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257 resultados para "A elaboração do presente"

Dispensa05/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de proposta técnico-institucional a ser submetida ao Edital de Chamamento Público FNMA no 1/2026 – Iniciativa Arboriza Cidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, compreendendo o diagnóstico socioambiental do Município, o diagnóstico climático e termográfico – mediante sensoriamento remoto e levantamento aéreo por aeronave remotamente pilotada (drone) – para identificação de ilhas de calor urbanas e seleção de áreas prioritárias, a estruturação de metas, indicadores e resultados esperados e o apoio técnico ao preenchimento das informações na plataforma Transferegov.br, em favor do Município de São Raimundo Nonato – PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projetos técnicos executivos, visando a estruturação de projeto de otimização e infraestrutura da rede de distribuição e iluminação pública da cidade de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, com a consequente aprovação pela COPEL, conforme o anexo I - Termo de Referência

SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei Nº 14.133/21 - Demanda ESESP na Estrada (Baixo Guandu) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei 14.13321 ¿ Gestão Pública Contemporânea desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo Munic

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 130 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em consultoria de gestão de pessoas para elaboração, estruturação e implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), do Programa de Avaliação de Desempenho e do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação integrada de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para elaboração dos levantamentos, estudos técnicos, projetos executivos e execução das obras e serviços de engenharia destinados à implantação de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub-50, no Município de Seritinga/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG · Seritinga/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços06/08/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de Projeto Elétrico, Projeto de Climatização, Projeto de Rede Lógica e Internet, Projeto de Alarme Patrimonial, Projeto de Monitoramento por Câmeras (CFTV), Projeto de Interfonia e Projeto de Controle de Acesso, de acordo com as condições estabelecidas nos Anexos I, II e III, bem como nas condições previstas neste Edital

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 281 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica técnica, especializados para estudo, análise e elaboração de minutas para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM), Regimento Interno (RI), Código de Ética e Decoro Parlamentar e implantação de Sistema de Gestão Normativa para adequação às exigências do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), conforme descrito no Termo de Referência.

RESERVA CAMARA DE VEREADORES · Reserva/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Trata o presente processo da inscrição do servidor Tiago da Cruz Junger de Carvalho, para participar do curso “Estudo e Elaboração de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade da Planilha nas Contratações”, com carga horária de 28 horas/aula, promovido pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 28 a 31/07/2026, na cidade de Fortaleza – CE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto da presente demanda a contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica em mobilidade urbana e planejamento de transportes, para elaboração de Estudo Técnico de Demanda e Modelagem do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Santa Teresa.O estudo deverá contemplar diagnóstico técnico aprofundado da realidade territorial, socioeconômica e viária do Município, incluindo a realização de pesquisa origemdestino, levantamento e consolidação de base de dados atualizada, modelagem do sistema pelo método clássico de quatro etapas geração, distribuição, divisão modal e alocação de viagens, elaboração de matrizes origemdestino, dimensionamento da oferta, análise de viabilidade operacional e econômicofinanceira, bem como proposição de modelo institucional adequado para a prestação do serviço público, seja por execução direta ou mediante delegação precedida de licitação.

Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 128 mil
Dispensa11/08/2026

O presente instrumento tem por objetivo contratacao de servicos tecnico especializados na organizacao planejamento e realizacao de Concurso Publico com elaboracao impressao e aplicacao de provas correcao das provas apreciacao de recursos divulgacao dos resultados e demais etapas pertinentes ate a homologacao do concurso para o provimento de 01 uma vaga e a formacao de cadastro de reserva para o cargo de Contador do quadro funcional da Camara Municipal de Caratinga MG

CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para execução de ensaio de bombeamento (teste de vazão) em poço tubular profundo, elaboração de gráficos, planilhas, cálculos hidrogeológicos, emissão de relatório técnico conclusivo, fornecimento de mão de obra especializada, deslocamento da equipe técnica e emissão da ART, poços localizados nas localidades de Pontão da Mortandade e Vila Turvo, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Ref.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 4 mil