Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO "COMO FAZER A IMPLANTAÇÃO DO ADIANTAMENTO PARA DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE CONTRATAÇÃO DA LEI 14.133/2021", PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA (IGAM/SC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do chicote eletrico principal do caminhao acima identificado incluindo o fornecimento da peca nova e compativel mao de obra tecnica especializada materiais necessarios para instalacao realizacao de testes e concessao de garantia do servico executado. Justificativa da despesa A substituicao do chicote principal faz se necessaria em razao de falhas eletricas recorrentes apresentadas no veiculo tais como mau funcionamento de sistemas essenciais iluminacao painel partida e demais componentes eletricos comprometendo a seguranca a confiabilidade mecanica e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras. A manutencao corretiva visa restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo garantindo seguranca operacional evitando paralisacoes e assegurando a eficiencia na execucao das atividades publicas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa10/02/2026Despesa visando aquisicao de areia regular para utilizacao na manutencao de muros e calcadas bem como a aquisicao de areia fina da praia destinada a manutencao e preparo das canchas esportivas do Municipio de Picada Cafe atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais descritos faz se necessaria para garantir a adequada execucao dos servicos de manutencao de infraestrutura urbana e de espacos esportivos do municipio. A areia regular sera empregada em servicos de recuperacao construcao e manutencao de muros e calcadas contribuindo para a seguranca e conservacao dos espacos publicos. Ja a areia fina da praia e indispensavel para a manutencao das canchas esportivas assegurando condicoes adequadas de uso seguranca dos usuarios e preservacao dos equipamentos esportivos promovendo o lazer e o bem estar da populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa09/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao da bomba hidraulica da cacamba do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra pecas testes e garantia do servico executado. Justificativa da despesa A substituicao da bomba hidraulica faz se necessaria em razao de falhas operacionais no sistema hidraulico da cacamba comprometendo o basculamento adequado e consequentemente a execucao dos servicos de transporte e descarga de materiais utilizados nas atividades da Secretaria Municipal de Obras. O caminhao e essencial para a manutencao de vias transporte de insumos e apoio as frentes de trabalho sendo sua plena operacionalidade indispensavel para a continuidade dos servicos publicos prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026Despesa visando fornecimento e instalacao de macaneta dianteira completa da Kombi placa IIB 0660 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras incluindo o fornecimento da peca e a mao de obra necessaria para sua substituicao. Justificativa da despesa A substituicao da macaneta dianteira completa faz se necessaria em razao do desgaste quebra da peca atualmente instalada comprometendo a abertura e o fechamento da porta bem como a seguranca e a adequada utilizacao do veiculo. A manutencao corretiva visa restabelecer as condicoes normais de funcionamento da Kombi garantindo sua disponibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 501
Dispensa26/06/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAIS P FAZER O PALCO DA FESTA DA URBANA NA AFAL.CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR SELMIRA M. FEHRENBACH CIA LTDA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando Aquisicao de cubo de roda para o tanque de agua da marca Ipacol pertencente a Secretaria Municipal de Obras utilizado para o transporte e abastecimento de agua destinada aos animais do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao do cubo de roda faz se necessaria em razao do desgaste e das avarias constatadas no componente atualmente instalado no tanque de agua Ipacol utilizado pela Secretaria de Obras. O equipamento e empregado regularmente no transporte de agua para abastecimento de animais especialmente em periodos de estiagem e em locais onde ha necessidade de fornecimento complementar de agua. O defeito apresentado no cubo de roda compromete a seguranca do implemento durante seu deslocamento podendo ocasionar danos maiores e interromper a prestacao do servico. Dessa forma a substituicao do componente e indispensavel para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras assegurando condicoes adequadas de uso seguranca e eficiencia do equipamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 950
Dispensa19/05/2026Despesa visando aquisicao de navalhas e parafusos para manutencao das rocadeiras hidraulicas modelo Lavrale RHA pertencentes a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nos servicos de limpeza e manutencao das vias e areas publicas do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao das navalhas e parafusos faz se necessaria devido ao desgaste natural das pecas em decorrencia do uso continuo das rocadeiras hidraulicas da Secretaria Municipal de Obras. As navalhas sao componentes essenciais para a eficiencia do corte e conservacao das areas atendidas enquanto os parafusos garantem a correta fixacao e seguranca dos conjuntos de corte. A substituicao periodica dessas pecas e indispensavel para evitar interrupcoes nos servicos aumentar a vida util dos equipamentos e garantir melhores condicoes de trabalho aos operadores.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026Despesa visando aquisicao de mangueiras hidraulicas destinadas a manutencao da retroescavadeira marca XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao das mangueiras hidraulicas se faz necessaria devido ao desgaste natural das pecas atualmente instaladas no equipamento ocasionando vazamentos e comprometendo o pleno funcionamento da retroescavadeira. A manutencao preventiva e corretiva e essencial para garantir a continuidade dos servicos publicos especialmente nas atividades de infraestrutura manutencao de estradas vicinais e servicos urbanos realizados pela Secretaria de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 774
Dispensa27/03/2026Despesa visando a contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do vidro para brisa do caminhao Mercedes Benz 1725 placa IQG0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra e materiais necessarios para a execucao do servico. Justificativa da despesa A substituicao do vidro para brisa faz se necessaria devido a danos existentes no vidro atual comprometendo a visibilidade do condutor e a seguranca na conducao do veiculo. A manutencao visa garantir condicoes adequadas de uso do caminhao nas atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de curso de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com o tema "Como fazer a implementação do adiantamento para as despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de contratação da Lei nº 14.133/2021", na modalidade presencial, a ser realizado em Florianópolis/SC, no dia 05 de fevereiro de 2026, destinado a dois (02) servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima/SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026Inscrição no curso “Como fazer a implementação do adiantamento para as despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de contratação da Lei nº 14.133/2021”.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026Despesa visando aquisicao de generos alimenticios destinados ao uso no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Picada Cafe RS. Os produtos serao utilizados para oferecer hospitalidade e conforto no atendimento a convidados visitantes municipes e autoridades. Justificativa da despesa A aquisicao dos produtos mencionados se faz necessaria para garantir o adequado acolhimento de autoridades municipes e demais visitantes no Gabinete do Prefeito promovendo um ambiente receptivo e agradavel. A iniciativa contribui para o fortalecimento da imagem institucional e demonstra o compromisso da gestao com a boa hospitalidade e atendimento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026Despesa visando Prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando aquisicao de ARLA 32 Agente Redutor Liquido Automotivo de NOx destinado ao abastecimento dos veiculos onibus escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura visando garantir o correto funcionamento do sistema de controle de emissoes veiculares SCR e o atendimento as normas ambientais vigentes. Justificativa da despesa A aquisicao do produto ARLA 32 se faz necessaria para manter em pleno funcionamento os onibus escolares da frota da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura que utilizam o sistema de Reducao Catalitica Seletiva SCR . Esse sistema exige o uso continuo de ARLA 32 para a reducao das emissoes de oxidos de nitrogenio NOx conforme exigencia da legislacao ambiental Resolucao CONAMA n 403 2008 e normas Euro V . A ausencia do ARLA 32 pode comprometer o desempenho dos veiculos causar falhas no sistema de injecao e resultar na paralisacao dos transportes escolares prejudicando o atendimento aos alunos da rede municipal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026Pela despesa empenhada referente a maquiagem para a corte fazer as fotos oficias de divulgacao da Festa do Morango e da Pimenta no dia 07 04 2026. Servico contratado pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 450
Inexigibilidade18/03/2026DESPESA COM CONTRATO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER , INTERNAÇÁO COMPULSORIA EM INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA DESTINADA A TRATAMENTO EM ALCOOL E DROGAS INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO CONTINUO E ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE INTEGRAL AO PACIENTE CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade27/05/2026DESPESA REFERENTE AO AO MÊS DE ABRIL PARA PAGAMENTO.SE FAZ NECESSARIO O PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISTO QUE TRATA-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL DE CARÁTER CONTINUO E IMPRESCINDÍVELFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026Despesa visando fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao mecanica consistentes na troca da mola do pino centro e dos pinos de mola do caminhao Mercedes Benz 2729 placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Segue abaixo pecas a serem trocadas e servicos solicitados. Justificativa da despesa A manutencao preventiva e corretiva do referido veiculo faz se necessaria em razao do desgaste natural dos componentes do sistema de suspensao comprometendo a seguranca estabilidade e eficiencia operacional do caminhao. A substituicao das pecas indicadas visa garantir a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras evitando paradas inesperadas e maiores danos ao veiculo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 978
Dispensa19/03/2026Despesa visando aquisicao de aquisicao de aquisicao de 04 monitores multiparametricos de sinais vitais destinados a utilizacao na Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe com a finalidade de auxiliar no monitoramento clinico de pacientes atendidos no servico de saude municipal. Justificativa da despesa A aquisicao dos monitores de sinais vitais se faz necessaria para fortalecer a estrutura de atendimento da Unidade de Saude possibilitando o acompanhamento mais preciso das condicoes clinicas dos pacientes. Esses equipamentos permitem monitorar parametros importantes como frequencia cardiaca pressao arterial saturacao de oxigenio e outros sinais fisiologicos contribuindo para a tomada de decisoes clinicas de forma mais rapida e segura pela equipe de saude.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 29 mil
Dispensa26/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LÂMPADA PARA FOCO CIRÚRGICO FAZ-SE NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANTER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA SALA CIRÚRGICA, GARANTINDO CONDIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 1 mil