 75 VALOR TOTAL PARA O MUNICIPIO DE OURO PRETO R$ 448.560,00 VIGILANCIA EM SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ouro Preto/MGR$ 449 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, braços de sustentação, materiais e equipamentos auxiliares destinados à fixação, instalação e conexão das luminárias, visando à modernização e à ampliação da eficiência do sistema de iluminação pública do Município de São José das Missões/RS, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado no âmbito do Programa Procel Reluz, compreendendo o fornecimento de todos os componentes necessários à perfeita execução da solução.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 229 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Locação de imóvel contendo um salão comercial em alvenaria com área de aproximadamente 30 mt² localizado na Avenida Paraná, n.º 896, Centro, Quadra 22, Lote 17, no município de Perobal – Pr, de propriedade de LUCILENI CRIPA DE SALES para abrigar as instalações unidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na cidade de Perobal-Pr., para cumprir com Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – ACT.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, braços de sustentação, materiais e equipamentos auxiliares destinados à fixação, instalação e conexão das luminárias, visando à modernização e à ampliação da eficiência do sistema de iluminação pública do Município de São José das Missões/RS, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado no âmbito do Programa Procel Reluz, compreendendo o fornecimento de todos os componentes necessários à perfeita execução da solução.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 229 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMPREENDENDO APOIO ADMINISTRATIVO, PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, MONITORAMENTO DE OPORTUNIDADES PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 55 mil
Dispensa24/07/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, visando a instalação e funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo nas dependências da Faculdade, em conformidade com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Lei 9.099/1995, bem com o suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0