Inexigibilidade29/06/2026A PRESENTE DEMANDA POSSUI OBJETIVO DE OBTER A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, II-C, DA LEI 13.303/2016, DE SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS (?SERVIÇOS ESPECIALIZADOS?) NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS NA MODALIDADE SINGLE NAME, NO ÂMBITO DO SEGMENTO ATACADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (?CAIXA?). PARA O PRESENTE CASO A EMPRESA A SER CONTRATADA É A ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (?EY?), INSCRITA NO CNPJ 59.527.788/0001-31, SEM LICITAÇÃO, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS ?SINGLE NAME?.GECOT · Brasília/DFR$ 264 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerradoAquisição de serviço de manutenção de motores 2T e 4T, motores a Diesel, roçadeiras e moto-serra com aquisição de peças a cargo da empresa contratada, a ser realizado na cidade de Porto Murtinho-MS, a fim de atender a demanda da Seção de Manutenção de Transporte Fluvial da 2ª Companhia de Fronteira.MEX-2 COMPANHIA DE FRONTEIRA/MS · Porto Murtinho/MSR$ 574 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa12/06/2026contratação de empresa para fornecimento de palco modular metálico desmontável, composto por 24 módulos medindo individualmente 2,00m x 1,00m x 1,00m, formando estrutura final de 8,00m x 6,00m, totalizando 48m² de área útil, incluindo sistema de travamento entre módulos, piso em chapa fenólica de 18 mm, estrutura em aço carbono, soldagem MIG, pintura anticorrosiva e todos os acessórios necessários à montagem e utilização, destinado à utilização em eventos culturais, turísticos, esportivos, institucionais e comunitários promovidos pelo Município de Vespasiano Corrêa/RS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e especificações e quantitativos estruturais descritos abaixo: Item Descrição Unidade Quantidade 01 TUBO 80X80*1,50 (BARRA 6M) Barra 16 02 TUBO 40X80*1,50 (BARRA 6M) Barra 24 03 TUBO 30X60*1,50 (BARRA 6M) Barra 12 04 CHAPA L 80X80X100*4mm (UNID) unidade 96 05 FERRO CHATO 5/8*1* 8/(BARRA DE 6M) unidade 24 06 CANTONEIRA ¾*1/8 (BARRA 6M) Barra 1 07 PARAFUSO M12X4mm unidade 200 08 PORCA M12 (CENTO) unidade 200 09 CHAPA FENÓLICA PLASTIFICADA 2MX1M unidade 24 10 PONTEIRA PVC EXTERNA (80X80) (UNID) unidade 96 11 MÃO DE OBRA Horas 100LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 23 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área esportiva, de até 33 (trinta e três) horas semanais, com disponibilização de profissional devidamente qualificado, habilitado e com experiência comprovada, para o planejamento, organização, coordenação e execução de atividades esportivas, visando dar continuidade e fortalecer as atividades desenvolvidas junto às crianças, adolescentes e comunidade do município. A prestação dos serviços compreenderá o desenvolvimento das atividades da Escolinha de Futebol Esperança, atendendo alunos com idades entre 7 e 17 anos; realização de aulas de Educação Física para as turmas da pré-escola da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Tempo de Aprender; treinamentos esportivos voltados às categorias feminino, veterano e livre; condução de treinos de voleibol de quadra e futevôlei, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e conforme Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 3.400,00, JUNTO A EMPRESA S.RODRIGUES AQUINO CNPJ 54.386.591/0001-06. ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, A SER PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E APROFUNDAMENTO DOS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS DURANTE A CONFERÊNCIA, VISANDO CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS DISCUSSÕES E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO EVENTO. A EMPRESA A SER CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA TEMÁTICA DA CONFERÊNCIA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: • REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA; • DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DE APOIO, SE NECESSÁRIO; • EMISSÃO DE CERTIFICADO OU DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANDO APLICÁVEL; • ATENDIMENTO DAS DEMANDAS TÉCNICAS RELACIONADAS À APRESENTAÇÃO. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026contratação de empresa para prestação de serviços de assistência social, com profissional devidamente registrada no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para a execução de atendimentos sociais individuais e/ou em grupo, elaboração de estudos e relatórios sociais, acompanhamento sociofamiliar e demais atividades técnicas correlatas, conforme demanda do Município, compreendendo 24 horas semanais, visando ao atendimento da população usuária dos serviços públicos, em especial vinculados às políticas de assistência social, de acordo com as diretrizes técnicas e legais aplicáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa21/05/2026contratação de empresa para prestação de serviço de profissional médico ginecologista para realização de consultas e atendimentos especializados à população do município de Vespasiano Corrêa, junto à Unidade Básica de Saúde São Luís. Os atendimentos serão realizados em consultório localizado nas dependências da UBS, mediante agenda previamente organizada pela recepção da unidade de saúde. O profissional será responsável pela realização de consultas ginecológicas, avaliação clínica, solicitação e interpretação de exames, prescrição de tratamentos e medicamentos, realização de encaminhamentos quando necessário, além do acompanhamento e orientações relacionadas à saúde da mulher, prevenção de doenças ginecológicas, planejamento familiar e demais demandas pertinentes à especialidade. A carga horária será de 05 (cinco) horas semanais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 64 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Dispensa18/05/2026contratação de empresa para a aquisição de óleos lubrificantes, filtros e graxa de maquinário, destinados aos caminhões, retroescavadeiras, carregadeiras e escavadeiras hidráulicas da frota municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Termos de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos itens a seguirLICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Dispensa04/05/2026contratação de empresa especializada em reforma de maquinas pesadas para a manutenção e reforma da caçamba/carroceria do caminhão basculante Mercedes Benz Atron 2729, de 12m³, placas IVI-6963, da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme solicitação da mesma, Termos de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos itens a seguir: Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unit. Valor Total 01 Chapa Assoalho 3000x4900x9,53 01 Un R$ 30.800,00 R$ 30.800,00 02 Chapa Lateral 750x4900x6,35 02 Un R$ 5.600,00 R$ 11.200,00 03 Perfil Costela 80x40x2200x4,75 20 Un R$ 336,00 R$ 6.720,00 04 Perfil Corrimão 100x50x4900x6,35 02 Un R$ 1.232,00 R$ 2.464,00 05 Perfil Corrimão Peito 100x50x6,35 01 Un R$ 616,00 R$ 616,00 06 Perfil Vertical Peito 970x80x6,35 04 Un R$ 196,00 R$ 784,00 07 Chapa Peito 1200x2500x6,35 01 Un R$ 4.760,00 R$ 4.760,00 08 Chapa Tampa 1500x2500x8,00 01 Un R$ 5.320,00 R$ 5.320,00 09 Perfil Horizontal Tampa 100x45x2480x6,35 02 Un R$ 616,00 R$ 1.232,00 10 Perfil Vertical Tampa 100x45x950x6,35 05 Un R$ 280,00 R$ 1.400,00 11 Articulação Tampa 300x230x12,7 04 Un R$ 400,00 R$ 1.600,00 12 Mão Francesa 300x230x3,75 18 Un R$ 56,00 R$ 1.008,00 13 Longarina Chassi 250x70x4800 02 Un R$ 2.520,00 R$ 5.040,00 14 Fechamento Chassi 4800x240x6,35 02 Un R$ 1.960,00 R$ 3.920,00 15 Travessa Chassi 760x330x6,35 04 Un R$ 392,00 R$ 1.568,00 16 Chapa Da Aba 900x2500x3,00 01 Un R$ 1.960,00 R$ 1.960,00 17 Lateral Da Aba 900x350x4,75 02 Un R$ 500,00 R$ 1.000,00 18 Barra Articulação 50,8x1000 01 Un R$ 816,00 R$ 816,00 19 Bucha Articulação 76x51x70 02 Un R$ 280,00 R$ 560,00 20 Para-Lamas 750x3000x3,00 02 Un R$ 1.400,00 R$ 2.800,00 21 Suporte Para-Lamas 330x200x3,75 06 Un R$ 56,00 R$ 336,00 22 Serviço de solda 01 Un R$ 2.296,00 R$ 2.296,00 23 Serviço de montagem 01 Un R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 Valor Total: R$ 90.000,00LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 90 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), SOB O REGIME DE LOCAÇÃO (COMODATO), COM OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E SUPRIMENTOS (TONERS) POR CONTA DA EMPRESA A SER CONTRATADA, QUE SERÃO UTILIZADAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAUÇU.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itauçu/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoREFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAL (COPIADORA/ IMPRESSORA/SCANNER), SOB O REGIME DE LOCAÇÃO (COMODADO), COM OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E SUPRIMENTOS (TONERS) POR CONTA DA EMPRESA A SER CONTRATADA, QUE SERÃO UTILIZADAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CERES-GO.ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 519 mil